Deputada apoia Sindicato e defende vacinação prioritária a radialistas que cobrem pandemia

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Eleita, durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais (9º CETTR), no mês de agosto,  para conduzir o Movimento Sindical Rural em Pernambuco nos próximos quatro anos,  a  Diretoria da Fetape tomará posse nesta sexta-feira (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a partir das 19 horas. A solenidade contará com a presença de lideranças sindicais e autoridades de todo o estado.

A composição da nova Diretoria conta com representações de todas as regiões do estado, que compuseram a chapa única apresentada aos delegados e delegadas sindicais durante o 9º CETTR. “Tradicionalmente, a Fetape vem, em suas eleições, buscando trazer novos dirigentes sindicais de base para fortalecer ainda mais o trabalho e as lutas do Movimento Sindical Rural”, destaca o presidente reeleito, Doriel Barros.

Como primeira ação da nova gestão, ele adianta que vai realizar, em dezembro deste ano, um grande encontro, para construir o Planejamento Estratégico 2014-2018. “Vamos aprofundar  as estratégias que foram apontadas pelos trabalhadores e trabalhadoras durante o 9º Congresso, para que possamos fazer uma gestão bastante sintonizada, articulada e, sobretudo, de unidade em torno da luta pela defesa da qualidade de vida para os homens e mulheres do campo”, conclui.

A Diretoria ainda conta com Paulo Roberto Rodrigues Santos,  Adelson Freitas Araújo,  Cícera Nunes da Cruz, Gilvan José Antunis, Adimilson Nunis de Souza, Maria Givaneide Pereira dos Santos (Gil), Maria Jenusi Marques da Silva, Adriana do Nascimento Silva, Israel Crispim Ramos e José Francisco da Silva (Ferrinho).

Do Causos & Causas

A coligação “União pelo Povo”, da oposição em Afogados da Ingazeira, protocolou uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, apontando graves irregularidades na campanha eleitoral. A ação, repleta de provas anexadas, alega abuso de poder econômico, uso indevido da máquina pública e irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha.

Flagrante e apreensão de documentos e valores

O principal elemento da denúncia é a prisão em flagrante de Jandyson Henrique Xavier Oliveira, então Secretário de Finanças do município e coordenador da campanha dos investigados, dois dias antes das eleições. Com ele, foram apreendidos R$ 35.000 em espécie e R$ 240.000 em notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível. A documentação indica, segundo a denúncia, um esquema de distribuição ilegal de combustível para beneficiar a chapa majoritária.

Notas fiscais e siglas suspeitas

Entre os documentos apreendidos, constam 415 notas de consumo de combustível, muitas com a sigla “MJSL” – referência a “Majoritária Sandrinho Leite” – e outras em nome da “Prefeitura Afogados”. A oposição afirma que isso demonstra o uso de recursos públicos e privados de forma irregular para abastecer veículos ligados à campanha.

Diferença entre o declarado e o encontrado

Outro ponto destacado é a discrepância entre os valores declarados na prestação de contas da campanha e o material apreendido. Antes da prisão de Jandyson, a campanha havia registrado apenas R$ 600 em despesas com gasolina. Após o flagrante, foram emitidas notas fiscais que totalizam R$ 67.848,15, indicando uma tentativa de regularizar os gastos.

Uso de recursos públicos e veículos pessoais

A AIJE também aponta indícios do uso de recursos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira para abastecer veículos em benefício da campanha, o que configura abuso de poder econômico e desvio de finalidade. Além disso, foi constatado um gasto excessivo de gasolina para um único veículo pessoal do vice-prefeito, o que contraria a legislação eleitoral.

Irregularidades em carreatas e abastecimentos

A denúncia destaca que a legislação eleitoral só permite gastos com combustível em carreatas devidamente declaradas, com limite de 10 litros por veículo e comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A campanha dos investigados declarou a locação de apenas quatro veículos e não registrou nenhuma carreata, o que torna a distribuição de combustível incompatível com a legislação.

Investigação da Polícia Federal e pedido de cassação

Dada a gravidade dos fatos, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal. A coligação “União pelo Povo” pede a cassação dos diplomas de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, além da inelegibilidade para as próximas eleições, com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha.

A AIJE apresentada pela oposição sustenta que as irregularidades configuram abuso de poder econômico e comprometem a legitimidade do processo eleitoral. A ação agora segue para análise da Justiça Eleitoral, enquanto as investigações da Polícia Federal avançam. Leia aqui a íntegra da AIJE.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde retomou nesta segunda-feira, 1° de junho, às atividades escolares depois do período de suspensão de aulas e recesso escolar.

A iniciativa envolve o Planejamento de Atividades, que será realizado até a próxima sexta-feira (05), para educadores de apoio, professores e demais profissionais da educação.

“Neste momento de tantas incertezas, desejamos paz, serenidade e muita fé em Deus para todos, pois somos desafiados a superar as dificuldades que se apresentam diariamente diante a Pandemia. O afastamento social provocado pelo COVID-19 nos força a adaptar nossas metodologias, estratégias e práticas de ensino presencial, para que seja dado continuidade ao processo de ensino-aprendizagem, agora de maneira remota”, ressalta a secretária municipal da pasta, Zulmira Cavalcanti.

Comprometida em apoiar todos os profissionais, a Secretaria Municipal de Educação vai viabilizar o trabalho pedagógico e o fortalecimento da relação afetiva com os estudantes e famílias, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da UNDIME, apresentando um plano de ação com orientações para as aulas remotas. Desta forma, vai atender as necessidades pedagógicas dos alunos, incluindo formação continuada aos professores e demais profissionais da educação desde a primeira semana do retorno pós recesso.

“Diante dos desafios, reiteramos o nosso compromisso com todos os que fazem a Educação de Arcoverde, escrevendo mais uma história de sucesso e superação”, destaca Zulmira.

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) prestigiou, na noite desta quinta-feira (14), a festa alusiva aos 44 anos de emancipação política de Abreu e Lima, na Região Metropolitana.

O ex-prefeito do Recife foi recebido pelo prefeito Flávio Gadelha (PSB), pelo pré-candidato a deputado estadual Flávio Gadelha Filho (MDB) e por outras lideranças. Também durante a agenda, João participou de uma reunião com o grupo político local para marcar o início das mobilizações em torno da pré-campanha na cidade.

Em seu discurso, João Campos celebrou os investimentos feitos no Litoral Norte quando Eduardo Campos (1965-2014) foi governador e destacou “a necessidade de avançar rumo a um tempo em que conquistas ainda maiores cheguem à região”.

O pré-candidato também disse que, “se um governo não dá conta de fazer”, “tem quem saiba fazer”, reforçando a capacidade de trabalho como um diferencial do projeto que ele lidera. João citou a promessa do governo Raquel sobre a construção de creches, que previa 250 unidades, mas só resultou em três unidades abertas após quase quatro anos.

“A gente vê a necessidade de nosso estado retomar o protagonismo. Quero ter a oportunidade de governar Pernambuco para ser um amigo de Abreu e Lima, para que o povo saiba que vai ter as portas abertas. Aqui em Abreu e Lima, o prefeito Flávio Gadelha está fazendo mais uma vez um grande trabalho, e Flávio Gadelha Filho, com muita devoção a Deus e ao povo de Abreu e Lima, vai ser um grande deputado. E reforço a todos vocês o meu compromisso e o carinho que tenho por esta cidade”, declarou o pré-candidato a governador.

“A gente não pode falar do aniversário da nossa cidade sem falar no crescimento dela. É importante para o prefeito ter o governador ao seu lado. Não fui atendido pela governadora, o povo de Abreu e Lima não foi atendido, mas não tenho dúvida de que o bisneto de Arraes, o filho do melhor governador que Pernambuco já teve vai ser eleito em outubro. Tenho certeza de que Abreu e Lima vai voltar a fazer parte do mapa econômico de Pernambuco”, disse o prefeito Flávio Gadelha.