Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio
Por Nill Júnior
Do G1
O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.
O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.
Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.
Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.
Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.
O tira foco de Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado, que a pandemia de coronavírus “está chegando ao fim” e não há motivo de “pressa” na compra e distribuição de uma vacina contra a doença. A declaração foi dada em uma conversa gravada com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, publicada neste […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado, que a pandemia de coronavírus “está chegando ao fim” e não há motivo de “pressa” na compra e distribuição de uma vacina contra a doença. A declaração foi dada em uma conversa gravada com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, publicada neste sábado no canal do Youtube do deputado.
“A pandemia está chegando ao fim. Estamos com uma pequena ascensão agora, o que chama de um pequeno repique, pode acontecer. Mas pressa para a vacina não se justifica, porque você mexe com a vida das pessoas”, disse o presidente.
“Vai inocular algo em você e seu sistema imunológico vai agir de forma imprevista. Você não pode sem que tenha certificação da Anvisa você bote a vacina no mercado”, completou Bolsonaro.
O Brasil registrou recorde de casos em um único dia, com mais de 70.000 infecções, na quarta-feira, juntando-se aos Estados Unidos e à Índia como os únicos países que relataram mais de 7 milhões de infecções totais. Com mais de 185.000 mortes confirmadas, o Brasil tem o segundo maior número de mortes no mundo.
Bolsonaro também disse essa semana que quem toma a vacina pode virar um jacaré, homem pode falar fino e mulher pode nascer cabelo. Nem seus símbolos, como o americano Donald Trump, tem falado tanta idiotice. Mas não se iluda. Bolsonaro não é tão burro assim. Falas assim, que enchem as manchetes e redes sociais são comuns após alguma polêmica, principalmente quanto envolvem seus filhos.
A da vez foi a que traz o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), um órgão exclusivamente para missões institucionais, o nosso FBI, montando como deveria ser a defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas da ALERJ, A Assembleia Legislativa do Rio.
O caso ganhava grande repercussão e aí Bolsonaro puxou pra si os holofotes. Tudo planejado, pensado, apesar da representação de parte do que realmente pensa o presidente. E muita gente come a corda, atendendo a estratégia do governante. Triste saber que toda essa situação só piora nossa imagem no cenário internacional e aqui dentro, custa vidas. Quem liga, né…
Disque Dinca
Não tem sido incomum ver o ex-prefeito Dinca Brandino agindo como o futuro gestor de fato de Tabira. A alguns aliados e a quem o procura tem conjecturado sobre que pastas a gestão vai ter, quem vai ou não assumir, dentre outras questões que seriam apropriadas para a eleita, Nicinha. Ela aliás, ao contrário do marido, tem falado o menos possível. A exceção, o discurso de posse.
Pra contar até as cordas da viola
Falando em Tabira, Sebastião Dias que se prepare: Dinca já mandou avisar que vai providenciar logo no primeiro dia de governo uma super auditoria, para aferir em que reais condições a prefeitura estará sendo entregue. Não vai ficar pedra sobre pedra, avisam os neo governistas. Vão puxar até a tripa gaiteira…
Como será
Como a diplomação dos eleitos e até então aptos aconteceu dia 17, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres, não terá uma nova solenidade de entrega de canudo. Será expedida e publicada um portaria pela Juiza Tayná Lima Prado. Sávio conseguiu a reversão de uma decisão do TRE com um Recurso Especial no TSE.
Passo atrás
Ao que indicam os fatos, as forças tarefas criadas para investigar os crimes de morte em Serra Talhada, alguns envolvendo políticos, não zerou os casos violentos na cidade. Pouco mais de cinco anos depois da morte de Cícero Fernandes, uma tentativa de execução com características similares por pouco não tirou a vida do vereador eleito Zé Dida Gaia, que escapou pela segunda vez. Situação que é péssima para o momento de desenvolvimento e luta para tirar a marca histórica de cidade violenta.
Mistérios
Até agora, muita especulação e nenhum sinal concreto do anúncio do secretariado pelo prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Isso porque há mais dúvidas que certezas diante do perfil de bloco que ajudou na sua eleição. Tem os que ocuparam espaços na gestão Patriota, com alguns sem esconder que querem ficar, os que aguardam uma primeira chance, vereadores com perfil para secretariado que não ganharam novo mandato, o alinhamento com Totonho e Daniel. Dente demais pra uma só boca.
Quanto custa
Com a dose da Coronavac a US$ 10,30, ou quase R$ 53 vamos às contas: as 46 mil doses que a prefeitura de Flores quer adquirir custarão mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Já as 39 mil doses que a gestão de Carnaíba quer adquirir estão orçadas em pouco mais de R$ 2 milhões. Nos dois casos, Marconi Santana e Anchieta Patriota dizem que haverá parcerias com AMUPE e Confederação Nacional dos Municípios.
Frase da semana: “Se você virar jacaré, é problema seu”. Do Presidente Jair Bolsonaro, questionando a eficácia da vacina da Pfizer.
Presidente da Câmara se solidarizou com os profissionais da saúde e da imprensa que foram agredidos neste final de semana por extremo-seguidores de Bolsonaro. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, usou a sua conta no Twiter, na tarde deste domingo (03.05), para rechaçar as agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante este […]
Presidente da Câmara se solidarizou com os profissionais da saúde e da imprensa que foram agredidos neste final de semana por extremo-seguidores de Bolsonaro.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, usou a sua conta no Twiter, na tarde deste domingo (03.05), para rechaçar as agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante este fim de semana.
Em uma sequencia de tuítes, Maia lembrou as agressões sofridas pelas duas classes de profissionais e disse que “cabe as instituições democráticas importar uma ordem legal para esse grupo que confunde fazer política com o terror”.
Maia também se solidarizou e disse que “a justiça seja famosa por punir esses criminosos.”
O presidente da Câmara também destacou que o país enfrenta duas batalhas, o coronavírus e o extremismo “cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade” e que “o caminho será mais difícil, mas a democracia e os brasileiros que querem a paz vencem.
Na sexta-feira (01.05), um grupo de enfermeiros foi covardemente agredido por extremo-seguidores do presidente Jair Bolsonaro, quando faziam um protesto silencioso e pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.
Neste domingo, equipes da imprensa foram agredidas enquanto faziam a cobertura do protesto antidemocrático, contra o STF e o Congresso Nacional, realizado por apoiadores do presidente no mesmo local. Bolsonaro, mais uma vez compareceu para dar apoio aos manifestantes.
Veja abaixo a sequência de tuítes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
No Brasil, infelizmente, lutamos contra o coronavírus e o vírus do extremismo, cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade. O caminho será mais duro, mas a democracia e os brasileiros que querem paz vencerão.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que ontem, saíram os resultados de dois pacientes que estavam em investigação. Os mesmos apresentaram resultado positivo para COVID 19. São dois pacientes do sexo masculino (23 e 70 anos). Um é comerciante e o outro é estudante. 09 pacientes foram descartados após apresentarem resultado negativo para COVID […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que ontem, saíram os resultados de dois pacientes que estavam em investigação. Os mesmos apresentaram resultado positivo para COVID 19.
São dois pacientes do sexo masculino (23 e 70 anos). Um é comerciante e o outro é estudante. 09 pacientes foram descartados após apresentarem resultado negativo para COVID 19 em nosso município.
Afogados da Ingazeira atualmente possui 29 casos ativos da doença. Neste domingo, 80,5% dos casos confirmados para COVID já estão recuperados.
Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT). A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o […]
Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).
A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.
O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.
A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.
O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.
O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.
O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.
Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.
O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), realizou sua primeira reunião de monitoramento das ações e projetos para o ano de 2019 com parte de sua equipe de governo das áreas de Infraestrutura, Finanças, Controladoria, Gabinete e Comunicação. Em pauta o andamento das obras iniciadas e o Plano de Obras e Ações de 2019 que […]
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), realizou sua primeira reunião de monitoramento das ações e projetos para o ano de 2019 com parte de sua equipe de governo das áreas de Infraestrutura, Finanças, Controladoria, Gabinete e Comunicação.
Em pauta o andamento das obras iniciadas e o Plano de Obras e Ações de 2019 que será lançado.
“Passamos dois anos de muita dificuldade, dívidas de mais de R$ 6 milhões que herdamos e honramos com credores, funcionalismo e o fundo de previdência deixado pelo governo. Mesmo assim conseguimos mudar a saúde, a educação e a infraestrutura para melhor. Agora em 2019 vamos dar um novo salto”, afirmou a prefeita.
Presentes ao encontro os secretários de Finanças, Wherbson Alves; de Infraestrutura, João Arcoverde; o chefe da Controladoria, Alexandre Caraciolo; o Assessor Jurídico, Pedro Melchior; além da equipe de engenharia e consultoria: Ricardo Lins, César Augusto, Sandra e Mirelle.
Segundo o Secretário de Finanças, Wherbson Alves, passados os piores momentos, a prefeitura agora já está ficando estruturada, montando uma Central de Monitoramento e Projetos, a CEMPRO.
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