Dilma: “vamos juntos fazer a reforma política”

O senador Fernando Bezerra Coelho, emitiu nota à imprensa na manhã desta terça-feira (9), onde se diz indignado com o que ele chama de inércia do Governo do Estado, permitindo o fechamento do Hospital Dom Tomás em Petrolina por falta de recursos.

Na nota Fernando diz ainda que desde março de 2017, cerca de R$5 milhões em recursos foram disponibilizados na conta do Estado para a compra de equipamentos para a unidade de saúde. Leia a nota na íntegra:

A nota emitida hoje pela Apami, informando o fechamento do Hospital Dom Tomás por falta de recursos, nos deixa indignados diante da inércia do atual Governo do Estado.

Desde março do ano passado dormem na conta do Estado cerca de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos da unidade de saúde. Esse dinheiro é o resultado de um esforço conjunto do nosso mandato no senado e do deputado federal Adalberto Cavalcante. Mesmo com os recursos depositados, o Governo que não honrou com o compromisso do Hospital da Mulher de Petrolina teria a obrigação de ao menos ajudar a concluir o Dom Tomás.

Uma insensibilidade absolutamente injustificável e jamais vista na história de Pernambuco. Vamos continuar lutando para que a unidade de saúde possa atender as pessoas, especialmente as que mais precisam do setor público.

Na tarde dessa segunda-feira (21), o juíz de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, deferiu liminar suspendendo os atos de convocação e nomeação de novos concursados feitos pelo prefeito Sebastião Dias, no fim de seu governo. A Informação é do blog do Leo Brasil.

A prefeita eleita Nicinha Melo alegou que as nomeações eram nulas, já que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, e portanto não poderiam produzir efeitos. Em razão disso ingressou com Ação Popular, com pedido liminar para suspender as nomeações até decisão final pelo Poder Judiciário.

Para o Juíz Jorge William Fredi, “o atual Chefe do Poder Executivo, que se encontra já nos últimos dias do mandato, não logrou êxito em demonstrar suas alegações, deixando de evidenciar nos autos a efetiva previsão orçamentária, por meio de Lei Orçamentária Anual, e, assim, a capacidade financeira do Município de suportar o drástico aumento de despesas com pessoal, estranhamente nos últimos dias de seu mandato, sendo evidente que quase dobrou o quadro de guardas municipais com tal ato.

Além disso, chama a atenção do Poder Judiciário o edital ter estabelecido várias fases com reduzidíssimos prazos para que o ato de posse dos candidatos ao cargo de guarda municipal fosse cumprido até o último dia da gestão atual, dando sinais de que haverá já aumento de despesa concretizado para a gestão futura com o aperfeiçoamento dos referidos atos de provimento de novos cargos.

Ora, deveria ser apresentado, no mínimo, declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação com a Lei Orçamentária de 2021 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, acompanhada das premissas e da metodologia de cálculos atualizadas que constatem que as novas nomeações não vão comprometer as contas públicas.” 

E na decisão afirmou que “presentes os requisitos necessários, DEFIRO A LIMINAR e determino a suspensão dos atos convocatórios e de nomeação, prolatados em dezembro de 2020, do concurso da guarda municipal e da seleção simplificada dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, até a prolação da sentença, ou até o refazimento dos atos administrativos em conformidade com os princípios administrativos e fiscais.”

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso de Covid-19 e descartada outra suspeita, que estava em investigação.

O teste positivo foi de uma mulher de 50 anos e, assim, o boletim diário fica com 03 (três) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

É importante ressaltar que a Vigilância em Saúde do município tem intensificado a busca pelos familiares e vizinhos dos casos suspeitos e confirmados, para se tentar criar uma barreira e orientar quanto ao isolamento e distanciamento social.

Pernambuco contabiliza mais de 100 mortes e mais de 1.150 casos do novo coronavírus. Foram registrados 194 casos e mais 17 óbitos, inclusive, de um bebê de sete meses. Com esses números, o Estado soma atualmente 1.154 infecções confirmadas e 102 mortes por Covid-19. Os pacientes morreram entre 04 e 12 de abril.

 A Organização Mundial de Saúde – OMS reforçou que não é hora de relaxar as medidas de reclusão social, manter-se em isolamento é a melhor maneira de diminuir a proliferação. Todos precisam colaborar. Quem puder ficar em casa, fique. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

O Governo do estado do Rio Grande do Norte, em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai garantir a proteção da população potiguar fornecendo máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19.

Em reunião realizada por meio de videoconferência nesta sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, com o diretor industrial da Hering, Marcelo Toledo, e representantes do setor produtivo do estado para viabilizar a produção e distribuição de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população.

Para dar conta do volume de produção, serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão. Cada oficina poderá produzir 8.400 peças por dia. Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde e serão destinadas à população em geral.

A produção das peças terá ainda um efeito colateral benéfico na economia da região Seridó e municípios onde se localizam as oficinas de costura vinculadas ao Pró-sertão.