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Deputados lançam Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância 

Por André Luis

Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo

Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. 

A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP). Seu objetivo é ampliar os direitos das crianças no Brasil, melhorar as políticas públicas e promover a cooperação entre legisladores federais e estaduais.

Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público. 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.

A senadora Teresa Leitão reforça que “este é um momento de diálogo com os entes federativos e de articulação nacional para cumprirmos um de nossos objetivos, que é incentivar a criação de novas frentes parlamentares da primeira infância nas assembleias legislativas para que possamos contar com políticas públicas em favor de meninas e meninos”. 

Com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, a colaboração entre os  estados — São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul — é vista como um marco para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

“Unindo forças pela Primeira Infância, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado que permitisse aos parlamentares que dedicam seu mandato à primeira infância trocar experiências e coordenar ações para a proteção e a promoção dos direitos da primeira infância. Com a criação da Rede, a gente pretende fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativos das esferas federal, estadual, distrital e municipal”, afirmou o deputado Zacharias Calil.

A Rede será formada por um grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será muito importante para fortalecer a nossa comunicação e suporte mútuo. Sem dúvidas, a Rede Nacional marca o início de um grande movimento pela primeira infância no nosso país”, disse a deputada Marina Helou, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Estado de São Paulo. 

Carta compromisso

Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância assinaram uma carta compromisso estabelecendo algumas metas: legislações eficazes, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais. 

O compromisso inclui ainda o monitoramento de políticas públicas, empenho na inclusão e na redução das desigualdades, buscando assegurar um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.

Por fim, o documento destaca que a Rede é um avanço crucial para aprimorar o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.

Outras Notícias

MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

Do DP O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”. Os danos aos cofres públicos somam […]

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Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Flores, Triunfo e São José do Belmonte

Em uma Operação deflagrada ontem, quarta-feira (26), pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio da Polícia Militar, teve como objetivo o combate  da prática de posse irregular de armas de fogo nas Áreas Integradas de Segurança 21 – AIS 21. Segundo a polícia, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo […]

Em uma Operação deflagrada ontem, quarta-feira (26), pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio da Polícia Militar, teve como objetivo o combate  da prática de posse irregular de armas de fogo nas Áreas Integradas de Segurança 21 – AIS 21.

Segundo a polícia, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo das Varas Criminais das Comarcas de Flores, Triunfo e São José do Belmonte.

Foram empregados 12 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães, e 30 Policiais Militares entre oficiais e praças. A ‘Operação Reação’ é coordenada pela DINTER II e supervisionada diretamente pela Chefia da Polícia no âmbito da PCPE.

Patriota diz que Sandrinho será oficializado em abril. “Totonho teve sua chance três vezes”

Declaração foi publicada pelo jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), já mandou comunicar ao antecessor, Totonho Valadares, que não pretende tê-lo como candidato em 2020. “Ele já teve sua chance no município, elegendo-se três vezes”, afirma José Patriota, que já se definiu […]

Declaração foi publicada pelo jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), já mandou comunicar ao antecessor, Totonho Valadares, que não pretende tê-lo como candidato em 2020.

“Ele já teve sua chance no município, elegendo-se três vezes”, afirma José Patriota, que já se definiu pelo vice, Alessandro Palmeira, mas só anunciará o nome em abril. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio.

Gonzaga torce por unidade: o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou em Sertânia, onde participa da Expocose, que ainda torce por unidade na Frente Popular de Afogados.

“A gente ainda tem praticamente um ano pra discutir, conversar. Totonho foi um bom prefeito por várias vezes, o Patriota tá terminando agora. O nosso vice-prefeito também é uma pessoa que tem feito um trabalho maravilhoso. Mas eu acho que dá pra gente se entender. Isso vai depender muito de uma conversa que Patriota vai ter”.

Para Gonzaga, cabe ao gestor conduzir o processo. “Patriota é o cabeça. Tendo cuidado, a gente vai continuar junto. Importante que a gente possa manter porque Afogados cresceu muitos nos últimos anos com Totonho e Patriota. A gente não pode deixar isso cair em oposição. Totonho e Sandrinho são situação e devem se entender. A gente vai ajudar pra isso”.

Delegado Israel diz que LW não tem força de trazer BIESP para Arcoverde

O Delegado Israel, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal (PP) participou da Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (18). Usando a Tribuna da Casa Legislativa, relembrou sua trajetória como Delegado Seccional de Arcoverde. Citou ter se reunido recentemente com a Delegada Camila Nogueira e solicitado providências para o aprofundamento das […]

O Delegado Israel, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal (PP) participou da Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (18).

Usando a Tribuna da Casa Legislativa, relembrou sua trajetória como Delegado Seccional de Arcoverde. Citou ter se reunido recentemente com a Delegada Camila Nogueira e solicitado providências para o aprofundamento das investigações em caso de roubos praticados na em Arcoverde.

Denunciou em sua fala que muito da responsabilidade pela violência vem sendo jogado nos ombros das forças de segurança pública, mas que as instituições sofrem com déficit de efetivo e com precariedade das instalações e equipamentos. “Os guerreiros da polícia estão cansados, precisam cumprir metas cada vez mais complexas, com uma estrutura cada vez mais precária”, denunciou Israel da Tribuna.

Durante uma das falas mais duras do discurso, o vice-prefeito ressaltou que o combate a violência é um trabalho coletiva e institucional. “Trabalhar de forma institucional foi um legado deixado pelo maior gestor da história de Pernambuco, o saudoso Eduardo Campos. Depois que morreu, ele levou com ele o Pacto Pela Vida para o caixão”, foram trechos mais fortes ditas pelo vice-prefeito e pré-candidato.

Israel relembrou o déficit do efetivo da Polícia Militar no Estado, de quase 10 mil homens, e da média de mais de dez assassinatos por dia, registrados no primeiro trimestre deste ano de 2022. Relatou que chegou a pedir a presença do BIESP (Batalhão Integrado Especializado), mas que ficou sabendo que a prioridade seriam as áreas de Caruaru e Petrolina. Em um dos momentos de sua fala, chegou a pedir a exposição de uma foto de unidade móvel de monitoramento de câmeras, da Guarda Municipal de Olinda, sugerindo que o Município de Arcoverde também adquirisse um do mesmo modelo.

“Talvez não tenhamos força política para trazer o BIESP para Arcoverde”, ressaltou Israel, alfinetando o prefeito Wellington, que a poucos dias anunciou apoio ao pré-candidato do PSB, Danilo Cabral. Ainda mencionou que está concluindo e que breve será apresentado o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco. Um projeto contendo onze eixos temáticos, para fortalecer o combate à violência, e o atual modelo do Pacto Pela Vida, citando inclusive o Sociólogo Raton como uma das fontes de pesquisa.

Adelmo Moura diz que aguarda missão que terá na gestão Paulo Câmara

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse estar tranquilo em relação à sua presença na gestão Paulo Câmara. “No primeiro momento já sinalizaram alguma coisa pra mim ocupar, mas estão fechando ainda o  segundo escalão, que deve sair de hoje pra amanhã”. Adelmo adiantou que tem interesse […]

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse estar tranquilo em relação à sua presença na gestão Paulo Câmara.

“No primeiro momento já sinalizaram alguma coisa pra mim ocupar, mas estão fechando ainda o  segundo escalão, que deve sair de hoje pra amanhã”.

Adelmo adiantou que tem interesse em ocupar função que  interesse à região, mas preferiu não sinalizar para onde deve ir.  “Temos que apoiar Paulo Câmara na missão difícil nesse ano de 2014  onde tem projetos importantes para tirar do papel, priorizando saúde, educação, ação social e segurança”.

Adelmo afirmou que os projetos de Upas, escolas técnicas e outras ações aumentou o comprometimento do Estado. Para a região, afirmou que algumas ações devem ser encaradas como prioridade como a PE 292 e a requalificação do HR Emília Câmara.

Adelmo defende nomes técnicos para os cargos de gerência que serão ocupados no Pajeú. “Tem que ser mais de natureza técnica. Alguns permanecem, outras pessoas serão chamadas com compromisso com o governador pra por em prática o prometido”.