Por Anchieta Santos
A revelação foi feita pela secretária de Saúde Ana Maria. Falando ao Programa Institucional da Rádio Comunitária São José, a gestora disse que 10 casos foram notificados no município. Até o momento nenhum confirmado. Ana Maria disse que a Secretaria de Saúde está fazendo o acompanhamento dos pacientes.
O presidente Lula (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que gostaria de indicar o atual ministro da Justiça (MJ), Flávio Dino, para a corte e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). No lugar de Dino, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma mulher. […]
O presidente Lula (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que gostaria de indicar o atual ministro da Justiça (MJ), Flávio Dino, para a corte e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR).
No lugar de Dino, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma mulher. O nome da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, passou a ser cotado. No caso de Tebet, aliados da ministra acreditam que a discussão não seja para agora, já que Dino vai permanecer à frente do Ministério da Justiça até ser sabatinado pelo Senado, o que não tem data para ocorrer.
Quem defende Tebet como sucessora de Dino também defende que a pasta seja dividida em duas – Justiça e Segurança –, o que Lula não gostaria de fazer.
O petista também consultou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a dança das cadeiras nos ministérios. A conversa com os dois aconteceu porque a indicação de Lula precisa passar por sabatinas na Casa.
Antes de Dino, outro nome que poderia ser indicado ao STF era Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU). Porém, segundo integrantes da Corte ouvidos pelo blog, o nome dele ficou mais complicado após Jaques Wagner, líder do governo no Senado, votar a favor da PEC que limita poderes de ministros da Corte.
Messias é um nome muito próximo de Wagner, e como a PEC foi criticada pelos ministros da Corte, Messias perdeu a vantagem na cadeira. Tanto que Lula chamou Dino para uma conversa nesta segunda-feira (27), antes de embarcar para a COP28. O atual ministro da Justiça entraria no lugar de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro.
No Jornal Itapuama desta quarta-feira (17), analiso decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que impactam diretamente a política em municípios do Sertão e do Agreste. Entre os destaques, a manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, além da confirmação da […]
No Jornal Itapuama desta quarta-feira (17), analiso decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que impactam diretamente a política em municípios do Sertão e do Agreste.
Entre os destaques, a manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, além da confirmação da inelegibilidade do ex-prefeito Manuca.
Em Custódia, uma curiosidade: o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão. Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina. Vai entender…
O comentário também abordou a decisão que cassou toda a chapa do MDB em Buíque por fraude à cota de gênero, resultando na perda de mandato de cinco vereadores e na necessidade de recontagem dos votos para a Câmara Municipal. Em Pesqueira, o TRE julgou recursos envolvendo o ex-prefeito Cacique Marcos, em um caso que pode levar à realização de nova eleição suplementar no município.
As decisões reforçam o papel da Justiça Eleitoral no combate a práticas ilegais durante as campanhas e mostram que, mesmo com demora, os processos acabam tendo desfecho. A justiça pode até ser falha, mas uma hora chega.
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Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios […]
Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios serão sorteados no dia 24 de dezembro deste ano, entre aqueles que estiverem em dia com o IPTU.
Para facilitar o atendimento, a Prefeitura montou a Central de Atendimento do IPTU, que já está funcionando na Rua Henrique de Melo, nº 375, próximo a Escola Irnero Inácio, no centro da cidade. Lá qualquer contribuinte poderá tirar suas dúvidas, revisões, atualizações ou fazer reclamações, das 08:00hs às 14:00hs.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Marcondes Osório, informa que todos os imóveis de Serra Talhada receberão o boleto referente ao lançamento do imposto, “até mesmo os imunes e isentos, como prédios públicos, templos de qualquer culto e etc., isso porém não é motivo para nenhum alarde, pois os boletos foram emitidos propositadamente, para fins de atualização de registro e da utilização do imóvel, bastando apenas ao contribuinte, de posse do carnê, dirigir-se a Central de Atendimento do IPTU a fim de regularizar o cadastro, e tudo ficará resolvido”, explica Osório.
Quem optar por pagar o seu IPTU em COTA ÚNICA, pode fazê-lo até o dia 31.07 em qualquer agência bancária ou casa lotérica da cidade e, além dos 40% de redução do imposto já discriminados no boleto, poderão ser beneficiados também com mais 20% de desconto para os contribuintes que estiverem em dia com o imposto, ou 10% para os contribuintes inadimplentes.
Para quem optar por PAGAR PARCELADO, também será beneficiado apenas com a redução de 40% em cada parcela, mas só poderá fazê-lo na rede BRADESCO e seus correspondentes bancários (Bradesco Expresso)
Por Wallison Bezerra – MaisPB A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um dos recursos impetrados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra uma das condenações de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2014. O processo estava concluso para decisão desde fevereiro. Essa […]
Por Wallison Bezerra – MaisPB
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um dos recursos impetrados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra uma das condenações de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2014.
O processo estava concluso para decisão desde fevereiro. Essa era uma das esperanças da defesa de Coutinho para que ele disputasse o Senado Federal. Apesar do PT referendar o nome do petista para disputa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu a postulação do ex-governador.
“Rever o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral demandaria necessário reexame da matéria fático-probatória e análise da legislação infraconstitucional aplicável ao processo (Lei nacional n. 9.504/1997 e Lei Complementar n. 64/1990). A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Incide na espécie a Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal”, disse a ministra.
“Anote-se que eventual recurso manifestamente inadmissível contra esta decisão demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional, o que sujeitaria a parte à aplicação da multa processual do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo Civil”.
“Contas de campanha foram aprovadas”, diz Walber Agra A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, diante da notícia publicada em alguns blogs a respeito do indiciamento do senhor Jandyson Henrique, vem, através de seu advogado infraassinado, esclarecer a opinião pública a respeito de algumas questões que julgamos relevantes: Não há fatos plausíveis para o indiciamento […]
“Contas de campanha foram aprovadas”, diz Walber Agra
A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, diante da notícia publicada em alguns blogs a respeito do indiciamento do senhor Jandyson Henrique, vem, através de seu advogado infraassinado, esclarecer a opinião pública a respeito de algumas questões que julgamos relevantes:
Não há fatos plausíveis para o indiciamento do Sr. Jandyson, uma vez que o “excesso” de R$ 72.329,12 apontado, se deu em decorrência de terem sido contabilizados cupons fiscais e vales de abastecimento como despesas distintas, quando, na verdade, os cupons fiscais são apenas a comprovação fiscal dos abastecimentos autorizados através dos vales.
Tanto é assim, que a prestação de contas eleitorais da coligação foi rigorosamente aprovada pela Justiça Eleitoral.
Afora esse erro contábil, da parte de quem formulou o inquérito, não há nenhum outro elemento para a tipificação do crime, nem mesmo os seus requisitos elementares.
Desta forma, ratificamos a nossa crença na justiça, certos de que a vontade popular, expressada nas urnas, será respeitada.
Walber Agra
Advogado
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