Dilma pede paz e respeito às manifestações deste domingo

Os números são aterrorizantes. Uma em cada cinco crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. Segundo os operadores do serviço de denúncia Disque 100, vinculado à ouvidoria nacional de direitos humanos, a faixa etária mais atingida é a que vai de 4 a 11 anos.

Além da violência e exploração sexual, negligência e violência psicológica são outras violações registradas.

Em Afogados da Ingazeira, buscando dar visibilidade ao Dia Nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Prefeitura irá promover nesta quarta (18) um passeio ciclístico pelas ruas da cidade. A concentração para a atividade ocorrerá na rua da loja maçônica arquiteto da paz, às 16h.

A Secretaria de Assistência está coordenando o passeio ciclístico em parceria com diversas instituições, a exemplo do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Conselho Tutelar.

Tema foi abordado por CREAS, Conselho Tutelar e de Direito da Criança e do Adolescente no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Como denunciar? Para denunciar qualquer caso de violência é necessário procurar o Conselho Tutelar, Delegacia, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
A origem – No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos desde o dia 29 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, sete ocorreram nos últimos três dias, sendo uma no dia de ontem (terça, 15/09), quatro em 14/09 e duas em 13/09. Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 29/04 e 12/09. Com isso, o Estado totaliza 7.933 óbitos pela Covid-19.

Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos e insumos para o tratamento da Covid-19. Em pelo menos 18 estados, só há material para o chamado “kit intubação”, necessário para pacientes que mais graves da doença possam receber oxigenação artificial, suficiente para 20 dias, segundo o Fórum dos Governadores. 

Diante desse cenário, o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, apresentou cobrou por providências do Ministério da Saúde, através de um pedido de informação. 

“O alerta foi feito pelos governadores em audiência pública na última segunda-feira (15) e, até agora, não há providências concretas do governo federal para solucionar o iminente desabastecimento”, critica Danilo Cabral. O parlamentar destaca que a falta generalizada de medicamentos para intubação e a consequente inviabilidade de tratamento com respiração artificial levará inevitavelmente milhares de pessoas à morte. 

Danilo Cabral lembra o que ocorreu em Manaus (AM) em janeiro, quando mais de 30 pessoas morreram em dois dias de colapso por falta de oxigênio. 

“Naquela ocasião, o governo federal foi avisado sobre a escassez de oxigênio por integrantes do governo estadual e pela empresa que fornece o produto, inclusive tratando sobre as dificuldades logísticas para realizar o abastecimento e, ainda assim, não adotou as providências. Não podemos permitir a repetição do erro”, ressalta. 

O Brasil registrou ontem (18) um novo recorde de média móvel de Covid-19, com 2.096 mortes e 71.904 novos casos por dia. São 288 mil óbitos por causa da doença desde o início da pandemia. 

“Os estados e municípios, mesmo com o governo federal criminosamente trabalhando contra, estão tentando proteger a população e salvar vidas. Portanto, faz-se necessário que o ministro  Marcelo Queiroga esclareça a real situação de abastecimento das UTIs, as motivações para a falta de medicamentos, bem como deve esclarecer sobre as medidas adotadas para enfrentar a situação”, afirma Danilo Cabral.

Por Cláudio Soares*

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido um alarmante fenômeno de banalização da prisão preventiva, uma prática que, ao invés de garantir a justiça, tem se tornado um instrumento de opressão e arbitrariedade. A prisão cautelar, prevista para ser uma medida excepcional, acaba frequentemente sendo utilizada como uma forma de pressionar investigações, desvirtuando seu verdadeiro propósito e resultando em graves violações de direitos.

O recente caso de Gilson Machado, ex-ministro e artista pernambucano conhecido por sua integridade e caráter indômito, ilustra bem essa preocupante situação.

A detenção de Machado, um homem respeitado e reconhecido por sua competência e honestidade, acende sérias questões sobre a legitimidade das práticas jurídicas em vigor. A prisão preventiva, que deveria ser aplicada apenas em circunstâncias rigorosamente definidas e excepcionais, parece estar se convertendo em uma solução rápida e fácil para questões complexas, onde a presunção de inocência, princípio basilar do estado de direito, é relegada a um segundo plano.

O ato de prender alguém para investigar, na ausência de provas concretas e irrefutáveis, é uma catástrofe para o sistema de justiça e para a sociedade civil.

A banalização da prisão cautelar não apenas expõe cidadãos inocentes aos horrores de um sistema penal falho, mas também gera um impacto devastador em suas vidas. Gilson Machado, ao ser detido sem a comprovação de qualquer ilegalidade, não apenas teve sua reputação maculada, mas também sofreu uma violação inaceitável de seus direitos individuais. A falta de competência e discernimento dos agentes da lei em casos assim é paralisante e provoca uma perda de confiança do público no sistema judiciário.

É necessário ressaltar que a prisão injustificada de indivíduos, como Gilson Machado, pode ter repercussões legais severas. O Estado, ao falhar em proteger os direitos de um cidadão, está suscetível a ações judiciais por danos morais, possibilitando que o indivíduo busque reparação pela dor e sofrimento causados.

Mais do que um debate sobre a eficácia da prisão preventiva, a situação exige uma reflexão profunda sobre a responsabilidade dos operadores do direito e a necessidade de um sistema que priorize a justiça em vez da morosidade investigativa.

Como sociedade, devemos exigir um olhar mais crítico e humanizado sobre as práticas judiciárias. Não podemos permitir que a prisão cautelar se torne um instrumento de banalização da justiça.

O caso de Gilson Machado não é uma ocorrência isolada: é um chamado à ação para que todos — juristas, cidadãos e instituições — se unam em defesa de um sistema que respeite a dignidade humana e a presunção de inocência. A justiça deve ser um caminho de esperança e não uma sombra de penalidades indevidas. É hora de reverter essa tendência e restaurar a credibilidade do nosso sistema judiciário.

Cláudio Soares é advogado e jornalista.

O LW Cast desta quinta foi especial, direto da diplomação dos eleitos no esporte Clube Arcoverde. O programa ouviu bastidores da diplomação dos eleitos da cidade, em solenidade cordenada pela Justiça Eleitoral sob a condução do juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

O programa ouviu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti, o vice Siqueirinha, alem dos vereadores Paulinho Galindo, Luciano Pacheco, Rodrigo Roa e Célia Galindo. Claro, destaque para os bastidores das últimas adesões ao governo Zeca Cavalcanti, com o anúncio dos vereadores Luiza Margarida, João Marcos e Claudelino na base do gestor.

Ficou a certeza de que, além da governabilidade, o prefeito ganhou força para indicar uma Mesa Diretora plenamente alinhada com seu desejo político. Pelas falas, o sentimento cada vez mais alimentado é de que a vereadora Célia Galindo, que antecipou uma negociação para tentar garantir a volta à presidência, perdeu terreno.

Célia desabafou. “Eu fui a Zeca com um amigo meu que é médico (Breno Siqueira) e na minha conversa houve esse entendimento antes das eleições (de que Zeca não iria interferir). Acho que a Câmara é independente. Nós temos dez vereadores. O que eles escolherem, está certo. Acho que para terminar meu décimo mandato queria sim, ser presidente da Câmara, e eu tô precisando muito. Mas se não der, Deus proverá. Sou Zeca e estou com Zeca”.

A vereadora, que informou iniciar hoje a quimioterapia para tratar um nódulo na mama, falou que há uma  movimentação que ela acredita não ser de Zeca, para indicação de outro quadro. “Isso não é bom. Eu Não gosto disso. Sempre fui presidente apoiada pelos meus colegas vereadores”.

E disse que esperava o apoio. “Eu esperava. Como eu sou uma pessoa que a 36 anos está na vida publica sempre vi o colega vereador, independente de lado, sempre estive do lado deles e acho no momento que estou passando pela minha capacidade, pela minha vida, minha trajetória, meu último mandato, eu desejava muito. Mas depende dessa movimentação. Eu não sei no que vai dar”.

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