Diálogos revelam desrespeito aos nordestinos e minorias entre procuradores da República

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

A comunidade de Placas de Piedade, em Brejinho, viveu na noite deste sábado (16) mais uma edição da sua tradicional festa comunitária.

O evento marcou oficialmente a abertura do circuito junino das comunidades do município. No palco, o artista local Ferro Quente abriu a programação. Em seguida, a festa ficou por conta de Amanda e Ruama. O cantor Guilherme Ferri encerrou a festa.

A festividade reuniu moradores da comunidade, visitantes e lideranças políticas do município. O prefeito Gilson Bento esteve presente ao lado de secretários municipais.

O circuito junino das comunidades de Brejinho terá continuidade no próximo dia 30, na comunidade de Vila de Fátima. Já no dia 13 de junho, os festejos acontecerão na comunidade de Lagoa do Campo. O encerramento da programação será realizado na sede do município com o tradicional São João da Assistência Social.

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de desenvolvimento do país”.

Disse Doriel : “Está na nossa essência defender as lutas pela cidadania e pela qualidade de vida de homens e mulheres que, durante anos, foram colocados  às margens da nossa sociedade. Está na nossa essência mostrar que um país digno é aquele que coloca como sua grande riqueza as pessoas, e não o capital. Dessa forma, não vamos fugir à luta, como muitos fazem por aí”.

E continua: “Vamos mostrar que é fundamental ter uma atitude que seja adequada aos nossos princípios, aos nossos mais de 50 anos de história. Os governos de Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida dos povos do campo. Por isso, é  importante que o Movimento Sindical Rural e os outros movimentos sociais se unam  e fortaleçam essa luta. Não podemos retroceder. O Brasil não merece”, concluiu.

Em contato com o blog, o advogado Genilson Bezerra alerta que não procede a informação de que,  com a desistência de Vicente de Vevéi da ação contra a reeleição de João de Maria, a ação estaria extinta.

“A conclusão dessa informação está errada do ponto de vista jurídico”, diz.

Ele sustenta primeiro que, ele não é autor sozinho, já  que a ação também é assinada pelo vereador Alberto de Zé Loló. “Existe outro autor que continua com o pedido”.

“Além disso,  assunto de interesse público pode ter o Ministério Público assume o polo ativo”, explica.

Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde.

Suplente imediato,  Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa.

Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora.

Claudelino Costa renunciou após as pressões em virtude da acusação de peculato feita pelo empresário Micael Lopes. Ele era vice-presidente e sucessor direto caso Luciano Pacheco viesse a perder o mandato.

Até segunda ordem,  a composição na Câmara tem oito governistas e dois oposicionistas. Brito foi eleito na base de Madalena Britto. A dúvida é se seguirá os outros nomes que, medmo eleitos pela oposição,  pularam do barco.