Deputado defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Pesquisa Ipec divulgada há pouco, encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 34% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022.

Ela tem um ponto percentual a mais do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 21 de setembro.

Em seguida, vem Raquel Lyra (PSDB), com 15%; Miguel Coelho (União Brasil) e Danilo Cabral (PSB), empatados numericamente com 13%; e Anderson Ferreira (PL), com 11%. No comparativo com a pesquisa divulgada em 21 de setembro, Raquel aumentou quatro pontos percentuais, Danilo e Miguel subiram 2%, e Anderson se manteve com o mesmo percentual anterior.

A candidatura de Ubiracy Olímpio (PCO) foi indeferida, motivo pelo qual seu nome não foi incluído nesta pesquisa.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 24 e 26 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-02828/2022.

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim (PE), recebeu um importante reforço em sua estrutura de atendimento com a implantação de um moderno aparelho de raio X panorâmico.

A ação é do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde. O equipamento é voltado principalmente para a área odontológica, contribuindo para os atendimentos de saúde bucal, com mais precisão nos diagnósticos e agilidade nos procedimentos.

Além disso, o aparelho também possibilita a realização de exames em outras áreas, como mão e punho. A prefeita de Itapetim, Aline Karina, comemorou a notícia nas redes sociais.

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O programa Revista da Cultura deste sábado às 11h avalia os cem primeiros dias da gestão Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada na Cultura FM 92,9.

O programa recebe os vereadores Gin Oliveira e Pinheiro do São Miguel mais o Secretário de Governo Elysandro Nogueira.

A produção tentou ainda o vereador André Terto,  mas ele alegou inicialmente problema de agenda e depois não retornou as ligações.

Márcia foi eleita apoiada pelo prefeito Luciano Duque, que diz ter repassado uma gestão equilibrada.  A prefeita tem dito dar sequência às ações positivas da gestão.  Dentre os desafios,  a entrega do Residencial Vanete Almeida,  que enfrenta problemas com burocracia da CEF e o Samu Regional.

Na pesquisa,  que nota você dá para os primeiros cem dias da gestão Márcia? Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Na conversa que tiveram com o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio (foto), os prefeitos de Pernambuco tiveram uma previsão de que, com certeza, as aulas não retornam neste mês de julho. Em agosto, talvez, a depender do comportamento da pandemia no estado.

Importante dizer que, mesmo destacando que a análise da volta às aulas avalie a retomada nas redes estadual, municipal e particular de ensino, cidades com maior número de casos, por exemplo, poderão emitir medidas locais mantendo a suspensão da retomada.

O secretário estadual de Educação destacou que o setor  é cheio de especificidades e o plano de retomada vale tanto para instituições municipais, quanto à estaduais e privadas. Os atores envolvidos na prática correspondem a um terço da população do Estado, cerca de 3 milhões de pessoas. “Nós consultamos outros planos de outros países e todo o protocolo foi aprovado por nossa área da saúde. Podemos, no início, realizar um rodízio de estudantes e etapas, a serem avaliadas constantemente, pois não podemos expor mais de 3 milhões de pessoas ao vírus”, enfatizou o secretário.

Ele destacou que todos os alunos serão monitorados e se for percebido qualquer sintoma gripal, o estudante ficará em casa. “É importante que os pais entendam a importância do filho voltar à escola, eles serão parte do processo também. Durante a pandemia, foram traçadas regras para o transporte do dia a dia e nós aplicamos ao transporte escolar. É importante que os veículos sejam desinfectados em todas as viagens, e o que já era proibido agora vai ser estritamente proibido, como viajantes em pé, por exemplo”, concluiu o secretário.

População sem segurança de mandar os filhos: a questão foi pauta de pesquisa com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Praticamente 100% dos pais de alunos afirmaram que, mesmo que haja a definição de data, os filhos não voltam às aulas esse ano. A maioria diz não haver segurança pelo número de casos – no sertão eles vem aumentando – ou vacina.