Deputado Rogério Leão participa de ato de filiação do PR em São José do Belmonte

Cinco vereadores estão reclusos por um acordo em torno da reeleição de João de Maria.

A expressão “sequestrados” é usada para definir a situação dos parlamentares que ficam trancafiados para evitar coação de Evandro Valadares ou outro grupo para mudar de lado na eleição da Mesa Diretora. 

A população de São José do Egito manifestou revolta nas redes sociais com a ausência de cinco vereadores no adeus ao colega Flávio Jucá, que morreu domingo de infarto, por conta de um acordo para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Para evitar em meio a um velório de um colega tratar do tema e mudar de posição, não apareceram no velório João de Maria, que por ser presidente institucionalmente deveria estar presente, mais Patrícia de Bacana, que reassumiu o mandato, Jota Ferreira, Maurício do São João e Damião de Carminha. A repercussão pelo que o blog apurou é horrível na opinião pública, principalmente considerando quem era Flávio Jucá, uma pessoa sem arestas.

“Nem telefonem atendem. Cinco vereadores, quatro da base governista não apareceram nem no velório, porque estão reclusos, em concentração, ou como dizem aqui, sequestrados, por conta da eleição que só ocorre daqui a quinze dias”, disse o vereador Vicente de Vevéi sem esconder sua indignação. Ele criticou ainda mais a atitude dos colegas falando a Marcelo Patriota na Gazeta FM.

“Assim sabemos o quanto eles valorizam as pessoas, quando dinheiro vale mais que as amizades podemos saber quem é cada um. Triste demais a falta de respeito e humanidade. Perdemos muito com partida de Flávio”, disse uma leitora em rede social. “O retrato nu e cru da velha política brasileira, onde as vantagens pessoais tendem a estar sempre acima da solidariedade coletiva. Infelizmente, esta não é uma realidade exclusiva de São José do Egito, mas do país inteiro”, afirmou outra.

Ainda: “São nas pequenas atitudes, que conhecemos o caráter das pessoas. Lamentável. Se não possuem empatia com a partida de um parlamentar do prestígio de Flávio Jucá, o que a população pode esperar desses caras ?” Mais: “Passaram do limite dessa vez. Meu Deus, não se fala em outra coisa na rua, espero que na eleição o povo não esqueça”. Só na rede social de Marcelo Patriota,  são mais de cinquenta comentários, a grande maioria criticando os vereadores.

A Coluna do Domingão noticiou que o atual presidente da Câmara, João de Maria, será reeleito. João teria apoio de Aldo da Clipsi, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infraestrutura e voltou à Câmara.

Em 2020, o bloco governista tinha fechado apoio a Beto de Marreco. Mas João de Maria conseguiu uma rearticulação e a estratégia foi isolar seus apoiadores, para evitar que houvesse mudança de rumo. Foi quando apareceu o termo “sequestrado”, para dizer que, tal como num sequestro, estavam incomunicáveis, isolados. O caso gerou muita repercussão à época.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajuste na remuneração dos vereadores para a legislatura seguinte, mesmo após a eleição.

O Pleno acolheu à unanimidade o voto-vista do conselheiro Eduardo Porto. O relator, conselheiro Marcos Loreto, acolheu as razões do voto-vista.

O TCE-PE entendeu ser possível à câmara municipal fixar o subsídio dos vereadores após a realização das eleições municipais, desde que sejam respeitadas, dentre outras, as seguintes condições:

Princípio da anterioridade da legislatura: Os valores deverão ser fixados para a próxima legislatura, não podendo ser aprovados no ano corrente.

Limites constitucionais de remuneração dos vereadores: Os valores devem ser definidos por lei municipal, observando critérios estabelecidos sobre os limites máximos, que, por sua vez, têm por parâmetros o percentual da remuneração dos deputados estaduais e o número de habitantes do município.

Limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Os valores devem seguir o disposto no art. 20 da LRF, que estabelece o limite de 6% da receita corrente líquida para as despesas com o legislativo municipal.

A resposta também incluiu, por sugestão do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que Lei Orgânica Municipal pode estabelecer que a modificação nas remunerações deve ocorrer antes das eleições municipais.

A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29).

A resposta à consulta, aprovada por unanimidade pelo Conselho do TCE-PE, traz um novo entendimento sobre a possibilidade de alteração da remuneração dos vereadores. Anteriormente, estabelecia-se que o reajuste à remuneração dos vereadores para a legislatura subsequente deveria ocorrer antes das eleições municipais.

Nesta decisão, mesmo reconhecendo o valor dos precedentes e do contexto histórico, o conselheiro ressaltou a recente evolução constitucional sobre a matéria, que incorporou à Constituição Federal limites e requisitos para coibir excessos e garantir a razoabilidade dos gastos públicos.

O conselheiro Eduardo ainda destacou que eventuais afrontas aos princípios da moralidade e impessoalidade podem ser devidamente apuradas, auditadas e sancionadas pelos órgãos competentes, incluindo o Tribunal de Contas.

Segundo o blog do Ricardo Antunes, o ex-secretário de educação do Governo de Pernambuco e atual diretor do instituto Ayrton Senna, Mozart Neves, foi escolhido Ministro da Educação do governo Bolsonaro. Essa semana, ele esteve junto com Viviane Senna numa reunião com o presidente eleito. Mozart é considerado uma das pessoas mais competentes do setor de educação no Brasil.

Segundo o blog do Ricardo Antunes apurou, o nome do pernambucano deverá ser anunciado hoje ou amanhã. O nome de Mozart aparece com força no governo Bolsonaro, e apenas uma pessoa pode vetar sua posse como ministro: o filósofo Olavo de Carvalho.

Um ato em favor de Aécio capitaneado por socialistas em Afogados da Ingazeira no Cine São José colocou lado a lado o gestor José Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares. O encontro acontece praticamente uma semana depois do ex-prefeito fazer questionamentos de que o atual teria feito uso da máquina em favor de Anchieta Patriota.

Apesar do clima pós polêmica, os dois aparentavam estar a vontade e fizeram o possível para não externar mal estar. Pelo contrário, usaram mais de uma vez palavras invocando que a Frente Popular está unida. Não se sabe se os dois já tiveram a esperada conversa “lava roupa suja” que já havia sido sinalizada pelo próprio Totonho.

O alvo mesmo foi o PT. Nos discursos do evento (para detentores de cargos comissionados e militantes da Frente Popular) o Partido foi muito questionado. Patriota chegou a falar ser injustiçado pela legenda em Afogados, ao afirmar sempre ter sido justo com o PT, mas ter sofrido perseguição, fazendo referência às ações do partido por uso da máquina e favorecimento nas eleições de 2012 contra ele. “Nunca provaram nada contra mim”, esbravejou, afirmando ser necessária a mudança de rumo no país em favor de Aécio Neves.

Totonho também foi na mesma linha e falou em unidade do grupo, sem referência aos questionamentos que apresentou quando esteve na Rádio Pajeú. Os dois ainda se abraçaram e foram aplaudidos pela militância.

Os vereadores Frankilin Nazário, Luiz Bezourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, além de Heleno Mariano, também integraram a mesa no ato.