DER lança Central de Monitoramento no São João

Dois dias após ser notícia por impor a primeira derrota política ao ex-prefeito Dinca Brandino e sua esposa, a prefeita Nicinha, o vereador Dicinha do Calçamento foi curtir.

Nas redes sociais e grupos de WhattsApp, Dicinha tem postado fotos e vídeos com a família em um domingo de muito lazer no Rio São Francisco. O blog não divulga as imagens para não expor familiares do legislador.

É típico dele.  Em dezembro de 2018, Dicinha gravou vídeo em uma praia aparentemente ironizando as críticas por ter mudado de posição mais de uma vez até a escolha de Nelly Sampaio presidente. O leitor com boa memória deve lembrar do “vídeo dos churros”…

Dicinha dessa vez afirmou que,  seguindo orientação do MDB, votaria em Edmundo Barros. Acabou, depois de algumas reuniões com opositores, escolhendo Djalma das Almofadas.

E culpou Dinca: “O ex-prefeito não me intimida,  me levou apulso pra fazer uma live na casa dele e por causa de sua besteira eu deixei de votar em Edmundo Barros”.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, informou que cumpriu agenda oficial em João Pessoa, na quinta-feira (18), onde se reuniu com o deputado federal Wilson Santiago. Durante o encontro, foi confirmada a destinação de R$ 200 mil para o custeio da saúde do município.

De acordo com o prefeito, os recursos serão aplicados no financiamento das ações e serviços da rede municipal de saúde. O anúncio foi feito após a reunião no escritório do parlamentar, na capital paraibana.

Na agenda, Doutor Júnior esteve acompanhado da filha, Dra. Júlia, que representou a vice-prefeita Natália Carneiro. Segundo o gestor, a presença reforçou o alinhamento da administração municipal nas articulações em busca de recursos para Ouro Velho.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.

De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.

Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.

O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.

Presidente do Podemos é aliado de Raquel e apoiou sua eleição no segundo turno no Estado

Em mais um novo redesenho das forças partidárias após as eleições, Podemos e PSC anunciaram uma fusão. O novo partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023. 

A sigla vai se chamar Podemos, mas vai manter o número de urna do PSC: 20. A agremiação social-cristã não atingiu a cláusula de barreira e perderia verbas do fundo partidário e eleitoral em 2023. Este, contudo, não deve ser o único movimento envolvendo a nova legenda.

As conversas para que o novo e reforçado Podemos se una a federação formada pelo PSDB e Cidadania continuam a todo o vapor e tendem a avançar. 

A presidente nacional da sigla, Renata Abreu, já teve conversas com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), futuro presidente tucano. 

Caso as conversas avancem, a federação pode representar um reforço ao projeto do grupo político da governadora Raquel Lyra em 2024. 

Presidente estadual do PSDB, caberá a ex-prefeita de Caruaru a condução do pleito em todos os municípios do Estado, incluindo, a Capital. Em 2022, a federação PSDB e Cidadania saiu menor das urnas.

A soma dos partidos conseguiu a eleição de 37 deputados federais em 2018, mas perdeu 19 em 2022. Isso significa menor tempo de guia eleitoral e menor fundo partidário. 

Com o reforço da federação, a sigla pode atingir 36 parlamentares federais, o que impactaria positivamente no projeto dos partidos. Além disso, em Pernambuco, as siglas teriam um entendimento garantido. Isso porque o deputado federal Ricardo Teobaldo vai seguir no comando do Podemos no Estado. 

Teobaldo é aliado de Raquel e apoiou sua eleição no segundo turno no Estado.

“Já tivemos no palanque de Raquel e estamos confortáveis”, afirma Teobaldo. Atualmente, o Podemos faz uma consulta nos estados para avaliar a possibilidade de federação com o PSDB. Em Pernambuco, a legenda já se manifestou favoravelmente. As informações são do Blog da Folha.