Deputado critica desativação do Posto da PRF em Salgueiro

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

A história da oftalmologista Débora Sant’Ana Siqueira representa bem o que os profissionais de saúde têm passado na pandemia no Brasil

Folhapress

Pouco mais de um mês após o início da pandemia de Covid-19, a médica Débora Sant’Ana Siqueira, 33, fechou seu consultório de oftalmologia para cuidar das pessoas com a doença.

Ela, agora, divide seu tempo entre dois hospitais de campanha –anexos ao Hospital Municipal de São Caetano (ABC) e Hospital da Cantareira (zona norte) –, o Hospital Municipal do Tatuapé (zona leste) e duas AMAs (Assitência Médica Ambulatorial) na zona sul da capital paulista.

Há cinco dias, Siqueira surpreendeu seus mais de 33 mil seguidores no Instagram com um relato que é frequente. Naquele dia, longe de finalizar a sua jornada – estava no plantão havia 24 horas e a caminho de mais 12 horas no mesmo lugar –, ela reclamava de dores de cabeça e pelo corpo, cansaço extremo e disse que estava fragilizada. Chegou a chorar enquanto pedia a colaboração da população.

“Nesta manhã eu estava saindo de um plantão de 24 horas aguardando alguém vir me render e esse alguém nunca existiu. Nossos hospitais, nossos postos, nossas UTIs estão sobrecarregadas. Sabe o que eu fico pensando? Hoje está um dia lindo. Eu poderia estar na praia, num parque correndo, na minha casa. Esse plantão aqui não existia nos meus planos, mas tudo bem, eu não posso abandonar o plantão pela metade nem sem médico. Eu não pude escolher.”

“Mas você pode escolher não fazer aquele churrasco com pessoas que não estão convivendo na mesma casa, você pode escolher adiar aquela viagem com os amigos, você pode escolher não sair com os amigos”, desabafou.

Alimentação nas horas certas e descanso são questões de sorte. Às vezes, a médica só tem 12 horas para descansar, e dorme e se alimenta mal.

Médicos da linha de frente do combate à Covid-19 vivem uma segunda pandemia em paralelo, caracterizada pelo esgotamento físico, mental e emocional.

“Nesse momento, não há respiro para os médicos, uma vez que a demanda é muito grande no país. Médicos e profissionais de saúde estão muito cansados porque o enfrentamento diário é cansativo e o número de mortes é impactante. Não é uma doença fácil de se lidar. Muitos médicos e profissionais de saúde estão desistindo de trabalhar com Covid-19, pedindo afastamento ou indo para outras áreas, e não querem mais trabalhar em CTI [Centro de Terapia Intensivo]”, afirma Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Segundo a pesquisa nacional “Os Médicos e a Pandemia de Covid-19”, feita pela AMB (Associação Médica Brasileira) e divulgada em fevereiro deste ano, 42,5% dos médicos relataram que nas unidades em que atuam há sobrecarga de trabalho e os profissionais apresentaram mudanças bruscas de humor (25%), exaustão física ou emocional (39,5%), estresse (45,2%), dificuldade de concentração (19,8%) e ansiedade (46,6%).

Metade deles, de acordo com o estudo, não vê na população a adesão às medidas de combate ao coronavírus, 45% destacam a falta de uso de máscaras, 13,3%, a falta de distanciamento físico e 10,6%, a presença em aglomerações, reuniões, festas e confraternizações em bares e restaurantes.

“É preciso mostrar que nós, os profissionais, estamos cansados para servir como alerta para as pessoas. Sentimos uma dor na alma que vem para o nosso corpo. As pessoas precisam se conscientizar, ter a noção de que a doença é letal e entender a gravidade”, diz Siqueira.

Nas longas jornadas de trabalho, esses profissionais vivem as superlotações nas UTIs, a carência de leitos e o temor da falta de respiradores, medicamentos e insumos.

De acordo com dados da plataforma SP Covid-19 Info Tracker, criada por pesquisadores da USP e da Unesp com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para acompanhar a evolução da pandemia no estado de São Paulo, em 1º de março de 2021, as UTIs do estado tinham 7.281 internados com Covid-19. No dia 31, já eram 12.961, uma aumento de 78% dentro do mesmo mês.

O médico Mario Peribañez Gonzalez, 50, coordena uma equipe com cerca de 45 médicos no Instituto Emílio Ribas, no Pacaembu (zona oeste). Em fevereiro de 2020, foi à Índia para um retiro de meditação e, dias após retornar ao Brasil, começou a atuar no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Ele pratica a meditação diariamente, o que o auxilia a lidar com os dissabores causados pela pandemia. No Emílio Ribas, muitos profissionais ficaram doentes, houve médicos que precisaram de intubação e uma médica morreu.

“O pior de tudo é completar um ano de pandemia com um aumento de casos pior do que foi nos primeiros momentos, principalmente por falta de adesão às medidas sanitárias. É muito desgastante ver os doutores de redes sociais divulgando informações erradas e tratamentos comprovadamente ineficazes”, afirma Gonzalez.

“Somos nós que estamos lá vendo as pessoas morrerem. Cada vez que há um aumento exponencial de casos, o estresse aumenta muito, porque é preciso lidar com a escassez. Pela total ausência de adesão das pessoas, temos que lidar com situações em que enxergamos a possibilidade de faltar itens essenciais para a manutenção da vida. Participar disso é altamente estressante para qualquer ser humano. A gente vive com medo de uma cena temida, que é o dia de não ter respirador para todos, com mais gente do que pontos de oxigênio, com falta de itens essenciais para manter as pessoas intubadas sedadas.”

“Ninguém quer ser herói nessas circunstâncias. É desumano. Por isso, me choca não ter o respaldo da sociedade, que é ficar em casa. Eu sei que todo mundo precisa ganhar dinheiro, mas que tal não morrer primeiro? Que tal não matar? Se você transmite, contribui para que mortes aconteçam. Esse negacionismo leva as pessoas a uma desassociação da realidade. As poucas vezes que pedi para alguém colocar uma máscara quase apanhei na rua”, relata.

Para César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, a única alternativa para acabar com o esgotamento dos médicos é diminuir o número de internações de casos graves.

“Para isso, precisamos diminuir a transmissibilidade do vírus, que podemos fazer com a vacina e as medidas já divulgadas e conhecidas por todos e outras até mais intensas e severas, como a restrição de circulação e o lockdown”, afirma.

“Num cenário inóspito e adverso como esse, os médicos estão trabalhando excessivamente, vivenciando uma situação desoladora e difícil com o insucesso por conta da gravidade da doença. São situações que mesmo para os muito treinados, como os intensivistas, que convivem diariamente com a morte, são extremamente penosas”, diz.

Fernandes explica que o acúmulo da fadiga progressiva com a deterioração emocional decorrente do trabalho leva à exaustão física e emocional de caráter profissional, conhecida como síndrome de burnout.

“Um médico nessas condições perde o que de mais nobre ele tem, que é sua capacidade de avaliação, de julgamento, de arbitrar a melhor conduta para o paciente, o tempo adequado para que essa conduta seja tomada, seu espírito crítico.”

Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, também afirma que o controle da pandemia aliviaria a tensão sobre o sistema de saúde e dos profissionais, mas argumenta que faltam políticas públicas para o combate à doença, como ampliar a vacinação e controlar melhor o isolamento. “É preciso diminuir a pandemia para diminuir a sobrecarga dos médicos e a exaustão”, diz Dourado.

“O trauma da pandemia vai marcar, mas não viveremos uma falta generalizada de médicos no futuro. Precisaremos pensar sobre a forma de organizar o sistema pela falta de financiamento e estrutura do SUS, porque poderemos continuar com o problema de desassistência, como é o caso das cirurgias eletivas, que foram canceladas”, ressalta Dourado.

Serra Talhada integra programação

De 14 a 19 de maio, os microempreendedores individuais (MEI) e pessoas que desejam abrir um negócio próprio vão poder se capacitar e buscar orientações gratuitamente sobre gestão empresarial em tradicional evento do Sebrae, a Semana do MEI.

Em sua décima edição, o evento será realizado com apoio do INSS, Banco Central, BNDES, Receita Federal, CRC, do Governo do Estado e das prefeituras das cidades sede. A programação completa, que conta também com a Semana Nacional de Educação Financeira, e as localidades onde a Semana do MEI será realizada podem ser acessadas em www.pe.sebrae.com.br. As inscrições devem ser feitas no local, antes de cada atividade.

Para o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, o MEI é um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da economia local e, por isso, se faz importante a sua qualificação.

“Entendo que hoje o segmento do microempreendedor individual já representa uma parcela significativa da nossa economia. E entendo também que é um grande instrumento para geração de ocupação e distribuição de renda e, consequentemente, para promover o desenvolvimento local. Nesse sentido, é fundamental a ação do Sebrae de capacitação, qualificação desses empresários, visando que, no futuro, eles se tornem micro e pequena empresa e promovam ainda mais o desenvolvimento do nosso país”, afirma.

Além das atividades para qualificação do MEI, integra a programação um segundo evento do Sebrae, a 5ª Semana de Educação Financeira, que visa passar conhecimentos sobre finanças empresariais e de ferramentas digitais para gestão de pequenos negócios a empreendedores.

MEI – Microempreendor individual é a categoria de entrada para o empreendedorismo. Estão nessa definição as pessoas que trabalham por conta própria de forma regulamentada, com CNPJ, podendo emitir nota fiscal e contratar até um funcionário.

A categoria MEI está enquadrada no Simples Nacional, um regime tributário diferenciado para pequenas empresas que tem por objetivo simplificar a taxação e pagamento de impostos. A partir do Simples, os impostos para o MEI são unificados em uma taxa mensal que dá acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade por tempo de contribuição. O MEI possui facilidades na contratação de crédito bancário e seu teto de faturamento anual é de R$81 mil.

PROGRAMAÇÃO – SEMANA DO MEI – SERRA TALHADA

ATENDIMENTO AO MEI

14 a 18 de maio – 8h às 13h

Autogestão e Declaração 2018

Local: Sala do Empreendedor

SEMINÁRIO

15 de maio – 18h às 22h

Seminário Finanças Empresariais e Ferramentas Digitais de Gestão para Pequenos Negócios.

Local: Sebrae  – Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, na Praça Barão do Pajeú, 929, Centro, Serra Talhada – PE.

OFICINAS E PALESTRAS

16 de maio – 19h às 22h

Oficina Como usar um blog para sua empresa.

17 de maio – 18h às 22h

Palestra Fluxo de Caixa – Controle e Planeje as Finanças de Sua empresa.

Local: Academia da Cidade – IPSEP – Serra Talhada – PE.

Segundo dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve diminuição de cerca de 50% no número de roubos em relação a 2020 e de quase 30% dos furtos. Além disso, 162 celulares foram recuperados por meio do Alerta Celular. 

Com 61,5 mil lançamentos de jornadas extras de profissionais nas ruas, no maior investimento financeiro da história (R$ 11,5 milhões), as atuações em flagrante aumentaram quase o dobro, ajudando a prevenir atos violentos. Não houve registro de homicídio nos polos de folia entre a sexta-feira (19) e a terça-feira (21). 

Os dados consolidados serão divulgados junto com o balanço de estatísticas criminais da SDS, na primeira quinzena de março. 

“Não podemos deixar as situações de violência sem resposta, e foi isso que buscamos ao máximo. As polícias Militar, Civil e Científica e o Corpo de Bombeiros, assim como a Corregedoria Geral e todos os que fazem a SDS, orgulharam, mais uma vez, o nosso Estado”, afirmou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha. 

No geral, o governo estadual investiu R$ 24 milhões no evento, sendo R$ 10 milhões exclusivamente na valorização dos artistas, agremiações, blocos e manifestações culturais durante os períodos carnavalesco e pré-carnavalesco, com recursos vindos da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). 

“O folião fez o Carnaval e o Governo do Estado empenhou todos os esforços para garantir que a folia estivesse presente na maioria dos municípios pernambucanos”, disse o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. “Os artistas populares tiveram um espaço garantido na maioria dos municípios. Estamos de alma lavada, coração aberto e feliz”, completou. 

Foram cerca de 1,98 milhão de visitantes no período do carnaval. A ocupação média da rede hoteleira chegou a 92,86% nos 13 principais municípios polos da folia, entre os dias 7 e 22 de fevereiro. A festa movimentou cerca de R$ 2,755 bilhões na economia pernambucana, de acordo com estimativa da Secretaria de Turismo. 

O Carnaval no interior pernambucano foi destaque neste ano. Bezerros, no Agreste, foi o município que mais teve excursionistas (62,71%) que foram acompanhar a festa dos Papangus no domingo (19) e na terça-feira (21), segundo a Pesquisa do Perfil do Visitante, realizada pela Empetur. Em contrapartida, Garanhuns, também no Agreste, foi a cidade que teve o maior percentual de turistas (95,52%). Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 96,48% dos turistas recomendam o Carnaval de Pernambuco. Já 89,84% deles têm intenção de retornar ao Estado. 

“O Carnaval de 2023 retomou o calendário de grandes eventos que estávamos a tanto tempo buscando. A resposta positiva dos turistas mostra que acertamos no planejamento e execução da festa”, comemorou o secretário de Turismo, Daniel Coelho. 

No âmbito da saúde e da prevenção a acidentes, a Operação Lei Seca, garantiu a redução de sinistros de trânsito nas vias e estradas de todo o Estado da sexta-feira de Carnaval (17) até Quarta-Feira de Cinzas (22). A operação testou 21.286 condutores, um aumento de 112% em relação ao ano de 2020, que teve 9.994 abordagens. Os condutores autuados por estarem alcoolizados foram 205, diante dos 233 do Carnaval anterior. Não houve nenhum crime de alcoolemia ao volante.

“O que chamou atenção, neste ano, foram as ações da Operação Lei Seca, que praticamente dobraram no número de abordagens. Tivemos mais de 20 mil abordagens e a quantidade de pessoas alcoolizadas foi inferior ao último carnaval”, apontou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

Com relação ao transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), o Grande Recife ativou nove linhas especiais com frota de 413 veículos, que transportaram 63.268 foliões nos quatro dias de festa. De acordo com a Gerência de Fiscalização do Grande Recife Consórcio de Transporte, o quantitativo de depredações da frota foi reduzido: Foram 271 ônibus depredados, 98 veículos a menos do que no ano de 2020. O número de avarias também caiu, saindo de 518 em 2020 para 380 neste ano de 2023. 

“A queda no número de ônibus depredados nesse Carnaval foi significativa e o sistema de transporte metropolitano acompanhou o resultado positivo da Segurança Pública durante os dias do evento”, destacou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar.

Na campanha de 2010, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) passou para a história como a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Foi reeleita em 2014. Mas, no pleno exercício do segundo mandato, a petista corre o risco de entrar novamente para história, mas de uma maneira bem diferente.

Na próxima quinta-feira, o Senado começa a julgar o impeachment de Dilma, que está afastada do cargo desde o dia 12 de maio, quando os senadores aprovaram a abertura do processo na Casa.

No Senado, onde os aliados da presidente afastada acreditavam que o quadro poderia ser revertido a favor dela, o número de parlamentares em favor do impeachment aumentou. Na votação que aprovou a abertura do processo foram 55 votos contra 22. Já na sessão que ratificou o relatório que recomenda o afastamento da petista foram 59 votos contra 21.

No cronograma definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o depoimento de Dilma Rousseff está marcado para dia o 29. Em entrevista, a presidente afastada afirmou que os senadores irão ouvir a manifestação de uma presidente que será julgada em um processo de impeachament sem ter cometido crime de responsabilidade. A petista terá direito a falar por 30 minutos antes de ser interrogada.

Na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Diario,  o quadro é praticamente irreversível no Senado. Os argumentos usados por eles para justificar as declarações estão amparadas no insucesso da atual oposição e dos advogados de defesa que, segundo eles, não conseguiram convencer o STF da inocência de Dilma nem mudar a opinião de senadores favoráveis ao impeachment.

“O que estamos vendo agora é mais ou menos, o que se construiu na Câmara. O Senado caminha o impeachment e a manutenção do governo interino”, afirmou o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ernani Carvalho. Ele comentou, inclusive, que o presidente Michel Temer (PMDB), mesmo na interinidade, já colocou na mesa os projetos que espera implementar no país. Ernani citou a proposta trabalhista, diminuição dos gastos públicos, o controle da inflação, reforma previdenciária e as privatizações.