Dilma: mesmo em momento de dificuldades imediatas, não vamos parar

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira divulgou ontem (14) o calendário para eleição direta dos novos diretores, diretores-adjuntos (no caso de escolas com mais de quinhentos alunos) e Secretários das Escolas Municipais.

Os novos gestores serão escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar, formada pelos estudantes matriculados na escola e com frequência comprovada, pais ou responsáveis, professores e demais servidores da educação que atuem na escola.

Todas as orientações referentes ao processo eletivo foram dadas pela Secretária Veratânia Moraes à comunidade escolar do município, reunida no Cineteatro São José na tarde desta quarta-feira.

A seleção contará com três etapas distintas: a primeira constará da aplicação de uma prova sobre gestão escolar, com o objetivo de avaliar a real capacidade do candidato para exercer a função pleiteada.

A segunda etapa será a eleição propriamente dita, envolvendo os candidatos que tiverem passado pela primeira fase. A terceira e última, será a capacitação dos novos gestores. A eleição acontecerá dia 30 de novembro em todas as escolas.

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), se manter no ranking dos municípios mais transparentes do estado de Pernambuco representa a adequação às regras estabelecidas para a transparência na divulgação de dados a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal.

Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Projeto Somos pacientes busca qualificar atendimento prestado no hospital

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, lança nesta terça-feira (26.02), às 8h, mais um programa na unidade: o Somos Pacientes.

Pautado pela humanização na assistência à saúde, o projeto busca qualificar os serviços oferecidos, tanto para os pacientes como para os servidores do hospital. A iniciativa faz parte de uma série de melhorias implementadas no Hospam, que desde o final de 2018 vem entregando diversas requalificações, como a reforma da sala de repouso multiprofissional feminino, climatização da clínica cirúrgica-obstétrica e do posto de enfermagem do setor.

“Todos nós somos pacientes do hospital, tanto os funcionários como os usuários atendidos. A ideia é trazer um programa de humanização integrado, que atuará diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado para todos que passam pelo Hospam”, pontua o diretor do hospital, João Antônio Magalhães. Para marcar a implementação do projeto, haverá palestra sobre humanização e atenção à saúde do paciente com o psicólogo do Hospam Marcelo Ferreira.

Para os servidores, o Somos Pacientes articulará cursos, capacitações e treinamentos sobre temas relevantes na área da saúde e humanização do atendimento, assim como sessões de ginástica laboral e palestras focadas no bem-estar dos funcionários. O projeto deve abrir também seleção para projetos de extensão para acolher alunos das instituições de ensino da região que desejam ampliar o conhecimento por meio de vivências práticas no hospital.

Já para os pacientes atendidos na unidade, o projeto atuará em diversos ramos. O objetivo principal é aproximar a direção do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. “Um dos braços do programa será o Alô, Diretor. A ideia é levar a direção do hospital para mais perto dos pacientes, escutando suas demandas, críticas e sugestões. Também queremos implementar o expediente noturno quinzenalmente, para agilizar trâmites pendentes na unidade”, explica João Antônio.

Também serão contempladas pelo projeto as gestantes acompanhadas pela equipe multiprofissional da unidade. O projeto promoverá visitas programadas ao hospital para que as pacientes se familiarizem com o local onde realizarão o parto de seus bebês. “Para cada visita, devemos levar gestantes de diferentes localidades de Serra Talhada. O intuito é apresentar o hospital à paciente, com toda sua infraestrutura, além de compartilhar informações importantes sobre planejamento familiar e maternidade”, pontua o diretor do Hospam.

Ainda entre as ações do projeto, está a reabertura, no último dia 8.02, da Capela de Santo Antônio, fixada na unidade. O espaço voltou a receber missas mensais abertas para pacientes, funcionários, acompanhantes e população em geral. No local, o público que passa diariamente pela unidade de saúde pode ter seu momento de espiritualidade e preces à vontade. Aliada à reabertura da capela, o Somos Pacientes deve articular, ao longo do ano, comemorações abertas para celebrar as principais datas festivas.

Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou sessão solene para a entrega de cinco Títulos de Cidadão a personalidades de diferentes áreas com contribuições reconhecidas ao município. A honraria contemplou profissionais das áreas jurídica, financeira, de saúde e do segmento artístico-cultural.

Os homenageados foram: o advogado Argemiro Leite de Souza; o ex-gerente da agência municipal do Banco do Nordeste, Marcelo de Araújo dos Santos; o dentista Arnoldo Vasconcelos de Alencar; o ex-secretário de saúde Isaac Alisson Salles Ferreira; e a promotora cultural Maria Amélia Carneiro Campelo.

Quatro dos homenageados tiveram suas biografias apresentadas por familiares, enquanto Maria Amélia Carneiro Campelo foi apresentada pelos mestres do coco Assis Calixto e Cícero Gomes, em reconhecimento ao seu trabalho de mais de duas décadas na promoção do Samba de Coco, manifestação artística de Arcoverde.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, a entrega dos títulos já concedidos é uma prioridade do Legislativo Municipal nesta gestão. “Nossa meta é zerar os títulos já apresentados, votados e aprovados aqui na Casa James Pacheco. Até o final do nosso mandato, vamos entregar a todas as pessoas já agraciadas pelo Legislativo”, afirmou.