Após críticas, governo federal recua e abandona ideia de recriar a CPMF

A União de Vereadores de Pernambuco – UVP promove no período de 29 de novembro a 02 de dezembro, o Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, que será realizado na cidade de Pesqueira.

Na quinta, 29, os congressistas serão credenciados para participarem de palestras sobre temas de relevância para as casas legislativas e para a gestão pública municipal que serão debatidos com especialistas de diversas áreas de atuação. A abertura oficial do Congresso acontecerá dia 30, a partir das 9h30, no auditório do Hotel Estação Cruzeiro e contará com parlamentares e servidores de câmaras municipais de diversas cidades pernambucanas.

“Vamos reunir em uma cidade do agreste pernambucano, vereadores de todo o estado para discutirmos assuntos que fazem parte do cotidiano do legislativo municipal para o aprimoramento da atuação parlamentar e para o fortalecimento dos debates com a sociedade de forma mais participativa”, afirma o presidente da UVP e vereador de Timbaúba Josinaldo Barbosa.

Mais informações pelo telefone (81) 3228-6465 ou no site da UVP – www.uvp.com.br

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Segundo nota, ele está há oito dias em tratamento intensivo, por ainda requerer cuidados.

O Deputado foi transferido para São Paulo. A opção foi o Hospital Albert Einstein.

Segundo Gonzaga ontem, foi necessária a solicitação de uma UTI Aérea para levá-lo à unidade diante do quadro que inspira mais cuidados.

Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.

Gonzaga tem suporte de um BiPAP (Bilevel Positive Pressure Airway) um dos tipos de respiradores mecânicos usados no suporte ventilatório por pressão e que são tipicamente empregados para a ventilação não invasiva.

“Patriota agradece, primeiramente a Deus e, também, aos seus familiares e amigos, pelo carinho, mensagens e orações de apoio, que lhe estão sendo enviados”, disse em nota sua Assessoria.

Secretário usou por base dados da CNT

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira se posicionou sobre nota do jornalista Magno Martins, reproduzido também pelo blog, questionando o a situação das estradas de Pernambuco, se comparadas com as da Paraíba.

“Quero alertar que muitas vezes um pequeno trajeto percorrido pode enganar em relação às verdadeiras condições de uma malha rodoviária estadual”.

Oliveira apresentou números de uma pesquisa que se encontram disponíveis no site da CNT – Confederação Nacional de Transportes. Essa pesquisa CNT – 2016 mostra que Pernambuco tem números acima da vizinha Paraíba.

Os dados indicam que Pernambuco tem  40.3% de pavimento regular, ruim e péssimo. Para 59,7%, é ótimo e bom. Já na Paraíba, 47.3% o material é regular, ruim e péssimo. Para 52.6% é ótimo e bom.

“Gostaria de esclarecer também que o nobre jornalista registrou na foto a entrada da divisa PB/PE pela cidade de Piedade, PE 275, que está contida no orçamento de 2017 para recuperação. Mas devo salientar que se tivesse entrado por Princesa Isabel veria exatamente o quadro contrário e bem diferente. Há locais em que Pernambuco já pavimentou e quando chega à Paraíba a estrada ainda é de terra”.

O Secretário deu exemplos como os trechos entre Serra Talhada e Conceição,  Santa Cruz da Baixa Verde e Manaíra, Belmonte e Santa Inês.

A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente 400 crianças do estado possuem o diagnóstico confirmado para a síndrome. No Brasil, são cerca de 3,5 mil.

A União Nacional das Associações de Famílias Atingidas pelo Zika Vírus pede apoio para alterações nos critérios da Lei 13.895/ 2020, que não contempla, por exemplo, crianças nascidas com a síndrome após o ano de 2020. “A epidemia acabou, mas a Zika não deixou de existir”, afirma Germana Soares, vice-presidente nacional da associação em Pernambuco.

“A política de inclusão é para quem precisa ser incluído e cuidado. As demandas dessas mulheres são muito meritórias. Como diz o presidente Lula, o pobre precisa estar no orçamento”, disse a senadora.

Outra demanda é o pagamento de benefício por um período de 24 meses após a morte das crianças para as cuidadoras, que são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem ao cuidado exclusivo. “Nós queremos alteração da lei. A gente quer adaptar para realmente ela ser uma lei inclusiva, efetiva, que traga qualidade de vida para essas famílias”. Hoje o benefício é suspenso logo após a morte da criança.

As representantes da associação estiveram reunidas com o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça.

Representantes do Movimento Sindical Rural (Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais) e dos Movimentos Sociais (MST, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas) realizam, neste momento, Ato em Protesto ao Descaso do Governo do Estado com a Educação do Campo.

Eles estão ocupando, simultaneamente, a sede da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro da Várzea, no Recife, e as Gerências Regionais de Educação (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde. Eles denunciam que 9 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, estão sem aula há três meses. 

Os manifestantes, que reivindicam uma reunião, em caráter de urgência, com o secretário estadual de Educação Fred Amâncio, explicam que 500 turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo/Educação Básica) estão sem aula porque, desde março, o Governo do Estado não realiza o pagamento dos condutores dos transportes escolares (terceirizados), que paralisaram suas atividades e, por isso, os educandos não têm como chegar às escolas.

Isso sem contar a falta de infraestrutura, que tem prejudicado a execução do Programa, a exemplo de merenda escolar precária, falta de material didático e de expediente, dentre outras questões.

De acordo com o vice-presidente da Federação, Paulo Roberto Rodrigues Santos, as reivindicações sobre Educação do Campo construídas pela Fetape, movimentos sociais e organizações não governamentais, e que integraram a pauta do 5º Grito da Terra Pernambuco, entregue ao Governo do Estado no primeiro semestre deste ano, não tiveram ainda nenhum retorno.