DER: conservação contempla rodovias sertanejas

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.

O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.

O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.

O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.

Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.

“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.

As últimas chuvas que caíram no sertão do Pajeú tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta d’água por conta do colapso total de seus mananciais.

Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras e Itapetim, com 30 meses, foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do racionamento, segundo informações da Compesa.

De acordo com Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM,  os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia foi que a barragem de Brotas, localizada em Afogados da Ingazeira, recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%. Isto representa  4 metros e 15 centímetros na parede da barragem.

O dirigente disse ainda que esse volume d’água registrado em Brotas dá a tranquilidade de mais um ano, mesmo que não chova mais, isto devido ao uso ser em pequenas proporções, já que também são utilizadas a Adutora do Pajeú e de Zé Dantas.

Sobre a normalização do abastecimento em Brejinho e Itapetim, a Compesa informa que vai levar de 15 a 30 dias, pois pelo tempo parado, precisa fazer manutenção nas estações e revisar as tubulações.

A pré-candidata Márcia Conrado apresenta, nesta quarta-feira (17), a plataforma Serra Talhada Conectada com o Futuro. O lançamento será às 19h, através de live nas redes sociais.

A plataforma tem o objetivo de interagir com a população, onde serão debatidas ideias, sugestões e propostas dos diversos segmentos sociais para a construção do plano de governo da pré-candidata à Prefeitura de Serra Talhada.

“Através desta plataforma vamos ouvir as ideias e sugestões da população, debater propostas para diversos segmentos, como educação, saúde, esportes, cultura, lazer, desenvolvimento social, geração de emprego, sustentabilidade e muito mais”, comentou Márcia.

Serviço

Lançamento da Plataforma Serra Talhada Conectada

Data: Quarta-feira, 17 de junho de 2020

Horário: 19h

Redes sociais: @marciaconradolorena

A Prefeitura de Itapetim depositou na quarta-feira (30), o salário de novembro e a 2ª parcela do 13° salário dos servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. 

São mais de R$ 2,5 milhões injetados na economia do município. 

Nesta quinta-feira (1º), o dinheiro foi liberado para saque na conta dos funcionários.

“Pagar em dia significa compromisso e respeito aos servidores, além de contribuir para o aquecimento da nossa economia e crescimento do comércio local”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Por Djnaldo Galindo

Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual prefeito. 

Com efeito, é consenso que nas eleições municipais, salvo em raras exceções, a chapa majoritária vencedora também consegue a maioria das cadeiras entre os concorrentes a vereador do seu polo. 

Na mesma linha, avaliações de maioria positiva influenciam nas eleições proporcionais. Todos querem aparecer ao lado e fazer coro às manifestações de apreço do eleitorado quando o chefe do executivo surfa na popularidade. Na mesma lógica, só com a direção invertida, ocorre quando defender um governo muito mal avaliado acarreta sérios riscos de desgaste. 

Os candidatos a vereador racionalmente tendem a  priorizar a própria eleição e quase sempre não interferem na opção do eleitor para prefeito, afinal ” farinha pouca, meu pirão primeiro”. 

Em verdade, somadas às dificuldades inerentes à sua própria reeleição, os atuais vereadores têm contra si o peso das estatísticas que não são nada animadoras. Segundo números apresentados na página  Eleja-se, em se mantendo as médias nos índices de renovação dos parlamentos municipais, a renovação das cadeiras em 2024 poderá ser maior que 50%, pois, em 2008 a média de renovação foi de 23%, em 2012 de 37%, 2016 cresceu a 41% e na última eleição em 2020, a renovação chegou a 49%.  

Arcoverde numa eleição apertadíssima para prefeito, a renovação cravou o índice de 40%, com a chapa majoritária vencedora fazendo 50% e 40%, o segundo colocado. 

Quando junta-se essa tendência histórica que se observa na ampliação dos índices de renovação aliado a mesma lógica onde gestões mal avaliadas oneram por gravidade a viabilidade eleitoral os seus apoiadores ao parlamento, devemos supor que seja por mero pragmatismo e sobrevivência própria, a relação de 7 a 3 na câmara municipal de Arcoverde muito provavelmente irá mudar até o início da pré-campanha. 

Não à toa começam a vazar informações de que a grande e fluida base de sustentação do atual governo municipal começou a fazer água. Os números pesam.