O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou, nesta sexta-feira (29), o processo que investigava o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, em que era citado no inquérito da Odebrecht.
“Aguardei com serenidade esse dia. Agradeço a todos que durante esse período trouxeram palavras de confiança”, disse o tucano, ao comentar a decisão do magistrado.
No despacho de arquivamento, Dias Toffoli afirma que “o presente inquérito perdura por prazo significativo, com prorrogações sucessivas, sem que tenham aportado nos autos elementos informativos que se possa considerar elementos de corroboração às declarações dos colaboradores, ou provas outras”.
Em outro trecho da decisão o ministro escreve que “dado o quadro fático-jurídico delineado nos autos, consoante exposto, permitir o prosseguimento deste inquérito significa admitir o constrangimento ilegal do investigado, com o que não se pode compactuar”.
G1 O Deputado federal pelo RJ Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) está sendo processado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10). O MPF informou que na segunda-feira (3) o deputado realizou uma palestra no Clube […]
O Deputado federal pelo RJ Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) está sendo processado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10).
O MPF informou que na segunda-feira (3) o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas. O órgão também entendeu que o parlamentar incitou a discriminação contra os povos.
Na ação, os procuradores da República sustentam que Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.
No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.
Se for condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização coletiva no valor de R$ 300 mil pelos danos morais causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Na última semana, parlamentares de PT e PCdoB protocolaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo para que o órgão apure se o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cometeu racismo ao discursar em uma palestra no Rio de Janeiro.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na época, o G1 procurou a assessoria de Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
A representação do parlamentares se baseia em declarações dadas por Bolsonaro durante uma palestra no Clube Hebraica, nesta segunda (3), na qual o deputado disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONG e não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
O 23º Batalhão da Polícia Militar participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião estratégica promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira. A corporação foi representada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, e pelo subcomandante, major Jobson. O encontro reuniu prefeitos e gestores municipais […]
O 23º Batalhão da Polícia Militar participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião estratégica promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira. A corporação foi representada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, e pelo subcomandante, major Jobson.
O encontro reuniu prefeitos e gestores municipais da região e contou com uma exposição do gestor governamental da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Leandro Ferreira da Silva. A apresentação tratou de indicadores, diretrizes e estratégias para aprimorar as políticas de segurança pública nos municípios que integram o Pajeú.
A participação do 23º BPM reforçou a articulação entre Estado e prefeituras na construção de ações integradas voltadas à prevenção e ao enfrentamento à criminalidade. Segundo o batalhão, a unidade segue atuando em parceria com instituições e gestores locais para ampliar a efetividade das operações e iniciativas de segurança na região.
O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, afirmou em nota que conseguiu novamente a revogação da portaria de exoneração do atual superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lecerda de Alencar. O ato tinha sido publicado nesta manhã de sexta-feira. O senador ligou para o ministro Aloísio Mercadante que de novo atendeu a Humberto, tornando sem […]
O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, afirmou em nota que conseguiu novamente a revogação da portaria de exoneração do atual superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lecerda de Alencar. O ato tinha sido publicado nesta manhã de sexta-feira.
O senador ligou para o ministro Aloísio Mercadante que de novo atendeu a Humberto, tornando sem validade o ato.
No dia 13, uma publicação exonerava Bosco, mas dois dias depois a decisão foi anulada. João Bosco está à frente da Codevasf no Estado desde fevereiro do ano passado. O nome do superintendente foi sugerido por Costa e referendado pelos petistas em Pernambuco.
O PT está numa disputa com o PP para manter o comando da superintendência da Codevasf em território pernambucano desde que o ministro Gilberto Occhi foi nomeado para comandar o ministério da Integração Nacional.
Occhi é ligado ao PP como é também o presidente da Codevasf, Felipe Mendes.
Miriam Leitão – O Globo Na disputa entre Lula e Bolsonaro não há dois extremistas. Há um: Bolsonaro. O centro deve procurar seu espaço, seu programa, seu candidato, ou seus candidatos, porque o país precisa de alternativa e renovação. Mas não se deve equiparar o que jamais teve medida de comparação. O ex-presidente Lula governou […]
Na disputa entre Lula e Bolsonaro não há dois extremistas. Há um: Bolsonaro. O centro deve procurar seu espaço, seu programa, seu candidato, ou seus candidatos, porque o país precisa de alternativa e renovação.
Mas não se deve equiparar o que jamais teve medida de comparação. O ex-presidente Lula governou o Brasil por oito anos e influenciou o governo por outros cinco. Não faz sentido apresentá-lo como se fosse a imagem, na outra ponta, de uma pessoa como o presidente Jair Bolsonaro.
O PT jogou o jogo democrático, Bolsonaro faz a apologia da ditadura. A frase que abre esse parágrafo eu disse em 2018, em comentários e colunas, no segundo turno das últimas eleições. Era a conclusão da análise dos fatos e das palavras dos grupos políticos que disputavam a eleição.
Fui hostilizada por dirigentes petistas do Rio dentro de um avião, processei por difamação um servidor do Planalto no governo Dilma. Sou vítima de constantes fake news e agressões do gabinete do ódio do governo Bolsonaro.
Já fui criticada em público pelo ex-presidente Lula mais de uma vez e fui vítima de mentiras sórdidas ditas pelo presidente Jair Bolsonaro. Poderia com base nisso afirmar que os dois são iguais? Objetivamente, não. Seria falso. Posso concluir que ambos não gostam de mim, mas isso é o de menos. Não é uma questão pessoal.
Em dois anos e quatro meses, Bolsonaro superou as piores expectativas. Na pandemia, ele mostrou seu lado mais perverso. A lista é longa. Deboche diante do sofrimento alheio, disseminação do vírus, criação de conflitos, autoritarismo. O país chegou ao número inaceitável de 400 mil mortos com um presidente negacionista ameaçando usar as Forças Armadas contra a democracia. Em Manaus, no último fim de semana, ele repetiu que poderia lançar os militares contra as ordens dos governadores. “Se eu decretar, eles vão cumprir”. Esse clima de beligerante intimidação prova, diz um general, uma “necessidade doentia de demonstrar ter poder”. Segundo essa fonte, “cada vez que se declara detentor dessa suposta força, demonstra na verdade não tê-la”. Seja qual for a análise da mente distorcida do presidente, o fato é que ele ameaça o país com a ruptura institucional no meio de um doloroso sofrimento coletivo.
O ex-presidente Lula teve uma política ambiental de excelentes resultados na gestão da ministra Marina Silva e do ministro Carlos Minc. O país viu avanços na inclusão de pobres e negros. Na economia, houve erros e acertos.
No campo institucional, escolheu ministros do Supremo qualificados e nomeou procuradores-gerais da lista tríplice. Bolsonaro quer devastar a floresta, capturar as instituições e seu governo exibe preconceito como se fosse natural.
Bolsonaro faz ataques sistemáticos aos veículos de imprensa e aos jornalistas. Lula ameaçou impor o que ele chamou de “regulação da mídia”, mas recuou diante da resistência dos órgãos de comunicação. Ameaças nunca devem ser subestimadas, mas as instituições sabem lidar com um governante que tenha um mau projeto. Mais difícil é se defender de um inimigo da democracia como Bolsonaro.
As decisões recentes do Supremo Tribunal Federal tiraram as penas que recaíram sobre Lula e ele tem dito que foi inocentado. Tecnicamente sim, porque não é mais um condenado pela Justiça. O PT defende a tese de que foi tudo uma conspiração contra o partido. Falta explicar muita coisa, mas principalmente a materialidade do dinheiro que foi devolvido por corruptos e corruptores ao poder público.
Bolsonaro usou o sentimento anticorrupção sem o menor mérito, como se vê na sucessão de rachadinhas, funcionários fantasmas, pagamentos em dinheiro vivo e transações imobiliárias que rondam a família. Isso sem falar nas relações estreitas com personagens obscuros, como o miliciano Adriano da Nóbrega.
Partidos de outras tendências políticas devem trabalhar para oferecer alternativas ao eleitor brasileiro, porque a democracia é feita da diversidade de ideias e de propostas. O erro que não se pode cometer é dizer que essa é a forma de fugir de dois extremos. Isso fere os fatos. Não existe uma extrema-esquerda no país, mas existe Bolsonaro, que é de extrema-direita. No governo, ele multiplicou as mortes da pandemia e sempre deixa claro que se puder cancela a democracia.
Para responder a um ouvinte que havia reclamado do possível abandono da escola municipal José Gonçalves, o prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter providenciado melhorias na escola nos últimos 30 dias. Provocado a falar sobre a insistência de alguns ouvintes que ao criticarem a gestão […]
Para responder a um ouvinte que havia reclamado do possível abandono da escola municipal José Gonçalves, o prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter providenciado melhorias na escola nos últimos 30 dias.
Provocado a falar sobre a insistência de alguns ouvintes que ao criticarem a gestão tem citado que a ex-prefeita Cida Oliveira está voltando, o Prefeito Djalma Alves rebateu: “Não acredito que Cida seja candidata. Tenho o apoio dela e do esposo”, referindo-se a Jesus, Presidente do PSB.
E seguiu: “Eu apoio Cida deste 2004. Um grupo de oito pessoas tem tentado atrapalhar a gestão, vejo sim. São pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Fazem denúncias de problemas que existem a 20 anos e nunca haviam protestado”.
Djalma reconheceu que o motorista da coleta do lixo realmente não é habilitado, mas que é um pai de família que atua há 20 anos na mesma tarefa. Ainda que o carro que ele guia não pertence ao Secretário de Obras e sim a um amigo dele.
O Prefeito admitiu a existência de fogo amigo dentro do bloco governista, mas afirmou que não irá desestabilizar a sua gestão.
Blog da Folha
G1
O 23º Batalhão da Polícia Militar participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião estratégica promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira. A corporação foi representada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, e pelo subcomandante, major Jobson.
Miriam Leitão – O Globo
Para responder a um ouvinte que havia reclamado do possível abandono da escola municipal José Gonçalves, o prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter providenciado melhorias na escola nos últimos 30 dias.
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