Deputados avisam ao STF que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ

Aproveitando o destaque dado pela imprensa nacional (Folha de São Paulo) e regional ao turismo no Vale do Catimbau durante os festejos juninos do Nordeste, a prefeitura de Buíque lança nesta sexta-feira (07) o modelo do São João do Vale. A solenidade será na Biblioteca Graciliano Ramos, à partir das 15h, durante coletiva de imprensa.

Segundo o Secretário de Turismo, Esildo Barros, o São João do Vale será um evento cultural que ocorrerá nos principais dias dos festejos juninos e terá como principal objetivo recepcionar os turistas que vêm visitar o parque, criar núcleos de animação e fomentar a economia local.

Esta semana, o secretário Esildo Barros esteve reunido com o setor de turismo de Arcoverde e Pedra em articulações para promover o turismo de forma integrada. “O ponta pé inicial dessa integração serão as festividades juninas! De forma integrada ao São de Arcoverde, estamos preparando uma programação que vai cativar o turista durante a manhã e tarde em nosso município. Vamos mostrar tudo nesta sexta-feira”, afirmou.

O TCE avaliou 134 contratações temporárias “por excepcional interesse público” para diversas funções realizadas pela Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Elas aconteceram no 1º quadrimestre de 2020, na gestão do Prefeito Zeinha Torres.

A auditoria apresentou relatório, concluindo pela irregularidade das admissões por ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público (anexos I, II, III e IV); ausência de seleção pública (anexos I, II, III e IV); inobservância dos limites impostos pela LRF (anexos I, II, III e IV); contratação temporária indevida de Agente de Combate às Endemias e/ou Agente Comunitário de Saúde.

Ainda por existência de candidatos aprovados em seleção pública vigente aptos a serem nomeados para cargos correlatos às funções para as quais foram feitas as contratações,  divergência no instrumento contratual, acumulação indevida de cargos ou funções, em descumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, art. 37, XVI e XVII.

Na sessão da Primeira Câmara da última terça (14), os Conselheiros, à unanimidade, julgaram ilegais as contratações por prazo determinado em análise, negando o registro às pessoas.

Também, decidiram por aplicar ao prefeito Zeinha Torres, multa no valor de R$ 12.509,00, em razão das irregularidades discriminadas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (29), o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco, que traz experiências de 39 Municípios no âmbito do fortalecimento do papel da mulher na sociedade.

Participaram do lançamento a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tânia Ziulkoski, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e o deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota.

A presidente Márcia Conrado reforçou o pioneirismo da Amupe no fomento de políticas públicas para mulheres. 

“Dos oito cargos da diretoria executiva, seis são ocupados por mulheres, e nós queremos mais. A Amupe, mais do que nunca, é uma agente fomentadora desse tipo de política pública. Vamos trabalhar com prefeitos e prefeitas a criação de mais iniciativas como as descritas neste caderno”, frisou.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff assinou, hoje, decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União”.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

Previsões iniciais

Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

Emenda foi assegurada pelo deputado federal Fernando Filho

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta sexta-feira (9), a construção de uma ciclovia que ligará a Praça Manoel Pereira Lins ao Shopping Serra Talhada.

 A obra está estimada em R$ 1 milhão, recursos já assegurados pelo deputado federal Fernando Filho, que atendeu ao projeto apresentado pela prefeita Márcia Conrado e à solicitação do vereador José Raimundo Filho. 

“Atendendo a solicitação do vereador Zé Raimundo, o deputado federal Fernando Filho garantiu hoje os recursos para a implantação da ciclovia que ligará a Praça Manoel Pereira Lins ao Shopping Serra Talhada, uma obra estimada em R$ 1 milhão”.

A gestora destacou a importância da obra para a mobilidade urbana, incentivando ainda as atividades esportivas e de lazer da população. “Aproveito para agradecer ao amigo Fernando Filho pela parceria com Serra Talhada, contribuindo com mais melhorias na infraestrutura da nossa cidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado.