DER lança Central de Monitoramento no São João

A Prefeitura de Flores deu início aos trabalhos de desinfecção em áreas comuns do município que concentram grande circulação de pessoas como: bancos, casa lotéricas, postos de saúde, hospital e praças.

O procedimento está sendo realizado pelos os Agentes Endemias e deve seguir durante os próximos 15 dias.

“O prefeito Marconi Santana nos fez esta recomendação e investiu na compra de novas bombas costais. Essa é mais uma ferramenta de combate ao Coronavírus”, destacou o Coordenador de Endemias, Vaneilson Francisco.

“Decidimos iniciar esse procedimento imediatamente como parte do Plano de Contingência para conter a disseminação do coronavírus”, disse o Secretário de Saúde, Adriano Vieira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (5), a nomeação de Márcia Lopes como nova titular do Ministério das Mulheres.

A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente, que destacou a posse da nova ministra em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Eu e a ministra Gleisi Hoffmann recebemos hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, a assistente social, professora e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a quem nomeei e dei posse no cargo de Ministra das Mulheres, em substituição à companheira Cida Gonçalves, que também participou do encontro”, escreveu Lula.

Márcia Lopes é assistente social, professora universitária e já integrou a equipe ministerial do governo Lula durante seu segundo mandato, quando comandou o Ministério do Desenvolvimento Social em 2010.

A substituição marca a saída de Cida Gonçalves, que esteve à frente da pasta desde o início do terceiro mandato de Lula. 

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Uma liminar da Justiça assinada pela Juíza Substituta Alexandra Loose suspendeu o concurso público da Prefeitura Municipal de Triunfo. Homologado em 31 de dezembro , ele tinha 200 vagas para efetivos e cadastro de reserva. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE.

A empresa contratada pela Prefeitura havia sido a Contemax Ltda.  A decisão proíbe a prefeitura de nomear e dar posse aos  aprovados e anula os efeitos de nomeações.

O MPPE relatou  várias irregularidades na execução do certame.  Entre elas,  candidatos atrasados que fizeram  as provas,  cadernos de prova com respostas prontas a candidatos, falta de gabaritos em número suficiente,  improvisação de folhas de gabaritos,  entrega de gabaritos a  candidatos com respostas já assinaladas e candidatos portando celulares nos locais de provas.

A Prefeitura de Triunfo ainda não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo MP. O mérito ainda será julgado. Enquanto isso, candidatos que fizeram as provas sem relação com irregularidades também protestam.

Faleceu às 23 h desta terça-feira (15), em sua residência, o ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira,  Gastão Cerquinha da Fonseca. Seu Gastão faleceu na sua residência na Avenida Artur Padilha, de falência múltipla dos órgãos.

Era pai do jornalista Magno Martins e do ex-vereador e atualmente Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Falando ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (16), seu filho, Augusto, contou um pouco sobre o legado deixado por seu pai, como foram seus últimos dias de vida e informou que o velório acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na manhã de hoje e o seu sepultamento será às 16 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

O jornalista Magno Martins, fez uma homenagem ao pai em seu blog e contou um pouco sobre a sua trajetória de vida. Leia abaixo:

Deus chamou meu pai 

Meu pai Gastão Cerquinha da Fonseca morreu, ontem, por volta das 23 horas, no mesmo dia do aniversário de minha irmã Ana Regina, sua cuidadora até o último suspiro, a quem homenageei por ocasião do seu niver atestando ser ela a flor do jardim do homem que lançou ao mundo nove filhos – cinco homens e quatro mulheres. Viveu 100 anos e quase sete meses. Foi um homem iluminado. Só conjugou o verbo amar. Viveu além do seu tempo muito mais para servir do que para ser servido.

Sua vida foi um lampejo de bondade. Tratou o próximo como irmão. Para ele, independente de raça, cor e sexo, todos recebiam um único e carinhoso tratamento: Beleza. Andou com as sandálias da humildade. 

Com sua luz forte e infinita feito um farol, clareou os caminhos de sua prole. Como bom cristão sertanejo, cumpriu à risca o mandamento divino da perpetuação da espécie.

Pela ordem de testamento na pia batismal, em Afogados da Ingazeira, de terras e vidas secas, ao lado da sua flor Margarida, que Deus chamou aos 86 anos, quase dez anos antes dele, Tarso, o primogênito, Maria José, Maria de Fátima, Ana Regina, Marcelo, Magno, Augusto, Gastão Filho e Denise.

Papai era tão sertanejo que tinha cheiro de bode, como disse certa vez Luiz Gonzaga, o cancioneiro que imortalizou na música o Sertão, sua gente e seus costumes. Adorava a vida. Viveu intensamente até aos 95 anos, quando o peso da idade o tirou da rotina da sua lojinha no comércio de Afogados da Ingazeira e o fez refém de sua casa até a morte.

Era uma lojinha na qual vendia copos e plástico, ainda com um ponto do jogo do bicho da banca pertencente ao seu irmão José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió. Lojinha mais para terapia. Na verdade, papai foi, entre os anos 70 e 90, um dos maiores comerciantes do ramo de miudezas em nossa terra natal. 

Ganhou muito dinheiro, mas todas as suas reservas com o esforço do seu suor foram confiscadas pelo Plano Collor. Com isso, nunca mais foi o mesmo Gastão, que em vida não fez jus ao seu nome: de gastador, não tinha nada, embora, para os filhos, as mãos sempre encontraram o caminho do seu bolso.

Papai começou no comércio vendendo banana na feira. Com o tempo, abriu padaria, ramo que não se deu bem até ser bem sucedido com miudezas em geral. Ainda para garantir o sustento da ninharada de filhos, virou servidor público federal como auxiliar de balcão e telegrafista dos Correios e Telégrafos.

Sua grande paixão, entretanto, foi a política. Ligado ao grupo de Josesito Padilha, ex-deputado estadual, que se exilou no Uruguai depois de atirar num juiz eleitoral, foi eleito quatro vezes vereador de Afogados da Ingazeira. Presidiu a Câmara por duas legislatura. Foi eleito vice-prefeito na chapa de João Alves Filho.  

Outra grande paixão foi a literatura. Tinha o dom de mexer com as palavras com a tônica da emoção. Escreveu três livros retratando histórias de Afogados da Ingazeira e de personagens ilustres. Na apresentação do livro, destacou: o bom da vida: ser e não parecer, regar os sonhos, viver para servir”. 

Papai foi um benção em nossas vidas. Teve a graça da longevidade. Morreu de morte natural. Com ele, aprendi tudo, principalmente a correr atrás dos meus sonhos. Foi mestre, conselheiro e amigo. Me incentivou a ser a melhor pessoa que eu posso ser. Compartilhou histórias e aconselhou com sabedoria.

Chorou por mim, enxugou minhas lágrimas quando o mundo me fez chorar. Ensinou-me coisas belas. Sua existência foi fundamental para o funcionamento das batidas do meu coração. Diante das incertezas da vida, nunca tive medo, porque sempre esteve ao meu lado. 

Me criou para o mundo, mas o meu mundo foi ele, um verdadeiro universo da bondade. Foi presente e protetor, sempre me encheu de amor. Sou grato pelos sábios conselhos. O que me fez seguir pelo caminho certo sempre foram os seus belos exemplos. Sempre foi e será o maior exemplo nessa vida. 

Foi o melhor homem do mundo. Não importa para onde a vida me levar, seus ensinamentos e amor sempre me guiarão. Papai foi guerreiro, um super-herói. Me deixou a maior herança do mundo: o seu infinito amor.