Notícias

Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio

Por Nill Júnior

jose-dirceu1

Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

Outras Notícias

Polícia investiga uso de verba de WiFi público em filme sobre Bolsonaro e pede dados sigilosos de empresária

A Polícia Civil de São Paulo pediu acesso a dados sigilosos da empresária Karina Ferreira da Gama, dona do Instituto Conhecer Brasil, no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos em um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo para instalação de serviços de internet gratuita. Segundo […]

A Polícia Civil de São Paulo pediu acesso a dados sigilosos da empresária Karina Ferreira da Gama, dona do Instituto Conhecer Brasil, no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos em um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo para instalação de serviços de internet gratuita.

Segundo a investigação, os policiais querem obter relatórios financeiros sobre movimentações consideradas atípicas e comunicações de operações suspeitas envolvendo a empresária.

O pedido está sob análise da Vara Regional de Garantias do Tribunal de Justiça de São Paulo. As informações são do jornal O Globo.

A principal linha de apuração trabalha com a hipótese de que recursos do programa WiFi Livre SP tenham sido desviados para atividades ligadas à produção do filme Dark Horse, obra sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os investigadores também suspeitam de uma possível confusão patrimonial entre o Instituto Conhecer Brasil e a produtora responsável pelo longa-metragem.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que, até o momento, não identificou irregularidades nos serviços prestados pelo Instituto Conhecer Brasil. A administração municipal informou ainda que, caso sejam constatados problemas, as providências cabíveis serão adotadas.

Karina Ferreira da Gama ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido de acesso aos dados sigilosos. Sobre o contrato com a prefeitura, a empresária sustenta que o processo ocorreu de forma regular e nega qualquer ligação entre os recursos do programa e a produção do filme Dark Horse.

SUS se mostrou fundamental para a saúde durante a pandemia

Foto: Heudes Régis/SEI/Divulgação Diário de Perambuco Com 45 anos de carreira na medicina, o doutor Mário Fernando Lins, presidente do Cremepe, destaca a importância do Sistema Único de Saúde.  “O SUS brasileiro foi uma ferramenta muito importante para que os médicos pudessem atender a população como um todo. A grande capilaridade do sistema permitiu que […]

Foto: Heudes Régis/SEI/Divulgação

Diário de Perambuco

Com 45 anos de carreira na medicina, o doutor Mário Fernando Lins, presidente do Cremepe, destaca a importância do Sistema Único de Saúde. 

“O SUS brasileiro foi uma ferramenta muito importante para que os médicos pudessem atender a população como um todo. A grande capilaridade do sistema permitiu que as ações fossem tomadas de imediato. E se nós não tivéssemos esse instrumento, a situação seria bem pior. Então a valorização do SUS é fundamental ao que diz respeito ao que tivemos de resposta à pandemia”.

Na rede pública, Michele Godoy, chefe da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital das Clinicas da UFPE fala das dificuldades no enfrentamento da situação. 

“Uma das maiores dificuldades, que eu acredito, é por ser uma doença nova e com uma presença clínica muito variada. Não ter o tratamento eficaz do tratamento ao vírus e também por não termos certeza como vamos evoluir no caso de contrairmos o vírus. Então são muitas incertezas e isso nos deixa refém da doença”.

Ainda no Hospital das Clínicas, a intensivista diarista da UTI Mara Lísia Simeão, 41 anos, conta que com as mudanças da rotina e as dificuldades impostas na nova realidade, o olhar foi o único meio de comunicação entre o médico e o paciente. 

“Nos comunicávamos muito pelo olhar, pois ficávamos paramentados e basicamente o paciente só conseguia ver os nossos olhos. Aprendemos a nos comunicar e ver o sorriso dos olhos ou ver angustia nos olhos ou ver o medo nos olhos. A gente via tudo pelos olhos no tratamento aos pacientes com Covid”, explica.

A médica relembra, emocionada, um paciente jovem que tinha quase a mesma idade que ela e era pai de duas filhas, assim como a médica é mãe de duas meninas. “Ele já tinha sido admitido e o pulmão dele estava comprometido e ele estava muito cansado. Cheguei para conversar. Ele se referia à falta de ar, mas estava consciente e orientado. Ficou olhando para mim e eu para ele. Tive que explicar que seria necessário o tubo na garganta para colocá-lo no ventilador mecânico, pois estava entrando em fadiga respiratória. E prontamente ele disse ‘sim doutora eu estou pronto, pode me entubar’. Aquele olhar para mim foi de esperança”, relata.

“Uns dez dias depois ele estava melhor. Ficamos muito felizes quando demos alta a ele. Comemoramos muito. Ele fez um vídeo agradecendo e saiu superfeliz. Mas no dia seguinte em que eu acordei, peguei o celular e foi a primeira mensagem que eu vi”.

A mensagem que a doutora Lísia recebeu é que o seu paciente havia morrido. A médica conta que passou semanas chorando pela perda que a marcou drasticamente. “Quando eu me lembro dessa história e desse paciente tendo alta, andando, ele sem suporte nenhum… E no dia seguinte eu ter essa notícia foi como se eu tivesse recebido um recado para não subestimar. Não é tão fácil. Eu fiquei muito entristecida, eu chorei semanas por causa desse paciente. A Covid é uma doença traiçoeira”, finaliza.

Números: 22.113 profissionais de saúde pegaram coronavírus no estado; 1.896 médicos foram acometidos pela Covid-19; 21 médicos morreram da doença em Pernambuco; 155.520 pernambucanos já contraíram o coronavírus; 8.469 habitantes do estado morreram e 138.012 já se curaram.

Tabira: presidente da Câmara devolve mais de R$ 100 mil ao executivo

Anuncio foi feito durante prestação de contas de Valdemir Filho Durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, nesta segunda-feira (30), o presidente da Casa, Valdemir Filho, fez uma prestação de contas de seu primeiro mês a frente da Mesa Diretora. Valdemir destacou a devolução de recursos na ordem de mais de R$ 100 […]

Anuncio foi feito durante prestação de contas de Valdemir Filho

Durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, nesta segunda-feira (30), o presidente da Casa, Valdemir Filho, fez uma prestação de contas de seu primeiro mês a frente da Mesa Diretora.

Valdemir destacou a devolução de recursos na ordem de mais de R$ 100 mil para o executivo. Segundo ele, o gesto fortalece a parceria entre os poderes.

O parlamentar informou que o montante está sendo destinado “para a compra de 30 Colchões para a casa de apoio em Recife, ato que vai servir a muitos cidadãos tabirenses que necessitam dos serviços públicos de saúde em nossa terra e que era uma luta da vereadora Ilma Cordeiro”, destacou.

Valdemir também informou que uma parte dos recursos será destinado para a pavimentação de uma rua do município. “Vamos seguir firmes na luta, zelando o dinheiro público e trazendo bons frutos para Tabira”, destacou Valdemir Filho.

O fato e a foto: Iguaracy vista de cima, vale um abraço!

A bela imagem é de Bruno Lopes, responsável pelo Iguaracy News, gentilmente cedida ao blog. Mostra o município de Iguaracy em imagem noturna, a 165 metros, registrada a partir de um drone. Foi o mesmo equipamento que recentemente, filmou em plano amplo a Barragem da Ingazeira, importante manancial da região, em fase final de construção. […]

A bela imagem é de Bruno Lopes, responsável pelo Iguaracy News, gentilmente cedida ao blog. Mostra o município de Iguaracy em imagem noturna, a 165 metros, registrada a partir de um drone. Foi o mesmo equipamento que recentemente, filmou em plano amplo a Barragem da Ingazeira, importante manancial da região, em fase final de construção.

Segundo dados do Wikipedia, Iguaracy tem população estimada de 12.175 habitantes, sendo o 10º município mais populoso da Microrregião do Pajeú. É composto pelos distritos: Jabitacá, Irajaí, povoado da Caatingueira e sede.

Primitivamente o município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antonio Rabelo. As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local. Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaraci.

Mais tarde, a Lei Estadual nº 4.954 , de 20 de dezembro de 1963 , desmembrou de Afogados da Ingazeira os distritos de Iguaraci , Jabitacá e Irajaí , para formar o novo município de Iguaracy (ex-Iguaraci) , cuja grafia foi alterada por essa mesma lei.

É conhecida por ser a terra de Maciel Melo, um dos maiores compositores do gênero do país, também intérprete. Maciel cantou Iguaracy na música Um Veio D’água:

Tudo isso retrata Iguaraci

Numa cura fiel dos meus anseios

Matuto sem estilo eu sou um veio

D’água do rio Pajeú

Lá onde tem festa de janeiro

Pro padroeiro S. Sebastião

E quando chego na porta da igreja

Me calo, e paro para ouvir

Um pifeiro soprando

Livrai-nos da peste S. Sebastião.

Cunha não se defende de acusação de propina e ameaça recurso contra Conselho

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu não apresentar defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre as acusações de que ele teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras. O prazo para esta manifestação da defesa se encerrou nesta sexta-feira (27). Em documento apresentado ao Conselho de Ética nesta sexta-feira, […]

cunha

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu não apresentar defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre as acusações de que ele teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras. O prazo para esta manifestação da defesa se encerrou nesta sexta-feira (27).

Em documento apresentado ao Conselho de Ética nesta sexta-feira, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, defende que a comissão julgue Cunha apenas pela acusação de que ele teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas ao deputado.

Para o advogado, considerar as suspeitas de recebimento de propina seria uma “manobra na reta final do processo”. Nobre afirma ainda que, caso o relator Marcos Rogério (DEM-RO) inclua em seu relatório as suspeitas ligadas ao esquema na Petrobras haveria um “grande risco de nulidade” no processo, e a defesa iria recorrer da decisão.

Cunha tem obtido decisões favoráveis à sua defesa após aliados recorrerem à Presidência da Câmara. Na última quarta-feira (25), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou decisão que restringe o processo contra Cunha apenas às contas na Suíça.

A decisão de Maranhão foi rebatida pelo relator Marcos Rogério e pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que, em nota, afirmaram que a decisão representa uma “ofensa direta à autonomia e à independência do Conselho de Ética”.

A defesa do deputado nega irregularidades e afirma que não há provas de que ele tenha recebido recursos ligados ao esquema na Petrobras. Sobre as contas na Suíça, a defesa diz se tratar se trusts, tipo de investimento em que a lei brasileira não exige sua declaração à Receita Federal.

A defesa ainda terá mais uma oportunidade de se manifestar na comissão, após o relator entregar seu parecer à comissão na próxima terça-feira (31).