Dilma reuniu-se com Lula por quase duas horas

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o ministro, o Hospital Samaritano Botafogo apresentou, em 10 de julho, relatório médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-parlamentar, no qual afirmou que ele está em condições clínicas de alta hospitalar, o que implicaria seu retorno ao estabelecimento prisional. Contudo, a defesa de Jefferson argumentou que ele precisa de tratamento intensivo clínico, psiquiátrico (com vigilância rigorosa), neurológico, nutricional e fisioterápico, e que o Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro não tem a estrutura necessária para fornecer o atendimento médico adequado.

Em sua decisão, o ministro reconheceu que a situação de saúde de Jefferson é delicada e inspira cuidados e que os recursos técnicos da administração penitenciária-hospitalar são limitados. Assim, a realização de exames e avaliação do quadro clínico, conforme requerido pela PGR, lhe garantirá a segurança necessária para decidir o caso.

Após a resposta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro deve emitir parecer sobre a capacidade de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico, discriminando as condutas terapêuticas que podem ser realizadas no estabelecimento.

Empresário nega má prestação de serviço e diz que uma coisa nada tem a ver com a outra

O Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos disse ao radialista Welington Rocha na Afogados FM que as criticas que a prefeitura tem recebido do empresário Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, são motivadas por um rompimento de contrato com o empresário.

O Blog  já havia noticiado que o empresário afogadense havia sido taxado de líder da oposição, pelas críticas em rede social ao governo do prefeito José Patriota. Paulo André tem criticado a subutilização de prédios públicos em paralelo a excesso de locações, ocupação de espaços públicos com mídia fixa como balões e, ultimamente, de forma reiterada, buscou saber da Prestação de Contas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, realizado no último dia 24 de janeiro.

“Entendo a situação do Paulo da SP que está aí agora como líder da oposição. Até a pouco tudo do governo era bom. Mas nesse momento de corte da prefeitura tivemos algumas prioridades”, disse Edgar, para depois afirmar que Paulo teria tido um interesse contrariado.

“Uma das reclamações que a gente tinha era que a internet da Praça não funcionava. A gente passou nos últimos anos pagando R$ 2 mil e pouco ao Paulo e decidiu cortar porque não estava funcionando . Acredito que por isso ele passou a ser líder da oposição”. Segundo Edgar, o contrato com a empresa de Paulo André definia que teria que haver fornecimento de internet na Praça de Alimentação e Arruda Câmara. “Mas a internet não pegava. Depois desse corte nada presta no município”.

Prestação de Contas – Edgar apresentou finalmente números do Baile Municipal cobrados por Paulo e por outros veículos de imprensa. Segundo ele os custos envolveram  Espaço Wilson Brito (R$ 3.000), som (R$ 1.500,00), Banda Fulô de Mandacaru (R$ 20 mil), troféus confeccionados por Matheus Abel (R$ 160,00), premiações (R$ 1.200,00), iluminação (R$ 1.000,00), grid (R$ 1.000,00), painel LED (R$ 1.500,00), seguranças (R$ 380,00), lembrancinhas (R$ 300,00), hospedagem e alimentação da banda (R$ 1.620,00), senhas (R$ 300,00), somando R$ 31.960,00.

Edgar falou do valor arrecadado, citando 110 mesas a R$ 150 (R$ 16.500,00), 200 senhas avulsas a R$ 50,00 (R$ 10 mil), arrecadação com salgados por parceria Taty (R$ 1.000,00) e Bar (R$ 4.000), perfazendo R$ 31,500,00. “Conseguimos com descontos da WN de Wagner Nascimento, da Pousada União e da empresa de segurança. Quem fez o baile foi o povo, não foi a gente”, disse.

Outro lado – Já Paulo André de Souza disse ao blog que ouviu a prestação de contas de Edgar. “Foi vaga, mas tudo bem”.  Quanto às críticas de que passou a criticar porque teve o contrato interrompido com a prefeitura, Paulinho afirmou que não houve má prestação de serviço. “Sempre que o Secretário Ney Quidute me falava de um problema pontual a gente corrigia”.

Também acrescentou que quando o contrato foi encerrado a informação era de que haveria a interrupção por contenção de gastos e não por serviço não realizado. “A internet falhava eventualmente como em qualquer lugar e eu resolvia. As uma coisa nada tem a ver com a outra. Cobrei no  eu direito de cidadão”, se defendeu. Também que tinha um som que nunca foi locado pelo município e nem por isso fazia oposição.

A Prefeitura de Itapetim anunciou parceria nesta segunda que vai levar à cidade uma filial da Red Life, empresa de Santa Cruz do Capibaribe especializada em moda masculina e conhecida nacionalmente pela qualidade de seus produtos.

Para instalar a filial da Red Life em Itapetim, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande reforma e ampliação do prédio onde funcionava o antigo matadouro público. As obras estão em fase de acabamento e a previsão é que o espaço esteja à disposição da empresa para o início das atividades já no mês de março.

Segundo Gustavo Mestre, diretor presidente da Red Life, inicialmente serão empregadas 20 pessoas previamente capacitadas pelo instrutor Abraão Silva. “No início vamos produzir apenas camisas polos, mas nossa pretensão é expandir a produção para outras peças, assim como o número de funcionários”, revelou.

Itapetim já conta com outras duas fábricas de confecções  em parcerias com a iniciativa privada, uma no distrito de São Vicente e uma na sede. A Prefeitura Municipal ofereceu qualificação profissional e disponibilizou as instalações.

Nesta sexta-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde registrou, 910 novos casos da Covid-19. Dos confirmados hoje, 26 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 884 são considerados leves, isto é, não precisaram de internamento hospitalar. 

Até o momento, Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e 114.245 leves.

O boletim informa também a confirmação de 17 novos óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Do total de mortes do informe, 7 ocorreram nos últimos três dias e os outros 10 registros aconteceram entre os dias 09/05 e 13/09. Com isso, o estado totaliza 7.971 óbitos em decorrência da Covid-19.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.