Deputado convoca pernambucanos em defesa da Chesf

Em entrevista ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, nesta quinta-feira (14), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) manteve a previsão de inauguração do Aeroporto Santa Magalhães para o mês de setembro e adiantou que existe negociação com a Azul para um vôo teste na abertura da Exposerra, que acontecerá no dia 12 de julho.

Segundo Sebastião Oliveira, o aeroporto está praticamente pronto, faltando apenas alguns detalhes solicitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quanto à Estação Meteorológica de Superfície Automática, garantiu que a instalação já foi iniciada e deve ficar pronta até 28 de junho.

“Já começou a instalação, deve tá pronta até 28 de junho e nós estamos tentando traçar com a Azul um vôo teste em julho, para que ela possa avaliar todos os aparelhos do aeroporto que foram instalados, a brigada de incêndio, o carro de bombeiros, o terminal, a estação meteorológica, a nova pista, a nova iluminação”, disse.

“O aeroporto está praticamente pronto, faltando alguns detalhes que a ANAC solicitou, mas não impedem de já se fazer um vôo teste. Nós estamos negociando com a Azul para fazer esse vôo provavelmente na abertura da Exposerra”, afirmou Sebastião Oliveira.

A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinam nesta terça-feira (04), o Termo de Adesão do Governo do Estado à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat). A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A Pnat tem por finalidade permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda, destinando-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto e aberto e às pessoas egressas do sistema prisional, de acordo com o que dispõe o artigo 26 da LEP.

A sua implementação se dá pela União, mas em regime de cooperação com os Estados, Distrito Federal e Municípios, podendo para a sua execução ser firmados convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas.

Na semana passada, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e a deputada federal, Marília Arraes, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram no Recife.

Segundo informações da assessoria da deputada, às duas conversaram sobre o cenário político nacional e a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2022.

“Foi uma conversa onde me coloquei à disposição da prefeita Márcia para discutir Pernambuco e o Brasil. Márcia é a primeira mulher eleita prefeita de Serra Talhada e está fazendo um grande trabalho na cidade”, afirmou Marília. 

Ainda segundo nota da assessoria, a deputada já enviou cerca de R$ 15 milhões em emendas para Serra Talhada.

Márcia é uma das principais apoiadoras do projeto de Luciano Duque à Alepe e está pessoalmente empenhada na construção do projeto defendido pelo ex-prefeito. Esteve, inclusive,  com ele na primeira agenda com a Caravana Pernambuco Mais Forte, que teve início em Petrolina, no Vale do São Francisco.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .

O deputado estadual João Paulo (PT) revelou que o seu partido sonha em voltar a disputar a Prefeitura do Recife. No entanto, ele pondera que a decisão sobre a disputa passa pela direção nacional da agremiação e por entendimentos relacionados ao pleito de 2026. As declarações foram dadas aos âncoras Jota Batista e Patrícia Breda em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha FM, 96,7, nesta sexta (14).

Sua atuação no cenário eleitoral de 2024 foi um dos assuntos abordados durante a entrevista. Perguntado sobre o assunto, o deputado ponderou que o comando das decisões está nas mãos do presidente Lula. Em sua opinião, o partido já teve que tomar decisões muito sofridas quando, na eleição passada, retirou a candidatura de Humberto Costa (PT) para apoiar Danilo Cabral (PSB) e no apoio dado à reeleição de Paulo Câmara (PSB), em 2018.

“O PT tem o sonho de querer voltar a governar a cidade do Recife, mas a decisão passa pela Nacional e por entendimentos que possam haver para as eleições de 2026 para governador”, disse. Ainda sobre o pleito do próximo ano, João Paulo afirmou que uma parte do partido defende candidatura própria, e que há setores que defendem uma composição, no entanto não há nenhuma decisão tomada até o momento.

O parlamentar acredita que toda e qualquer decisão deveria passar pela consulta à base do partido, por aqueles que não estão em cargos comissionados, ou em cargos de direção. Deveria passar por consultas à militância de base, que a seu ver, não apoiou a candidatura de Danilo Cabral (PSB). “Não adianta fazer um improviso que não convença politicamente nossas bases partidárias, porque isso não vai dar certo,” afirmou.

O nome do deputado vem sendo cogitado para disputas nas cidades do Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Goiana e apesar de afirmar que está preparado para voltar a administrar uma cidade, o parlamentar afirmou que não sente nenhuma ansiedade em disputar eleição, a não ser por uma determinação partidária ou estratégia política. Apesar dos convites feitos, se fosse por decisão própria, ele afirma que disputaria em Recife.