Detran-PE cancela atividades do “Maio Amarelo” e reforça ações solidárias

Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, tratou entre outros assuntos, sobre as eleições municipais deste ano em Floresta, no Sertão de Itaparica.

Segundo ele, ainda há um quadro de indefinição. “Quanto ao prefeito, a gente sabe que disse que não ia disputar a reeleição, mas isso de ouvir falar. Chegou a fazer reuniões, mas não deu uma declaração pública de que não disputaria a reeleição”.

Novaes acrescentou que no próprio grupo dele tem três pré-candidatos a prefeito. E no grupo da oposição tem duas candidaturas.

“Temos trabalhado a candidatura de Gustavo Novaes, que é um jovem, determinado, dedicado. Tem o apoio da maioria dos vereadores, tem o apoio da maioria das lideranças políticas, de ex-vereadores e lideranças importantes”.

E seguiu: “A gente tem andado, tem levado nosso sentimento às ruas. As pessoas têm compreendido a mensagem que a gente está passando, de mudança, de vontade de fazer diferente, de querer servir as pessoas como prioridade, compreendendo esse novo momento que os municípios estão passando”, avaliou.

Por Anchieta Santos

Confirmados os partidos e as lideranças que participarão da reunião para tratar de sucessão municipal em Tabira amanhã. Repleto de divisões o bloco é o mesmo que elegeu o Prefeito Sebastião Dias em 2012. Os partidos convidados foram PTB, PMDB, PSC, PT, PSL, PSD, PP, DEM, PSDB, PRB e o PT do B, novo integrante.

As lideranças são Sebastião Dias, Genedy Brito, Carlos Veras, Josete Amaral, Rosalvo Sampaio (Mano), Joselito Rodrigues, Zé Amaral, Paulo Manú, Flávio Marques, e os vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno, Neli Sampaio, Aristóteles Monteiro e Val do Bar. A reunião vai acontecer na Loja de Dona Helena.

Pontuando as divisões entre os presentes: a Vice-Prefeita Genedy Brito está rompida com o Prefeito Sebastião Dias. O vereador Edmundo Barros já disse que o seu candidato será do Grupo Independente GI) e certamente não vai ser o atual gestor.

O ex-prefeito e médico Josete já deu sinais de afastamento do poeta ao deixar de atender no Hospital Municipal. Também desaconselhou o irmão Mário Amaral a não retornar a Secretaria de Obras e outro irmão, Zé Amaral está com a campanha “Agora é Zé” na rua.

E por último o PT que prá variar está dividido entre a candidatura do Presidente Tote Marques e o grupo de Carlos Veras que criou o PT do B para alojar os candidatos a vereador.

Farol de Notícias

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu.

O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma.

Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma mulher de 52 anos, natural de Flores, Sertão do Pajeú, que tinha comorbidades, um idoso de 72 anos, que residia no município de Tabira, Sertão do Pajeú, e um óbito de São José do Belmonte, um homem de 69 anos, mas o caso ainda encontra-se sob investigação.

A escalada de mortes continuou no plantão da sexta-feira (18), com o falecimento de uma cadeirante de 39 anos, natural de Betânia, no Moxotó, e terminando com a óbito de Kerly Padilha, enfermeira do Hospam, que foi em embora aos 32 anos (relembre aqui). Ela foi sepultada ontem (sexta) em Santa Cruz da Baixa Verde.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

Da Ascom

A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luísa Margarida, o procurador Antônio Junior, os secretários e secretárias municipais Andreia Britto (Saúde), Aloísio Brito (Administração), Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Teresa Padilha (Cultura e Comunicação), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Freed Gomes (Serviços Públicos e Meio Ambiente).

Durante o evento foi apresentado a população da cidade, os índices de gestão fiscal e contábil do município, onde ficou demonstrado que a Prefeitura e a gestão municipal vem cumprindo com as determinações legais em relação a administração pública. Foram demonstrados os índices de aplicações em Saúde e Educação, aonde todas as secretarias estão investindo bem mais do que determina a Constituição Federal, mostrando a preocupação e o zelo da administração com o controle do dinheiro público.

A prefeita Madalena ressaltou que ser gestora é uma árdua missão. “Esta missão nos foi dada durante quatro anos e reconduzida para mais quatro. Nós temos o compromisso e a responsabilidade de sermos transparentes com tudo o que fazemos. De uma maneira geral, apesar da grande crise por qual passa o país, a situação financeira do município é equilibrada. A gestão hoje trabalha com muita serenidade, com muita responsabilidade no trato dos valores. Os índices que foram apresentados nesta audiência, mostram que nós estamos dentro daquilo que é permitido por lei”.

De acordo com o controlador Aldênio Ferro, “esta foi uma oportunidade para se aproximar ainda mais da sociedade, mostrando o que está sendo feito, como estão sendo aplicados os recursos do município e a vigilância que tem sido efetivada dos gastos do dinheiro público. Todos esses números estão à disposição da população no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico www.arcoverde.pe.gov.br. As informações são atualizadas diariamente, mostrando a transparência que a gestão tem para com o uso dos recursos públicos”.

“Quanto aos problemas dos fundos próprios de Previdência em Arcoverde, infelizmente eles ocorrem em mais de 90% dos municípios brasileiros. É uma preocupação constante não só da gestão municipal como também do próprio Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc. Estamos estudando alternativas que possam solucionar este problema, tornando o Fundo uma entidade superavitária. Já existem várias discussões neste sentido com o objetivo de se conseguir sanear o Funpremarc, para se evitar a necessidade desses repasses complementares de recursos por parte do município, para o Fundo de Previdência”, explicou Aldênio.