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Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio

Por Nill Júnior

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Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

Outras Notícias

Bebe Água diz que filha de Mário Flor é responsável por página com ataques fakes em Betânia

O prefeito de Betânia,  Bebe Água,  fo PSB, acusou nas suas redes sociais a filha do ex-prefeito Mário Flor, Thamara Flor, de ser apontada pela polícia como responsável por disseminar fake news contra a gestão municipal de Betânia. “A Polícia Civil de Pernambuco concluiu, nesta semana, o inquérito que investigava a disseminação de notícias falsas (fake […]

O prefeito de Betânia,  Bebe Água,  fo PSB, acusou nas suas redes sociais a filha do ex-prefeito Mário Flor, Thamara Flor, de ser apontada pela polícia como responsável por disseminar fake news contra a gestão municipal de Betânia.

“A Polícia Civil de Pernambuco concluiu, nesta semana, o inquérito que investigava a disseminação de notícias falsas (fake news) por meio do perfil de Instagram @ picadeirodabetania. Após diligências e análise de materiais digitais, a responsável pela criação e propagação das informações inverídicas foi identificada como Thamara Manuele Alves Flor, filha do ex-prefeito do município, Mário Flor”, disse.

“As publicações veiculadas pelo perfil investigado causaram constrangimento à atual gestão municipal e afetaram diretamente a imagem do prefeito Erivaldo Bezerra e de membros do seu secretariado. Segundo a Delegacia de Polícia de Betânia, as investigações apontaram que o conteúdo tinha como objetivo difamar o gestor e prejudicar a administração pública”, acrescentou.

“Com a conclusão do inquérito, o caso será encaminhado ao Ministério Público. A partir daí, será impetrado um processo criminal e cível contra a responsável, visando à responsabilização penal e à reparação dos danos causados”, concluiu.

Thamara Flor não parece ter se intimidado com a acusação. Na mesma rede, escreveu:

Quando não se consegue contribuir positivamente para o crescimento da cidade e a resposta não vem com melhorias, a saída são as tentativas de silenciamento.

Mas aqui, não. 

Pra azar de quem se incomodou, o Picadeiro continua ativo.

Quem escreve, comenta ou manda DM não teme narrativas montadas em vídeos bem editados pro Feed.

O que se faz aqui é simples: exercer o direito à livre expressão, garantido pela Constituição. Especialmente quando se trata de questionar o que é público.

Não querem críticas? Entreguem resultados. Como não conseguem, continuam incomodados com um perfil no Instagram.

Um retrato claro de quem não suporta ser cobrado.

Quem assina, com a liberdade que incomoda, sem cargo, mas com senso crítico, Thamara Flor.

Ailton da Sucata anuncia apoio a George Borja

O empresário Ailton da Sucata, uma figura conhecida no setor de reciclagem e sucatas da região, anunciou oficialmente sua adesão à pré-campanha de George Borja. A declaração de apoio foi feita através de vídeo gravado e divulgado nas redes sociais. Ailton destacou que sua decisão foi baseada nas propostas de George para o futuro de […]

O empresário Ailton da Sucata, uma figura conhecida no setor de reciclagem e sucatas da região, anunciou oficialmente sua adesão à pré-campanha de George Borja.

A declaração de apoio foi feita através de vídeo gravado e divulgado nas redes sociais.

Ailton destacou que sua decisão foi baseada nas propostas de George para o futuro de São José do Egito, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à promoção de políticas que incentivem a economia circular na cidade.

“Eu vejo no Dr. George um líder comprometido com o futuro de São José do Egito. Suas ideias de fortalecer a economia local através de iniciativas sustentáveis e de inclusão social são alinhadas com os valores que sempre defendi”, afirmou Ailton.

Segundo nota da assessoria, o apoio de Ailton representa um reforço significativo para a pré-campanha de Dr. George, que vem ganhando destaque com promessas de modernização e crescimento para o município.

O candidato expressou sua gratidão pela adesão do empresário. “Ailton é um exemplo de sucesso e resiliência, e tê-lo ao nosso lado nesta caminhada é uma honra. Sua visão empreendedora e seu compromisso com a sustentabilidade são elementos que certamente vão enriquecer nosso projeto para São José do Egito”, declarou Dr. George.

Duque realiza ato sem fato em Serra Talhada

Como falei ao meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, Luciano Duque realiza um ato sem fato novo em Serra Talhada. Acompanha o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Deja ao Podemos, em um hotel da cidade. Não há fato novo no momento. Os dois já estavam alinhados com o time de Duque e […]

Como falei ao meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, Luciano Duque realiza um ato sem fato novo em Serra Talhada.

Acompanha o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Deja ao Podemos, em um hotel da cidade.

Não há fato novo no momento. Os dois já estavam alinhados com o time de Duque e apenas definem a camisa que vestirão, no caso a do Podemos.

Luciano tem urgência em trazer fatos novos para sua compolsição, o que só ocorerá com dois fatores: um, a manutenção de sua liderança nas pesquisas se isso vier a ocorrer. E dois, se ele próprio for o candidato.

Caso o deputado mantenha a disposição de colocar o nome de Miguel Duque ou de Ronaldo de Dja para a disputa, a probabilidade é de manutenção de um grupo menor em relação ao que poderia ter e muito menor em relação ao da prefeita Márcia Conrado, que tem colocado a “máquina pra moer” para acomodar  ainda mais aliados, num palanque heterogêneo e complexo de administrar.

Em Serra Talhada, com Duque na dispiuta contra Márcia, e eleição é interessante. Sem ele,  plebicitária, colocando a reeleição do colo da ex-aliada.

Atendimentos envolvendo escorpião aumentam 25%

No primeiro semestre, foram 706 chamados, contra 561 em 2016 informa Ceatox  Entre janeiro e junho deste ano, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE), que funciona 24 horas por dia e presta informações à população pelo 0800.722.6001 (ligação gratuita), atendeu 706 chamados envolvendo acidentes com escorpiões. O quantitativo é 25,8% maior do que […]

Foto: Miva Filho

No primeiro semestre, foram 706 chamados, contra 561 em 2016 informa Ceatox 

Entre janeiro e junho deste ano, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE), que funciona 24 horas por dia e presta informações à população pelo 0800.722.6001 (ligação gratuita), atendeu 706 chamados envolvendo acidentes com escorpiões. O quantitativo é 25,8% maior do que o mesmo período de 2016, com 561 atendimentos. Com esse período chuvoso, o Ceatox alerta o público para tomar os devidos cuidados para evitar ocorrências.

“Com as chuvas, os escorpiões são desalojados das galerias de esgoto e águas pluviais, procurando abrigo dentro das residências, seja em sapatos, roupas ou na tubulação, podendo ocasionar acidentes. Além de tomar alguns cuidados com a casa, para evitar a entrada do animal, a população precisa saber que, em casos de acidente, é imprescindível lavar o local da picada apenas com água e sabão e seguir para a unidade de saúde mais próxima, para que seja feito o tratamento para dor local. No caso de criança de até 12 anos, que tem risco de morte, pode haver indicação do uso do soro contra o veneno”, afirma a coordenadora do Ceatox, Lucineide Porto. Vale ressaltar que menores picados por escorpiões obrigatoriamente não necessitam tomar o soro específico para picadas de escorpiões. A equipe de saúde deve discutir o caso com os técnicos do Ceatox e verificar se o quadro tem indicativo para fazer o uso do tratamento.

No Estado, o soro está disponível no Hospital da Restauração (Recife), Hospital e Policlínica Jaboatão-Prazeres (Jaboatão dos Guararapes) e Hospital João Murilo (Vitória de Santo Antão). No interior, nos hospitais regionais de Limoeiro, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, além do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. “Com a descentralização do soro para o interior e região metropolitana do Recife, demos mais agilidade ao atendimento aos pacientes que sofreram picada de escorpião e evitamos que seja preciso se deslocar até a capital”, pondera Lucineide.

O Ceatox conta com uma equipe multiprofissional trabalhando 24 horas por dia para prestar todas as orientações à população sobre acidentes com animais peçonhentos ou intoxicações exógenas. Os profissionais ainda fazem todo o acompanhamento do caso. “Seguir as recomendações corretamente é essencial para evitar o agravamento do quadro, que o paciente fique com sequelas ou até mesmo óbitos”, ressalta Lucinede Porto.

Importante lembrar que se a população observar presença de escorpiões nas residências é necessário entrar com contato com a vigilância ambiental municipal e solicitar uma visita ao imóvel.

Cuidados para evitar a presença de escorpião nas residências: 

  • Manter sempre limpas as instalações da propriedade, principalmente a área em volta da casa;
  • Conservar o quintal e o jardim sempre limpos;
  • Evitar o acúmulo de lixo e não amontoar objetos antigos em volta da casa;
  • Vistoriar cuidadosamente roupas e principalmente calçados antes de vesti-los, e toalhas antes de utilizá-las;
  • Usar telas e vedantes em portas e janelas, procurando tapar buracos e frestas existentes na casa;
  • Não andar descalço; ao adentrar em mata, utilizar calçado com a calça comprida por dentro das meias, perneiras ou botas de cano longo (que protejam até o joelho);
  • Não colocar as mãos em buracos, tendo o cuidado ao sentar em pedras;
  • Não manusear esses animais, por mais inofensivos que eles pareçam ser;
  • Examinar cuidadosamente o local onde for apoiar ou encostar-se, quando fizer trilhas ou caminhadas em ambientes conservados.
Arcoverde: Zeca defende reforço da agricultura familiar na merenda durante visitas a zona rural

Ascom O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca […]

Ascom

O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca esteve visitando a região dos Poços.

No encontro com pequenos agricultores e agricultoras, as reclamações da falta de atenção do governo municipal se multiplicavam e iam desde a falta de manutenção das estradas vicinais, ao abastecimento de água e a falta de escola para as crianças da comunidade. Segundo os moradores, dezenas de crianças ficaram sem escola na região. 

Em sua fala, o ex-prefeito disse que ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir a palavra dada e defendeu a correção dos rumos da administração pública de Arcoverde, lamentando o abandono da zona rural promovida pela prefeita (Madalena Britto) e o fato de lançar um candidato que não conhece nem os bairros da cidade.

Zeca Cavalcanti defendeu o pleno funcionamento da Secretaria de Agricultura e que a produção local dos pequenos produtores e produtoras rurais seja utilizada na merenda escolar e na merenda dos programas sociais que pretende retomar. 

“É precisa valorizar o homem e a mulher do campo, adquirindo cada vez mais seus produtos, agregando valor ao leite produzido no município e garantindo uma alimentação saudável as crianças das escolas públicas”. O candidato trabalhista também defendeu a manutenção permanente das estradas vicinais. 

“Não se entende como uma prefeitura que tem uma patrulha mecanizada completa passe meses, e até anos, sem promover as melhorias das estradas de Arcoverde. Vamos retomar a manutenção e melhoria permanentes, inclusive buscando novas máquinas para esses serviços”, afirmou.