Dilma se reúne com Lula e comando da campanha

A Prefeitura de Itapetim entregou ontem no Sítio  Logradouro  o sistema de abastecimento que vai levar água a cerca de 40 famílias. A presidente da Associação Comunitária do Sítio Logradouro, Fabiana Sousa, falou em nome da comunidade e agradeceu à iniciativa.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a implantação do sistema de abastecimento do Sítio Logradouro ocorreu através de parceria com o Governo do Estado. Para ele, se não fossem as ações integradas de convivência dos governos Municipal e Estadual, a situação dos itapetinenses estaria ainda mais complicada devido aos efeitos da longa estiagem. Itapetim é uma das cidades do Pajeú que mais sofrem com a longa estiagem.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira participaram da inauguração, que ainda foi prestigiada pelos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido e Fia Candido, além de secretários e diretores municipais, presidentes de associações comunitárias e da comunidade.

STF freia “golpe do golpe” no Congresso

Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília,  disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional.

“[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”. Bolsonaro é limitado intelectualmente,  mas não é de todo idiota. A fala veio na mesma semana em que o Congresso,  capitaneado pelo filhote de Arthur Lira,  Hugo Mota, votou pela anistia dos crimes imputados a outro golpista do primeiro escalão,  Alexandre Ramagem,  do Rio de Janeiro.  Era um test drive político para  livrar o primeiro envolvido nos atos criminosos que queriam tirar o chefe de estado eleito do poder, matar autoridades e impor um regime antidemocrático no país. Se passasse com Ramagem,  abriria caminho para Bolsonaro.

O tiro saiu pela culatra. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado, confirmando o entendimento de que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Vale apenas para os crimes a partir da posse.

Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A investigação volta quando ele não tiver mandato.

O recado do STF é claro: o Congresso,  fisiologista,  carcomido moralmente e capaz de levar a frente perdão para os criminosos que atentaram contra a democracia,  não pode tudo. Pra decepção dessa turma, o Supremo já avalia que, caso seja aprovado o projeto da Anistia e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional.

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira (30) o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira (29). Ambas as exonerações estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa havia sido indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira (28), Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.

A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Como mostra reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta quinta-feira (31), alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Katia Abreu, da Agricultura.

Em outra frente, Dilma negocia o espaço do PMDB no governo com os demais partidos da base –principalmente PP, PSD e PR– para evitar que essas siglas votem a favor do impeachment. Além da Conab e Dnocs, já houve mudanças na Funasa. Na semana passada, Antonio Pires foi demitido do cargo de presidente. Pires é ligado ao vice-presidente Michel Temer.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF caberá ao presidente eleito em outubro, após a derrota de Jorge Messias nesta quarta-feira (29). A informação é da Folha de São Paulo.

De acordo com relatos de dois senadores, Alcolumbre disse que não colocará em votação outro nome indicado por Lula (PT) antes da eleição. A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Eles, no entanto, afirmam que o clima para isso acabou, após o presidente do Senado auxiliar na derrota histórica do presidente.

A rejeição de um ministro do STF só havia ocorrido anteriormente em 1894, no governo Floriano Peixoto, início da República.

Advogado,  o leitor Paulo Arruda entrou em contato para se manifestar sobre a polêmica que norteia em relação a alguns municípios sobre o rateio do FUNDEB, como em Arcoverde.

Segundo ele, o fato de o município pagar valores menores do FUNDEB, apesar da grita dos servidores, não quer dizer necessariamente que houve má gestão.

“Pelo contrário, pode indicar que o município  planeja bem. Municípios que pagam melhores salários, tem um plano de cargos de carreiras eficiente pagam  melhores salários durante o ano e o rateio é menor”.

Uma exceção pode ser no caso de uma folha muito inchada o que determinaria um custo maior da folha e também menor rateio. “Mas tem município que paga mal e o rateio é maior. A crítica direta a quem paga menor rateio pode criminalizar quem paga melhor”, alertou.

Ele também disse que por outro lado, o repasses de recurso pelo Governo Federal foi maior, o que também deve ser levado em consideração.