Deputados pernambucanos entre justificativas e objetividade na votação

Mesmo que possa parecer chover no molhado, ninguém ainda  cravou que o candidato a vice de Luciano Duque será Márcio Oliveira. Todos afirmam que ele está a frente nos critérios por conta de uma base maior de apoio de vereadores, a possibilidade de levar parte da tradicional família Oliveira para o palanque governista e o alinhamento da chapa.

O próprio Faeca Melo já deixou isso claro e garante, não vai ser ele o empecilho caso Márcio seja o escolhido. “Estou tranquilo, disposto a ajudar em qualquer cenário”, disse ao blog em papo na ExpoSerra. Então, resta apenas o anúncio de Luciano Duque, que pode acontecer na próxima semana, como ele mesmo adiantou.

A ponta do prego só não foi virada ainda porque Serra Talhada viveu movimentação intensa semana passada, com a migração do PMDB para o palanque de Victor Oliveira. Nos bastidores, houve uma movimentação para avaliar a possibilidade de Nena Magalhães, em um arroubo de indignação pela traição da legenda, anunciasse até apoio ao projeto petista, pelo alinhamento PT/PTB.

A possibilidade de que no bojo a vice de Duque fosse oferecida a Nena era remota, mas foi especulada.  Não saiu do pré projeto porque Nena teria que ir com o Deputado Augusto César. “O Deputado certamente faria algumas exigências políticas para 2018 que seriam complicadas de agrupar”, disse uma fonte governista ao blog. Assim, mal houve cantada.

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.

O Secretário Estadual de Agricultura Aldo Santos, disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que fará o possível para auxiliar o prefeito Luciano Duque (PT) no socorro a comunidades rurais afetadas pela estiagem na Capital do Xaxado.

Aldo reconheceu que graças a Adutora do Pajeú, o problema da falta de água concentra-se na área urbana do município. “A cidade de Serra Talhada não sofre colapso assim como outras áreas do Pajeú graças a Adutora”,.

Santo informou que hoje a Secretaria disponibiliza 900 carros para atuarem no Estado e que também há participação do Exército. “Estaremos buscando a Prefeitura para discutir a questão”, garantiu.

O Prefeito Luciano Duque, que poderia dar mais detalhes e embasamento a encaminhamentos com o Secretário não conseguiu ser localizado pela produção do programa Frente a Frente para falar do tema.

Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foram ouvidos para confirmar depoimentos; Marcelo Odebrecht foi um dos últimos a falar, nesta sexta (27).

Do G1

juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Esses juízes atuam no gabinete de Teori Zavascki. Ministro da Corte desde 2012, Teori morreu na semana passada, após queda de avião em Paraty (RJ). Ele era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo.

Nas audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes perguntaram aos delatores se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.

Concluída esta fase, a expectativa agora se volta para a homologação dos acordos, o que dá validade jurídica às colaborações e permite ao Ministério Público pedir investigações sobre políticos e operadores citados.

Um dos últimos delatores ouvidos no trabalho de checagem das delações foi o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, que participou da audiência no presídio onde está, em Curitiba (PR).

Audiências com os delatores – As audiências, de cerca de 30 minutos, foram feitas pela equipe de Teori Zavascki. Os assessores do gabinete receberam os delatores no STF ou viajaram até as cidades onde eles moram ou estão presos.

O trabalho começou nesta semana, após a presidente da Corte, Cármen Lúcia, autorizar as audiências.

A ministra tomou a decisão após se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu agilidade ao caso.

A homologação poderá ser feita pela própria presidente do STF de forma fatiada ou deixada para o novo relator dos processos, ainda a ser definido.

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje.

“Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que se despediu hoje, o ex-prefeito do município Nildo Pereira de Menezes, um grande homem político apaixonado por sua terra. Nildo nunca mudou seu estilo íntegro de convivência com os demais, mantendo uma postura firme em suas falas e um enorme orgulho de ser um sertanejo autêntico. Filho do ex-deputado Admiro Pereira, Nildo nasceu em uma das famílias mais tradicionais da política pernambucana”, declarou Luciano Duque.

Nildo Pereira também era conhecido por sua paixão pelo futebol, tendo jogado pelo time Comercial de Serra Talhada e pelo time júnior do Náutico. Uma de suas realizações mais marcantes como prefeito foi a construção do Estádio Nildo Pereira de Menezes, popularmente conhecido como “Pereirão”, uma obra que imortalizou seu nome na história do município.

Em uma entrevista ao site Farol de Notícias, Nildo contou como nasceu a ideia de construir o estádio, motivado por sua ligação com o futebol e pelos pedidos de muitos atletas locais.

A construção do estádio, localizada no bairro Várzea, levou quase cinco anos, financiada em grande parte por recursos próprios e verbas obtidas com a venda de ações da Petrobras pertencentes ao município. O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, com uma partida onde o Santa Cruz venceu o Sport por 3 a 0.

“Deixo aqui minhas condolências à família, especialmente à sua esposa Leuza e aos seus filhos Josiana, Nildo Ricardo, Nildinho e Taciana, bem como a todos os serra-talhadenses. Que Deus possa confortá-los nesse momento de saudade”, finalizou Luciano Duque.