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Denúncia de ex-vereador em Tuparetama: Secretária de Saúde emite nota

Por André Luis

Prezado Nill Junior,

Esclarecendo os questionamentos do ex-vereador Joel Gomes, informamos a população em geral que a contratação da empresa Medhelp Serviços em Saúde LTDA se deu através de adequado processo licitatório amplamente divulgado as empresas do segmento, que inclusive consta dos registros do portal da transparência do município e do aplicativo “TOME CONTAS” do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O objeto da contratação tem como permissibilidade à decisão do TCE-PE, no âmbito da consulta pública nº 1853476-4, no qual afirma ser legal o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços públicos de saúde à população, naquelas situações em que a Administração tenha a intenção de contratar profissionais liberais da área de saúde de forma complementar, quando os serviços de saúde da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial necessária.

Assim, a contratação obedeceu ao devido processo legal com valores adequados aos serviços prestados, sendo, inclusive, amplamente copiada por outros municípios vizinhos, bem como pelo próprio Estado de Pernambuco em seus hospitais regionais, sem que nada possa ser interpretado como conduta irregular nessas despesas.

Informamos, por fim, que a contratação trouxe ampla economia aos cofres públicos devido ao fato de que os profissionais são remunerados apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, impossibilitando o pagamento por serviços não executados, com controle por parte da Secretaria de Saúde.

Atenciosamente,

Elizabeth Gomes de Freitas

Secretaria de Saúde

Outras Notícias

Declaração de Tereza Leitão sobre “aliados meia boca” repercute

Do DP Durante a reunião entre a direção nacional do PT e os dirigentes estaduais da sigla, ocorrida na tarde desta segunda-feira (30), em São Paulo, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, falou sobre o contexto político estadual. “Mostrei que há uma situação atípica, porque há partidos que são aliados de Dilma em […]

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Do DP

Durante a reunião entre a direção nacional do PT e os dirigentes estaduais da sigla, ocorrida na tarde desta segunda-feira (30), em São Paulo, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, falou sobre o contexto político estadual. “Mostrei que há uma situação atípica, porque há partidos que são aliados de Dilma em Brasília, mas fazem oposição em Pernambuco”, criticou. Ela citou especificamente o PP e o PR, partidos que considerou como “aliados meia boca”.

Além da contextualização política, Teresa também falou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo partido, em todo o estado, para superar o atual momento político. A retomada dos debates com a base de militantes e de filiados é um dos trabalhos que o PT vem intensificando, segundo ela. “Também vamos fazer dois círculos de plenária regionais, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo”, adiantou.

Nas eleições presidenciais do ano passado, o PP e o PR estavam na coligação Com a Força do Povo, de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Já em Pernambuco, as duas siglas são integrantes da Frente Popular, que elegeu o governador Paulo Câmara (PSB) e apoiou, em 2014, as candidaturas do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (que se tornou candidata após a morte de Campos, em agosto) e, posteriormente, a do tucano Aécio Neves, no segundo turno.

A reunião, que contou com a presença de todos presidentes estaduais do PT, do líder nacional do partido, Rui Falcão, e do ex-presidente Lula, foi avaliada de maneira positiva por Teresa. O ponto mais forte do encontro foi a discussão e a aprovação de um manifesto em defesa do partido. O documento, divulgado publicamente, afirma que existe uma campanha de “cerco e aniquilamento” da legenda.

Sem fazer acusações diretas, o documento afirma que “não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil”.

O documento ainda acusa os “maus perdedores no jogo democrático” de tentarem reverter o resultado das urnas. Afirma, ainda, que esses mesmos “maus perdedores” querem transformar o PT em uma espécie de bode expiatório devido aos esquemas de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava-Jato, e defende que partido é favorável à completa investigação de malfeitos e afastamento de partidários, caso sejam condenados em virtude de “falcatruas”.

Os presidentes dos diretórios regionais propuseram dez ações para fortalecer o PT em todo o país.

Pernambuco registra 70 acidentes nas rodovias federais durante o Carnaval

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada, com uma morte Com redução de 24% no número de acidentes e de 17,3% no número de feridos em relação à folia do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 70 acidentes, com 38 feridos e seis mortes nas rodovias federais […]

Acidente de Viviane Souza representou única morte registrada no HR Emília Câmara 

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada, com uma morte

Com redução de 24% no número de acidentes e de 17,3% no número de feridos em relação à folia do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 70 acidentes, com 38 feridos e seis mortes nas rodovias federais de Pernambuco neste Carnaval 2019, entre a sexta-feira (1) e a quarta-feira de cinzas (6).

Os acidentes com vítimas fatais ocorreram na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho; na BR-232, em Gravatá; BR-408, em Paudalho; em Caruaru e Orocó, na BR-428. Entre as seis mortes, três foram por atropelamento.

No combate às infrações, a PRF informou que autuou principalmente por excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e não uso do cinto de segurança.

Em relação à Operação Lei Seca, 87 carros foram autuados e seis motoristas,presos por dirigir sob efeito de álcool. Também foram recolhidos 94 veículos irregulares, 162 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 86 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada na unidade entre a sexta e a quarta-feira de cinzas. Desses, 35 envolveram motos. Foi registrada uma morte, justamente a da afogadense radicada em Tabira, Viviane Souza.

   
Daniel Silveira toma posse como membro titular da CCJ

Condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tomou posse como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O parlamentar, aliado do presidente Jair Bolsonaro, já consta como integrante do colegiado no portal da Casa Legislativa e participou da […]

Condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tomou posse como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O parlamentar, aliado do presidente Jair Bolsonaro, já consta como integrante do colegiado no portal da Casa Legislativa e participou da reunião de instalação do colegiado nesta quarta-feira (27).

A indicação de Silveira à CCJ, uma das comissões mais importantes da Câmara, causou revolta entre opositores de Bolsonaro.

Uma das atribuições da CCJ é analisar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares, e o deputado foi condenado justamente a perder sua cadeira na Casa, se for cumprida a determinação do Judiciário.

Belmonte: MPPE recomenda que Prefeitura dê transparência em processos licitatórios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

Carnaíba antecipa meta nacional de alfabetização e registra um dos melhores índices de Pernambuco

O município de Carnaíba superou a meta de alfabetização estabelecida para 2030 no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, atingindo em 2024 o índice de 92,50 pontos. O dado foi divulgado nesta semana e posiciona Carnaíba entre os municípios com melhor desempenho no Estado. Em 2023, o município já havia alcançado 91,8 pontos, acima da meta nacional […]

O município de Carnaíba superou a meta de alfabetização estabelecida para 2030 no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, atingindo em 2024 o índice de 92,50 pontos. O dado foi divulgado nesta semana e posiciona Carnaíba entre os municípios com melhor desempenho no Estado.

Em 2023, o município já havia alcançado 91,8 pontos, acima da meta nacional de 80. O avanço registrado neste ano confirma a manutenção dos resultados e coloca Carnaíba na segunda colocação entre os municípios da regional, além de evidenciar sua posição no cenário estadual.

A média do município ficou acima dos índices estadual e nacional. Pernambuco, que tinha como meta 62,40, alcançou 60,79 pontos. Já o Brasil, cuja meta era 59,90, obteve 59,20. Com isso, Carnaíba supera a média nacional em mais de 30 pontos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o resultado é atribuído à atuação conjunta de professores, gestores escolares e ações de formação continuada, acompanhamento pedagógico e fortalecimento das práticas de alfabetização nas escolas da rede municipal.