Dilma diz que não tem informação a prestar sobre suposta venda de MP
Por Nill Júnior
A presidente Dilma Rousseff comunicou à Justiça Federal não ter “informação ou declaração a prestar” sobre os fatos investigados na Operação Zelotes relacionados à suposta “compra” de medidas provisórias durante os governos petistas. Em ofício enviado nesta terça-feira (3) ao juiz responsável pelo caso, a Presidência pediu que ela fosse dispensada de depor na ação.
Dilma foi indicada como testemunha de defesa do lobista Eduardo Valadão, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atuava como lobista na empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda.
Ele é suspeito de oferecer propina a agentes públicos para obter decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), última instância administrativa para contestar a cobrança de tributos, em favor de grandes empresas.
Após ser denunciado no caso, os advogados de Valadão indicaram Dilma para depor em seu favor sobre mudanças numa medida provisória em benefício de montadoras de veículos na área fiscal.
No ofício anexo enviado à Justiça, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pede ao juiz Vallisney de Souza Oliveira a dispensa do depoimento de Dilma Rousseff.
“O requerimento formulado pelo senhor Eduardo Gonçalves Valadão não traz qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia […] Não há menção a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento da senhora Presidenta da República”, escreveu Messias.
Ele diz que o único fato relacionado à Casa Civil da Presidência, comandada por Dilma até 2010, época das negociações, foi o trâmite interno para a sanção da medida provisória 512. O texto final foi sancionado em 2011, quando Dilma já ocupava a Presidência.
Segundo a denúncia, lobistas pagaram propina para que uma ex-servidora da Casa Civil impedisse o veto de Dilma a alterações feitas no Congresso que beneficiavam montadoras.
“Todavia, importa destacar que a Presidenta Dilma Rousseff, nos termos da Mensagem nº 146, de 19 de maio de 2011, vetou as emendas. Logo, não há nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração”, diz o documento enviado à Justiça pela Presidência.
Em Sertânia, denúncia foi feita pelo vereador José Fabiano Tarcísio, o Fabiano de Zé do Ônibus, que pelo nome deve ter propriedade para denunciar: diz que o ônibus do TFD da Prefetura de Sertânia está há mais de 15 dias quebrado e abandonado às margens da PE-280. Segundo o vereador, a população está reclamando que o […]
Em Sertânia, denúncia foi feita pelo vereador José Fabiano Tarcísio, o Fabiano de Zé do Ônibus, que pelo nome deve ter propriedade para denunciar: diz que o ônibus do TFD da Prefetura de Sertânia está há mais de 15 dias quebrado e abandonado às margens da PE-280.
Segundo o vereador, a população está reclamando que o veículo está quebrado e esquecido, mas a prefeitura não toma nenhuma atitude para que o veículo volte a servir aos sertanienses, preferindo alugar outro veículo, que pode custar até R$ 3 mil para cada viagem à capital.
Já em Carnaíba, ouvintes denunciaram ao radialista Anchieta Santos que já são duas semanas sem transporte escolar para os estudantes do Capim Grosso.
Alegando que o ônibus está quebrado, a Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Educação não tem enviado o ônibus para fazer o transporte dos estudantes até a cidade. A expectativa é de que os estudantes comecem a terceira semana sem aula.
Por TV Globo No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia. O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado […]
No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia.
O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado vai precisar fazer a prova de vida pelos próximos quatro meses.
A equipe econômica também pretende anunciar, na semana que vem, a redução dos juros e ampliação do prazo para pagamento do empréstimo consignado de aposentados.
Ao anunciar as medidas na quinta-feira (12), o ministro Paulo Guedes voltou a pedir a colaboração de deputados e senadores para analisar e aprovar outros projetos que ajudem a destravar a economia e que já estão em tramitação no Congresso.
Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que “o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão”. Segundo ele, a ausência disso incomodou deputados e senadores que se reuniram com o ministro Paulo Guedes na quarta-feira (10).
Maia disse que “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar” e que “se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”.
Nesta sexta-feira (13) cedo, na chegada ao ministério, o ministro Paulo Guedes respondeu às críticas. Ele afirmou que esse pacote, que chamou de antivírus, inclui não só essas medidas pontuais, tomadas pelo grupo de monitoramento, mas também outras ações importantes que serão anunciadas nos próximos dias.
“O pacote antivírus, propriamente, nós estamos formulando, ontem mesmo, anunciamos à noite, em menos de 48 horas nós estamos respondendo ao presidente da Câmara. Ele está pedindo medidas, mas, em menos de 48 horas, nós vamos soltar. Vocês vão ver de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisas. Agora nós queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobrás. Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Nós temos uma série, listamos 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, disse o ministro.
Durante a manhã, Guedes se reuniu com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A mensagem é tranquilizar empresas e pessoas físicas que precisem de crédito. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que poderá aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões para capital de giro, médias e pequenas empresas.
“A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Então estamos tranquilos. Nós não discutimos detalhes e estamos muito tranquilos porque não vemos nenhuma necessidade hoje, mas a grande questão, como o ministro sempre fala, é se essa é uma crise de um ou dois meses ou maior, estamos preparados.”
Também já está certa a isenção de tarifas de importação para produtos médicos e hospitalares, que ajudem no combate e tratamento ao novo coronavírus.
E, além dos R$ 5 bilhões já acertados com o Ministério da Saúde, Paulo Guedes disse que a área poderá receber o dobro da verba. O grupo também estuda uma nova rodada de saques do FGTS.
No fim do dia, Rodrigo Maia disse que as votações continuam e que espera ações de curto prazo porque, segundo ele, “a vida das pessoas precisa ser nossa prioridade”.
Na avaliação de Guedes, a crise do novo coronavírus no mundo, não ameaça o Brasil.
“O Brasil tem uma economia e uma dinâmica próprias, um sistema financeiro muito forte e muito bem monitorado. E à medida que os impactos vão chegando nós vamos neutralizando.”
Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE. Do Blog Juliana Lima O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição […]
Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE.
Do Blog Juliana Lima
O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição das contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024.
Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024.
Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso.
Como o município ainda não fez a devolução dos recursos para o Fundeb e nem o TCE-PE emitiu parecer acerca do caso, o Conselho precisou rejeitar a prestação de contas do 6º bimestre de 2024, durante reunião na última quinta-feira (3).
Com a rejeição da prestação de contas, o município ficaria impedido de conseguir recursos via empréstimos ou convênios para a educação, razão pela qual o prefeito Sandrinho Palmeira solicitou uma nova reunião extraordinária para esta sexta-feira (4), onde se comprometeu em devolver todos os valores desviados do Fundeb, caso o TCE-PE assim determine.
“Nós encontramos falhas nas contas do Fundeb e apontamos essas falhas. Como verificamos que o valor que foi transferido para o IPSMAI não tinha sido retornado para a conta do Fundeb, nós rejeitamos essa prestação de conta. Isso causou um mal-estar porque traz alguns transtornos para o município. As transferências constitucionais continuam ocorrendo normalmente, mas as voluntárias ficam bloqueadas. Então, como o conselho não tem interesse nenhum de prejudicar o município, muito menos a educação, resolvemos dá um voto de confiança ao prefeito, que se prontificou caso o tribunal determine que está irregular, ele vai sentar com a categoria e vai ver como ressarcir os profissionais”, explicou Izilda.
Confira a entrevista exclusiva concedida por Izilda Sampaio ao Blog Juliana Lima:
Do Uol As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do […]
As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do projeto, atraso nas obras e superfaturamento.
Segundo o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno, além dessas questões, a construtora Delta, acusada de envolvimento em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, saiu do negócio sem sofrer nenhuma sanção. A construtora Cowan assumiu a construção do viaduto.
“No mínimo, deveria ter havido um esclarecimento da prefeitura, o que não aconteceu. A saída da Delta deste trecho [do viaduto que caiu] nos chamou a atenção porque a prefeitura aceitou e não aplicou as sanções previstas nos contratos. A Cowan ficou sozinha e houve atrasos na execução dos projetos”, afirmou o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno neste sábado (5).
“Já estávamos investigando pelo menos duas situações em que houve graves erros de execução nas obras de mobilidade em Belo Horizonte. A queda do viaduto, embora mais grave porque teve vítimas fatais e feridos, é parecida com as outras”, disse Nepomuceno.
Segundo o promotor, as trincas que surgiram no piso de concreto das pistas do BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) da avenida Cristiano Machado, região nordeste da capital, no ano passado, fazendo com que o piso tivesse de ser destruído e reconstruído, e os reparos nas estações de ônibus do mesmo complexo, que tinham degraus até meio palmo acima da porta dos veículos, são outros exemplos de erros na execução dos projetos.
“Temos de saber quem vai pagar por esses erros de execução, que, inevitavelmente, têm de ser corrigidos”, afirmou o promotor. Nepomuceno disse ainda que auditoria técnica do TCE apontou indícios de superfaturamento nas obras do complexo Antônio Carlos/Pedro 1º, com preços de alguns itens até 350% superiores aos de mercado.
“Pedimos ajuda ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais) em relação a esses preços. O governo federal tem um valor, o Estado um outro, que é também diferente. Temos de definir um parâmetro”, disse o promotor.
Prefeitura de BH cria comissão para investigar queda de viaduto
Outro lado
Procurada pelo UOL, a Cowan afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deverá responder às denúncias do MP ainda neste sábado (5).
Em nota, a prefeitura informou que o processo de exame das obras pelo TCE se seguiu a um processo iniciado pela CGU (Controladoria da União). Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o órgão verificou que o município tomou as “medidas de ordem técnica e disciplinar” para corrigir o que foi apontado pelo TCE.
“Temos as manifestações da CGU na direção de que o município atendeu ao que foi solicitado. Os exames do TCE estão em curso e entendemos que eles terão um desfecho semelhante ao que ocorreu no caso da CGU”, diz o comunicado da prefeitura.
Censurar é burrice As menções ao patrimônio imobiliário da família Bolsonaro dispararam no WhatsApp após um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal censurar duas reportagens do UOL que revelaram que 51 imóveis do clã foram comprados com dinheiro vivo nos últimos 30 anos. As citações aos imóveis e ao caso foram 2,6 vezes […]
As menções ao patrimônio imobiliário da família Bolsonaro dispararam no WhatsApp após um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal censurar duas reportagens do UOL que revelaram que 51 imóveis do clã foram comprados com dinheiro vivo nos últimos 30 anos.
As citações aos imóveis e ao caso foram 2,6 vezes mais volumosas do que quando a primeira das reportagens agora censuradas foi ao ar, em 30 de agosto – ou em qualquer outra data desde então.
Os dados foram compilados pela plataforma Palver, que monitora 14 mil grupos públicos de WhatsApp para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A censura das reportagens transformou os imóveis comprados com dinheiro vivo pelo clã no assunto mais negativo para Bolsonaro nos últimos meses, segundo a Palver.
Nem os ataques de Jair Bolsonaro a jornalistas como Vera Magalhães e Amanda Klein, nem quando o presidente agarrou um “influencer” e tentou tomar seu celular após ser chamado de “Tchutchuca do Centrão”, nem as críticas ao sistema eletrônico de votação: nada despertou tantos comentários como os imóveis comprados em dinheiro vivo. Mas o recorde só foi batido após a censura ressuscitar o tema.
Conforme a coluna de Mônica Bergamo, assessores de Bolsonaro alegam que Flávio Bolsonaro merece trofeu de burrice pela iniciativa, a poucos dias do pleito. E é verdade. A uma semana da eleição, a censura de Flávio só deu luz a um tema que estava adormecendo no subconsciente da população, mesmo que tenha que ser debatido e apurado até uma apuração decente.
Não falta quem diga que o Ministro do Supremo André Mendonça, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e, portanto, ligado à família, não teve nenhum arroubo democrático e sim atendeu a liminar para suspender a censura e, portanto, acabar com o assunto na reta final da eleição.
O blog já foi alvo de censura algumas vezes, na maioria dos casos nos processos em que divulga pesquisas em parceria com o Múltipla.
Em 2020, a candidatura de Socorro Brito tentou censurar a última pesquisa do Instituto. Foi pior. A expectativa de que a liminar fosse derrubada no TRE só aumentou as especulações de que a vantagem de Márcia Conrado seria ainda maior.
Censurar, proibir, coibir a atividade jornalística sempre é a pior opção. No caso da campanha de Bolsonaro, foi tiro do pé sem tamanho, que pode custar os votos que evitariam uma fatura liquidada em primeiro turno.
Voz corrente
De assessores a vereadores, de gente próxima a amigos, é voz corrente que, salvo exceções, a equipe de Sandrinho Palmeira precisa de um choque de gestão, com muita gente se sentindo dona das funções que tem desde o governo Patriota.
Até ele
Até Arthur Amorim, que era quase uma unanimidade na gestão Patriota, foi duramente criticado essa semana na Rádio Pajeú por não cumprir promessa de melhorar o processo de marcação de consultas nas UBS. Há críticas e fogo amigo de que a equipe corre solta. E Sandrinho sabe que a fatura chegará na mesa dele. Precisa agir.
Estrategy
Em Serra Talhada, aliados da prefeita Márcia Conrado afirmam ao blog que a trégua com Luciano Duque e seu desejo de fazê-lo estadual não é fake, é estratégica. Com Luciano na ALEPE, a prefeita tem caminho livre para conduzir uma gestão ainda mais independente, sem a sombra do padrinho.
Dilema do peixe
O prefeito Anchieta Patriota está convencido de que acertou ao substituir a ausência de Chico César, que não vai à Carnaíba por mudança na agenda, por Jorge du Peixe, que substituiu Chico Science na Nação Zumbi e ainda integra outros projetos musicais e no cinema. Diz que falta conhecimento à obra do artista.
Quem chega?
A maioria dos analistas, baseados nas curvas de evolução dos candidatos nas pesquisas, assim como esse jornalista, mantém a aposta. A maior possibilidade de crescimento para disputa do segundo turno com Marília Arraes está entre Anderson Ferreira, pelo fator Bolsonaro, e Danilo Cabral, pelo apoio dos prefeitos socialistas e voto de estrutura.
Porque?
Raquel Lyra está tendo uma brava condução, mas terá que manter votos numa fase de ataque dos adversários. E Miguel teve a candidatura afetada pelo episódio do pai que pediu perdão a fazendeiro escravocata pra depois vê-lo doando R$ 600 mil aos três filhos candidatos, segundo o UOL.
Eca
Que figura tosca a do padre Kelmon, substituto de Roberto Jefferson como candidato auxiliar de Jair Bolsonaro. Na cara lisa disse que “agora são cinco contra dois”, admitindo o papel ridículo de moleta de Bolsonaro. E ainda fala em Deus, Pátria e Família. “Jamais me confessaria com o senhor”, disse Simone Tebet.
Errou na estratégia?
Será que a oposição mais ao centro direita acertou na ideia de três candidatos? De acordo com o agregador de pesquisas do JC, juntos, Marília e Danilo, alinhados a Lula, tem 43,15%. Já Raquel, Miguel e Anderson, 34,52%.
Se ele não, ela pode ir
Caso Flávio Marques não se livre da condenação do TRE no Supremo, com Carlos Veras virtualmente reeleito, um nome que começa a ser especulado no boca a boca para enfrentar Dinca e Nicinha é o da vereadora Socorro Veras, irmã de Carlos. Se Dinca deixar a esposa ser de novo, seriam duas mulheres na disputa.
Pé direito
A estreia do Nill Júnior Podcast tem rendido elogios nas redes. “Meus amigos elogiaram bastante”, disse Jucelio Pereira, de Serra Talhada. “Parabéns pelo comentário!” – disse a colega Fátima Miranda, também da Capital do Xaxado. Parabéns Nill Júnior. Você está um profissional cada dia melhor”, diz o colega Mikael Siqueira, de Arcoverde. Vá lá e acompanhe:
Frase da semana:
“Não cutuque onça com a sua vara curta”.
Da candidata Soraya Thronicke, presidente candidato Jair Bolsonaro.
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