Dia de Campo reúne alunos de Medicina Veterinária da FVP nas fazendas Melancias e Cipó  

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

O Presidente Estadual do PSDB, Bruno Araújo, acaba de emitir nota dizendo que estão sanadas as arestas com o grupo do Senador Armando Monteiro e o Todos por Pernambuco. Leia nota:

Tendo em vista as declarações do Senador Armando Monteiro Neto-PTB, de garantir em Pernambuco palanque para Geraldo Alckmin-PSDB, consideramos os episódios recentes superados.

Vamos seguir trabalhando para apresentar as melhores propostas e caminhos aos pernambucanos.

Bruno Araújo

Presidente Estadual do PSDB

Blog de Jamildo

O ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) foi o convidado da edição deste sábado (28) do programa 20 Minutos, da TV Jornal. Na entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, Monteiro, que foi ministro do Desenvolvimento do governo Dilma (PT), de 2015 a 2016, falou sobre as expectativas quanto às reformas da Previdência e tributária.

Ele também conversou sobre as expectativas do campo de oposição ao governo estadual em relação às eleições municipais de 2020.

Questionado sobre um possível arrependimento de não ter apoiado Bolsonaro (PSL) nas eleições de 2018, onde foi candidato derrotado ao governo de Pernambuco, Monteiro disse que seria oportunismo, na ocasião, se ele tivesse assumido essa postura.

“Não me arrependo e faria de novo. O que eu deveria ter feito era ter dado um sinal mais claro de que no primeiro turno eu teria votado em Geraldo Alckmin (candidato do PSDB)”, disse o ex-senador.

“Bolsonaro não, pois ele significava algo um atraso do ponto de vista civilizatório. Quem faz apologia da tortura, quem investiu contra valores que ao longo da minha vida eu sempre defendi do ponto de vista dos costumes, direitos… Toda a minha matriz política não aceita essas posições extremadas”, continuou Monteiro.

O ex-senador afirmou que “sempre esteve posicionado ao centro no espectro político. “Fui ministro de Dilma… Eu não poderia me colocar de forma oportunista, por mero cálculo eleitoral”, explicou.

Do Diário de Pernambuco

A estreia de Paulo Câmara em Brasília acontece hoje, quando ele desembarca para conversas com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Esses encontros visam estreitar relações com o governo federal e agilizar o destravamento de obras de grande porte de infraestrutura e mobilidade. Câmara viaja na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Cidades, André de Paula. Também foi solicitada agenda com o Ministério da Integração Nacional, mas não havia resposta de Brasília até o fechamento da edição.

“Vamos ver a situação de obras estruturadoras em Pernambuco para depois voltarmos a Brasília e conversamos com a presidente Dilma sobre elas”, disse o socialista, ontem, após uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Entre as ações pendentes de liberação de recursos da União para início ou conclusão estão a Transposição do São Francisco, a Adutora e o Ramal do Agreste e o Arco Metropolitano. Devem entrar na lista, ainda, a duplicação da BR-423 – no trecho de São Caetano até Arcoverde – e da BR 232, de São Caetano até Garanhuns.

Durante a noite de ontem, Paulo Câmara esteve reunido com os secretários estaduais para fechar os últimos detalhes da conversa. É possível que nos próximos dias ocorra uma nova rodada de conversa com ministros para subsidiar o governador durante a conversa que pretende ter – e ainda irá solicitar – com a presidente Dilma Rousseff (PT) nos próximos dias para falar sobre parcerias entre os governos estadual e federal.

Julgamento em que ex-presidente foi condenado elevou crença na detenção

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida.

O político foi condenado na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo, em um julgamento que havia começado na terça-feira da semana passada. Outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista também foram considerados culpados.

O Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, em 113 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Agora, a distância voltou a ser retomada.

Em termos de segmentos, os nordestinos são os mais entusiastas da detenção: 62%. Também ficam acima da média na aprovação à prisão as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos. Ambos os grupos apresentaram índice de 56% de aprovação da prisão.

O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.

O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.

A prisão de Bolsonaro, que irá cumprir inicialmente sua pena em regime fechado, será executada após a fase de recursos —há consenso no mundo jurídico e político que eles não terão o condão de livrar o político da cadeia.

Não se sabe ainda para onde o juiz que relatou o caso e executa sua pena, Alexandre de Moraes, irá mandar Bolsonaro. Ele pode ir à Papuda, complexo penitenciário perto de Brasília, a uma unidade de Polícia Federal ou, bem menos provável, do Exército.

Após isso ocorrer, a defesa pode pedir a progressão para a prisão domiciliar, que o ex-presidente já cumpre desde 4 de agosto por determinação do relator do processo, Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.