Depois de férias, Fernando Bezerra cumpre agenda no Sertão

por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias pediu e a Câmara de vereadores de Tabira atendeu. A sessão da noite de ontem foi exclusivamente para o gestor da cidades das tradições explicar a perda de convênios que motivaram a criação de uma comissão de investigação na casa legislativa.

As licitações que motivaram duas Ações Populares contra a administração municipal também foram abordadas pelo prefeito.

Nesta terça-feira (26/10), em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um café da manhã com os deputados e senadores para assegurar prioridades nas pautas municipalistas.

A cerimônia foi coordenada por José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da CNM.

Deputados e senadores estiveram presentes, dentre eles o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros. Ao todo foram discutidas 16 pautas que tramitam na Câmara e no Senado. Os gestores comemoraram a aprovação do projeto de lei de improbidade para garantir melhores condições de governança.

Na segunda-feira (25/10), Patriota participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, ao lado do presidente Paulo Ziulkoski, e demais autoridades municipalistas.

Já na quarta-feira (27/10), o presidente da Amupe participa da cerimônia de promulgação do 1% do FPM de setembro, na Câmara Federal. A estimativa da CNM é que Pernambuco receba, a partir de 2022, R$ 68.895.374 milhões de reais com a medida.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início ao projeto “Brejinho Arborizado”, com foco no reflorestamento urbano e na promoção da educação ambiental. A ação conta com o apoio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Câmara Municipal de Vereadores.

Durante a semana de lançamento, foram realizadas palestras educativas voltadas à conscientização ambiental. As atividades envolveram estudantes, professores, profissionais da rede municipal de ensino e representantes de instituições locais.

O projeto teve como ponto alto um mutirão de plantio de árvores em diferentes áreas do município, como praças, avenidas, espaços públicos e escolas. Entre os objetivos estão o aumento da cobertura vegetal da cidade, a mitigação dos efeitos das ilhas de calor e o incentivo ao cuidado com o meio ambiente desde a infância.

O prefeito Gilson Bento acompanhou as atividades e destacou o compromisso da gestão com a pauta ambiental:

— Estamos investindo em infraestrutura, mas também priorizamos ações que garantam um futuro mais equilibrado. Plantar árvores hoje é garantir um município mais consciente para as próximas gerações — declarou.

A secretária de Meio Ambiente, Aurivoneide Santos, afirmou que o “Brejinho Arborizado” é a primeira de uma série de ações voltadas à sustentabilidade que devem ser implementadas ao longo dos próximos meses.

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030.

Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal.

“O ex-presidente do PSB Carlos Siqueira disse que ele é mais conhecido nacionalmente hoje do que o pai. Também porque naquele tempo não tinha a força das redes sociais”. Eduardo morreu em 2014.

Marcones disse que João se credencia pelo trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura do Recife. “Recife é uma cidade complexa e ele mesmo jovem faz um excelente trabalho”.

Passados 180 dias de intervenção, há nova determinação sobre a ASAVAP.

O juiz João Paulo dos Santos Lima considerou manifestação do Ministério Público, Ministério Público, informando que, embora tenha se exaurido o prazo inicial da intervenção municipal na gestão da ASAVAP, permanecem presentes os fundamentos que ensejaram a medida excepcional, destacando que a presente ação civil pública ainda se encontra em fase instrutória, com audiência designada para 11 de julho de 2025, que o retorno precipitado da gestão à diretoria afastada colocaria em risco a integridade dos idosos.

“Os graves fatos que motivaram o afastamento cautelar da direção da ASAVAP – incluindo apropriação indevida de benefícios previdenciários, maus-tratos, negligência e violações sistemáticas do Estatuto do Idoso – não foram definitivamente sanados ou esclarecidos, mantendo-se o estado de vulnerabilidade dos idosos”, diz o juiz.

“Os relatórios técnicos demonstram que a gestão municipal tem se mostrado adequada para assegurar condições dignas aos residentes. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e considerando a persistência dos requisitos para a tutela de urgência”.

O juiz decidiu pela continuidade da gestão provisória pelo Município de Afogados da Ingazeira até o julgamento final da ação civil pública;

Ainda a manutenção do afastamento cautelar da direção da ASAVAP;

Que o Município apresente, no prazo de trinta dias, relatório circunstanciado sobre: Condições atuais dos idosos institucionalizados; Medidas adotadas para regularização da entidade; Situação financeira e administrativa da ASAVAP; Necessidades para continuidade da gestão interventiva; d) A expedição de ofícios ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização para acompanhamento contínuo da situação.

INVESTIGADO COM AÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Outra informação que chegou ao blog é a de que um investigado por maus tratos aos idosos ingressou com ação na Justiça do Trabalho, requerendo direitos trabalhistas. O caso tramita em Serra Talhada.