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Deputados negam aposentadoria

Por Nill Júnior

Blog do Magno

Citados na relação dos 198 parlamentares que teriam optados pelo regime especial de aposentadoria da Câmara, os deputados da bancada federal de Pernambuco com mais de um mandato, como André de Paula, Augusto Coutinho, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Gonzaga Patriota e Wolney Queiroz explicaram que, em nenhum momento, se anteciparam no pedido de aposentadoria.

Ressaltaram que contribuem desde o primeiro mandato para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o PSSC, recolhendo R$ 3.713,93 e que não há ilegalidade nisso. A reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, no entanto, acaba com a aposentadoria especial para deputados e senadores a que os referidos representantes do Estado estão vinculados.  Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS é de R$ 5.839,45.

Já os deputados novatos Fernando Rodolfo, Marilia Arraes, Carlos Veras, Raul Henry e Túlio Gadelha entraram também na lista porque seriam obrigados a fazer opção pela contribuição ao PSSC no cumprimento das exigências de posse. A relação dos 198 parlamentares que não querem abrir mão da aposentadoria especial está no site do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.

Outras Notícias

São José do Egito: Tarcízio Leite assume Presidência do Conselho Diretor do Rotary Club

O Contabilista e Rotariano, Tarcízio Leite assumiu a Presidência do Conselho Diretor do Rotary Club de São José do Egito. O evento aconteceu na sede do Rotary onde estiveram presentes os companheiros rotarianos, Iteractianos, o Governador Assistente da Área Erivan e sua esposa, representantes do Rotary de Itapetim e Afogados da Ingazeira, além dos representantes […]

TarcizioLeite1O Contabilista e Rotariano, Tarcízio Leite assumiu a Presidência do Conselho Diretor do Rotary Club de São José do Egito.

O evento aconteceu na sede do Rotary onde estiveram presentes os companheiros rotarianos, Iteractianos, o Governador Assistente da Área Erivan e sua esposa, representantes do Rotary de Itapetim e Afogados da Ingazeira, além dos representantes da Maçonaria, Áureo Braz, Conselho Municipal de Segurança, Marcos Costa, Diretora da Escola Municipal Célia Siqueira, Kátia Belo, dentre outros convidados da sociedade egipciense.

O ex-Presidente Everaldo Brito entrega o cargo agradecendo a colaboração de todos os companheiros e apresentando ações de sua gestão.

O Presidente Tarcízio Leite assume a presidência passando distintivo para o Conselho Diretor, entregando Carteira de Rotariano para todos os associados, além de pasta com proposta de trabalho para todos os companheiros do Rotary Club de São José do Egito.

PGR pede autorização ao STF para abrir investigação sobre ministro Milton Ribeiro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. A reportagem é de Isabela Camargo e Mateus Rodrigues para a GloboNews e g1. […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. A reportagem é de Isabela Camargo e Mateus Rodrigues para a GloboNews e g1.

Segundo material divulgado pela PGR, se autorizado, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.

O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia – que já era relatora de outros pedidos de apuração feitos por parlamentares nesta terça. Se autorizada, a PGR abrirá inquérito e, ao fim, decidirá se apresenta uma denúncia contra Ribeiro e outros suspeitos ao Supremo Tribunal Federal.

O caso veio à tona a partir de um áudio divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e captado durante reunião de Milton Ribeiro com prefeitos. Na gravação, o ministro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de várias reuniões com autoridades nos últimos anos.

Na última semana, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação.

No pedido ao STF, Aras diz que, “em momento algum”, Milton Ribeiro “negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados”.

O material divulgado pela PGR não faz qualquer menção de investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Nos áudios divulgados, Milton Ribeiro diz que a atenção dada aos prefeitos indicados por pastores atende a um “pedido” do presidente da República.

Diagnósticos e primeiros anúncios marcam reunião de Raquel e equipe com prefeitos sertanejos

A reunião da governadora Raquel Lyra com prefeitos sertanejos começou próxima do horário previsto em Maria’s Recepções, Serra Talhada. Ela apresenta aos prefeitos um diagnóstico do que encontrou ao assumir do estado, repetindo a movimentação que teve com o relatório de gestão entregue a TCE, ALEPE e outros órgãos. Também falou das primeiras ações tomadas […]

A reunião da governadora Raquel Lyra com prefeitos sertanejos começou próxima do horário previsto em Maria’s Recepções, Serra Talhada.

Ela apresenta aos prefeitos um diagnóstico do que encontrou ao assumir do estado, repetindo a movimentação que teve com o relatório de gestão entregue a TCE, ALEPE e outros órgãos.

Também falou das primeiras ações tomadas e voltou a defender a linha de crédito de R$ 3,5 bilhões para investimentos no estado.

Secretários de Governo também fazem explanação por pastas temáticas, já indicando um plano de ação. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, prometeu retomar a PE 380, a Estrada de Ibitiranga.  Segundo Patriota, a promessa é de retomada até Ibitiranga na primeira etapa.

O espaço para a imprensa no início das atividades foi limitado. Ela não falou à imprensa na chegada, prometendo responder perguntas após o encontro. A orientação foi restringir o máximo o encontro aos prefeitos, sob alegação de dar mais resolutividade aos trabalhos.

Dentre os prefeitos, além da anfitriã Márcia Conrado, participam Simão Durando (Petrolina), Sandrinho Palmeira (Afogados),Bernardo Maniçoba (Itacuruba),  Rorró Maniçoba (Floresta),  Anchieta Patriota (Carnaíba), Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Manuca (Custódia), Paulo Jucá (representando Evandro Valadares), Zeinha Torres (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Mário Flor (Betânia), Romonilson Mariano (Belmonte), Irlando parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Wellington Maciel (Arcoverde), Zé Pretinho (Quixaba), Gilson Bento (Brejinho).

Pelo governo,  os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Veja mais fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa:

Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi-PE

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município.  O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo.  Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na […]

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município. 

O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo. 

Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na década de 60. E agora é a vez de Marcos Patriota concorrer sem adversário, tendo Rivanda Freire como vice. 

Segundo Maria, do Correio, de Jupi, a oposição não vai ter este ano nem mesmo candidato a vereador. Marcos Patriota já pode encomendar o terno para a segunda posse. 

Também em  Alagoinha-PE, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.

Lei Estadual do Feminicídio completa 8 anos: plataforma quer agilizar julgamentos

Foto: Nicole Rodrigues Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos […]

Foto: Nicole Rodrigues

Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça

Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam lentidão na Justiça, o que prolonga a dor de familiares e amigos das vítimas.

Com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos criminais e fortalecer a busca por justiça, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV), lançou a plataforma Sinal Vermelho, desenvolvida pela academia de programadores V3l0z. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, ainda precisa da adesão dos familiares das vítimas. 

Lançada em maio do ano passado, a plataforma já contabiliza o julgamento de 50% dos casos cadastrados e comemora o andamento dos demais. “Esses números nos mostram que estamos, de certa forma, contribuindo para que estes casos tenham mais celeridade. Acreditamos que, com o apoio da sociedade, o Sinal Vermelho pode se consolidar como uma ferramenta efetiva na luta contra a impunidade”, afirma Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional.

O sistema permite o registro de casos de feminicídio e oferece um mecanismo de acompanhamento visual. Após o cadastro, os processos recebem uma cor indicativa conforme o tempo desde o crime: branco, para casos com até 12 meses; amarelo, entre um e quatro anos; e vermelho, para ocorrências com mais de quatro anos.

“Na maioria dos casos, a família da vítima não entende os trâmites júridicos de um processo criminal. O Sinal Vermelho é ponte entre o judiciário e a família enlutada para que este ciclo seja encerrado o mais rápido possível”, disse Andrea Rodrigues, presidente do IBV.

Segundo Adriane Mendes, gerente Ambiental e Social da UNINASSAU, o engajamento da sociedade é fundamental para que a ferramenta alcance seu objetivo. “Quanto mais pessoas utilizarem a plataforma, maior será a pressão por agilidade nos julgamentos”.

Como utilizar – Familiares e amigos de vítimas podem registrar os casos por meio do site https://sinalvermelho.v3l0z.com.br/, preenchendo dados como o número do processo, nome da vítima, ano do feminicídio e nome do responsável pelo cadastro. A partir disso, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades.