DETRAN-PE faz campanha educativa no verão pernambucano

A cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou uma ótima notícia. O mais novo empreendimento a apostar na capital do Xaxado é a Rede internacional de hoteis do grupo ACCOR, que vai investir na construção do Hotel Íbis na cidade.

“A cada dia, Serra Talhada tem vivenciado o crescimento da economia local, através de novos investimentos que são feitos nos mais diversos setores. Associada a esse desenvolvimento, temos a geração de emprego e renda para a nossa população”, comemorou o prefeito Luciano Duque através de suas redes sociais.

De acordo com o assessor de desenvolvimento econômico e Turismo, Fred Pereira, a previsão para o início da construção é no primeiro semestre de 2021.

“Dois representantes da Rede ACCOR vieram a nossa cidade para reunião com os empresários Marcelo e Murilo Duque, e também com o prefeito Luciano Duque, e dialogar sobre esse novo empreendimento. Após o início da construção, o prazo para a conclusão será de 36 meses. O hotel terá uma ampla estrutura de andares e vai ser construindo ao lado do Shopping Serra”, comentou.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Por Heleno Araújo*

A política educacional fundamentada na teoria do capital humano, de caráter gerencial, com base exclusivamente nos resultados das provas de matemática e língua portuguesa, com seu modelo de escolas de tempo integral para o ensino médio, vem sendo adotada no Estado de Pernambuco desde 2005. Após dezessete anos, cabe perguntarmos: quais os reais resultados dessa política para a juventude pernambucana?

A primeira escola de ensino médio em tempo integral a adotar esse modelo gerencial foi o Ginásio Pernambuco, uma instituição histórica e emblemática para a sociedade pernambucana, na qual estudaram vários intelectuais e artistas renomados. 

O Ginásio Pernambuco, no início dos anos 2000, antes de ser fechado para reforma, contava com 2.200 estudantes matriculados. Concluída a reforma, a gestão da escola foi entregue ao terceiro setor empresarial (ICE – Instituto de Corresponsabilidade pela Educação) e o número de matrículas, para surpresa geral, caiu para 300 estudantes.

No ano de 2005 a rede estadual de ensino de Pernambuco contava com 1.107 escolas e 948 mil matrículas. Dezessete anos depois, mesmo com o crescimento populacional, a rede estadual de ensino fechou o ano de 2022 com 1.059 escolas (menos 48 escolas em 17 anos) e 534 mil matrículas (uma diminuição de estrondosos 414 mil estudantes nas escolas estaduais do Estado), sendo 341 mil dessas concentradas no ensino médio.

O percentual de jovens analfabetos com 15 anos ou mais de idade em 2018 no Estado de Pernambuco era de 11,9%. Isso representava 911.690 pessoas sem acesso à leitura e à escrita. No ano de 2019, Pernambuco era o terceiro estado do país com mais jovens de 15 a 17 anos de idade fora da escola (15,4% da população nesta faixa etária).

Em 2021, no Estado de Pernambuco, mais de 808 mil jovens de 15 a 29 anos de idade não estudavam e nem trabalhavam (34,5% da população nesta faixa etária). Dos 15 aos 19 anos de idade, mais de 261 mil jovens não frequentavam a escola.

Em Pernambuco, 3.441.463 pessoas com 25 anos ou mais de idade (56,4% da população do Estado) não concluíram a educação básica. Vale observar que uma pessoa hoje com 25 anos de idade, em 2005 era uma criança de oito anos. Desse modo, constata-se que ao longo desses 17 anos muitas crianças e jovens não tiveram acesso à escola ou foram excluídos dela.

Diante de tais constatações, fica a pergunta: por que o estado de Pernambuco é apontado como referência de sucesso educacional? Sucesso para quem e quantos? E para qual projeto de educação e de sociedade? Consideramos que essas são questões que exigem reflexões mais aprofundadas por parte de nossos governantes e da sociedade brasileira.

Será que as propagandas veiculadas na mídia impressa e televisiva de que Pernambuco é referência na gestão de sua educação pública porque conseguiu sair do 21º lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2007 e chegar ao 4º lugar em 2013, 1º lugar em 2015 e 3º lugar em 2017 e 2019 são legítimas e suficientes para induzir um Ministro da Educação a ter como referência no campo educacional o modelo de política desse Estado? Mas se consideramos a experiência do Ceará, que recorrentemente é apontada como modelo educacional exitoso, percebemos que as mesmas políticas orientadas pelo terceiro setor empresarial estão presentes e o contexto não difere muito.

Se em Pernambuco 34,5% dos jovens nem estudavam e nem trabalhavam em 2021, no Ceará esse percentual era de 34% no mesmo ano. Então, qual é o sucesso desse modelo educacional que deixa de fora a maioria da população demandante? O que é mesmo uma política educacional de sucesso? Uma política pública que garanta que todas as pessoas tenham acesso e permanência à escola e que consigam concluir seus estudos ou uma política que se destina a formar uma elite meritocrática, excluindo a maioria da nossa juventude do direito à educação?

*Heleno Araújo é Professor da educação básica em Pernambuco. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro da Coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

O Polo Automotivo Jeep, localizado na Mata Norte de Pernambuco, lança, em menos de 18 meses de operação, o terceiro modelo fabricado no Estado: o Jeep Compass. O veículo foi apresentado ao governador Paulo Câmara pelo presidente da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) para a América Latina, Stefan Ketter, na tarde desta quarta-feira (28.09), no Palácio do Campo das Princesas.

O lançamento do novo carro reafirma a aposta feita pela administração estadual em trazer a fábrica ao Estado e reforça a planta pernambucana no mercado de exportação.

“A parceria entre o Governo e a FCA resultou em uma indústria importante para Pernambuco, reafirmando o Estado como exportador”, destacou Paulo Câmara. Com esse terceiro modelo sendo produzido, o chefe do Executivo estadual ressaltou os novos empregos que serão gerados para os pernambucanos.

“A Jeep já está recrutando e a tendência é que as oportunidades aumentem para as novas gerações”, pontuou. Nas últimas semanas, a Jeep admitiu mais 100 profissionais e irá contratar cerca de 400 até o fim deste ano.

Para Stefan Ketter, Pernambuco é parte importante da estratégia da companhia. “Fazemos questão de lançar os carros Jeep em Pernambuco. O Jeep virou não só uma marca brasileira, mas pernambucana”, frisou Ketter.

O executivo disse, ainda, que, diante do sucesso do carro, o requerimento para exportações vem crescendo. “Isso é mais um exemplo da qualidade da nossa fábrica, a mais moderna do mundo e localizada em Pernambuco”, complementou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, ressaltou que o lançamento de um terceiro modelo sendo vendido a partir de Pernambuco contribui para a economia de Pernambuco. “Além disso, aumenta ainda mais a industrialização do nosso Estado, que já é crescente. Com certeza, é um marco”, comemorou.

Ainda para o gestor, a chegada de um carro de uma nova geração vem para atender não apenas o mercado brasileiro, mas para concorrer com marcas no mercado mundial. “Com um veículo como esse e como os outros que estão sendo produzidos em Goiana, a indústria brasileira passa a ter qualidade para competir internacionalmente”, concluiu.

POLO – Implantado há cerca de um ano e meio em Goiana, Zona da Mata Norte do Estado, o Polo Automotivo Jeep emprega, atualmente, cerca de 10 mil pernambucanos – sendo 3 mil profissionais Jeep, 4,5 mil no Parque de Fornecedores e o restante como prestadores de serviço. O Polo, que já colocou no mercado dois modelos – Jeep Renegade e Toro -, prevê, até o fim deste ano, uma produção de 200 mil veículos, incluindo o novo Jeep Compass.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou suas redes sociais, para homenagear municípios pernambucanos pela passagem do aniversário de emancipação política.

O parlamentar citou Palmares, Águas Belas, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista, mas destacou o município de Lagoa Grande, por ser autor da proposta de emancipação dessa localidade.

“Lagoa Grande, no dia 16 de junho, completa mais um aniversário. Eu tenho oito filhas e quatro filhos, mas eu coloco mais uma meia dúzia de cidades que eu considero como filhas: é o caso de Lagoa Grande. Eu conheci essa cidade há quase 50 anos, aquele distrito, que era passagem da BR 116. Quando virei deputado estadual, em 82, uma grande vontade que eu tinha e que deu certo, depois da ajuda dos então deputados Ranilson, Diniz, Geraldo Coelho e tantos outros, principalmente do Sertão, que deram continuidade ao Projeto de Lei, de minha autoria, de transformar o distrito de Lagoa Grande, que pertencia a Santa Maria, em cidade”, comentou.

Patriota ainda elogiou o trabalho do prefeito Vilmar Cappellaro e do vereador Mantena. “Lagoa Grande tem tomado conta de si, tem feito um trabalho maravilhoso, através dos seus vereadores e seus prefeitos. E aproveito a ocasião, para parabenizar também o prefeito Vilmar Cappellaro que tem feito um excelente trabalho e, dentre os vereadores, com todo respeito a todos, quero destacar o vereador Mantena que me cobra recursos para o município. Recentemente mandei 100 mil reais para ajudar nessa pandemia. Um grande abraço na sua gente, e no seu povo. Lagoa Grande merece nossa homenagem”, finalizou.