Deputado cobra recuperação da PE 337

Estão abertas as inscrições para a I Corrida de Lampião, que acontecerá no dia 1º de julho, dentro do Projeto Serra Esportiva, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo domingo, 10 de junho, no site www.serraesportiva.com. Os participantes receberão kit com camisa, boné, squeeze, bolsa e medalha de participação, além de chip de cronometragem. Serão quase 15 mil reais em premiação.

O Projeto Serra Esportiva é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com o Ministério do Esporte.

CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (6) à CNN que está com sintomas de Covid-19.

Bolsonaro disse que está com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue, e contou que está tomando hidroxicloroquina.

Por causa dos sintomas, a agenda do presidente para o restante da semana está cancelada.

O presidente já fez um teste para Covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O resultado do exame deve sair por volta do meio-dia desta terça-feira (7).

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

A Polícia Federal enviou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório complementar contendo o áudio que detalha o plano de assassinato de autoridades para reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 e impedir a posse de Lula (PT).

Os dados colhidos no telefone celular de Wladimir Soares, um policial federal que integrava o grupo golpista de aliados de Bolsonaro, foram periciados pela PF após a prisão dele às vésperas do G20, em novembro do ano passado. Soares não só trabalhava na PF como integrava o grupo que fazia a segurança do Planalto. Ele repassava informações aos golpistas sobre a agenda do presidente Lula, após a vitória do petista em 2022.

O material foi periciado pela PF que, dada a gravidade do conteúdo, decidiu fazer um adendo ao relatório final já enviado ao STF, dando ciência à Corte e à PGR (Procuradoria-geral da República) sobre as gravações. O que foi encontrado com o policial federal é tão grave que levou à produção do novo relatório, documento que é basicamente centrado nos achados dele.

Segundo os investigadores, o policial federal “admitiu, em mensagem de áudio, que integrava uma equipe de operações especiais, que estava pronta para defender o então presidente Jair Bolsonaro, com um poder de fogo elevado para, em suas próprias palavras, ‘empurrar quem viesse à frente’.” O material foi revelado em reportagem do Jornal Nacional.

Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu ainda a cópia integral da sindicância do GSI sobre a conduta de agentes. Ministro deu 48 horas para as medidas serem tomadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, data em que golpistas invadiram e depredaram o prédio. Moraes também estipulou que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante a invasão.

Moraes é relator de investigações sobre os atos golpistas de janeiro. A ação de servidores do GSI entrou no foco da discussão política em Brasília nesta semana após a divulgação de imagens do circuito interno que mostram o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, circulando entre os invasores extremistas.

As imagens mostram também servidores do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores. Com a divulgação do trecho, feita inicialmente pela CNN Brasil, Gonçalves Dias pediu demissão.

“Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia”, escreveu Moraes.

O ministro também disse que a tomada de depoimento dos servidores pela Polícia Federal é necessária para “aferição das condutas individuais”. A reportagem é de Márcio Falcão, TV Globo.