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Delatores da Odebrecht negam vínculo com apartamento alugado por Lula

Por André Luis
Foto: Diego Padgurschi – 3.nov.2011/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Delatores da Odebrecht negam ter relação com o apartamento vizinho ao que o ex-presidente Lula mora em São Bernardo do Campo (SP), que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, foi comprado com dinheiro da empreiteira.

A aquisição do apartamento é um dos pontos da acusação na ação que o ex-presidente responde sob suspeita de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um imóvel onde seria construída a sede do Instituto Lula.

O caso deve ser sentenciado pelo juiz Sergio Moro nos próximos meses.

Os delatores da empreiteira admitiram a participação na compra do imóvel destinado ao instituto, mas dizem que desconhecem a transação do apartamento.

Ocupado pelo ex-presidente, ele foi comprado em 2010 pelo engenheiro Glaucos da Costamarques, amigo em comum do petista com o pecuarista José Carlos Bumlai, réu na Lava Jato.

De acordo com a acusação, Costamarques era um intermediário na operação, já que havia recebido anteriormente R$ 800 mil da DAG Construtora, que por sua vez tem ligações com a Odebrecht.

Um contrato de locação do imóvel foi firmado em 2011 entre o engenheiro e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro. O Ministério Público Federal, porém, afirma que o aluguel por anos não foi pago pelo casal, configurando um favorecimento ao ex-presidente. Costamarques disse em depoimento que só passou a receber os aluguéis após a prisão de Bumlai, em 2015.

A defesa de Lula até agora não apresentou comprovantes de pagamento pela locação, embora sustente que os valores foram sempre declarados no Imposto de Renda.

No depoimento do petista no último dia 13, Sergio Moro demonstrou contrariedade com a falta de comprovação desses pagamentos e insistiu em perguntas sobre o assunto com Lula, indicando que isso pode ser um elemento importante na sentença.

O petista disse apenas que as contas pessoais ficavam sob responsabilidade da ex-primeira-dama e que nunca chegou a ele reclamação sobre aluguéis não pagos.

TERRENO

A denúncia do Ministério Público Federal sobre o caso foi apresentada em dezembro do ano passado, antes, portanto, da homologação do acordo de colaboração dos executivos da empreiteira.

Foi a própria equipe da Lava Jato que levantou o assunto, por meio da quebra dos sigilos dos envolvidos, e chegou a essa conclusão.

Os procuradores relataram que, na condução coercitiva de Lula, em 2016, um morador e o síndico do prédio do ex-presidente relataram que ele também ocupava o apartamento vizinho ao que mora.

Na ocasião, a PF apreendeu nos arquivos de Lula um contrato de locação dessa unidade.

Há três semanas, ao ser interrogado, o delator Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, disse que só soube do assunto pela denúncia e que, se alguém tinha conhecimento a respeito, deveria ser Paulo Melo, da Odebrecht Realizações, e Dermeval de Souza, da DAG Construtora.

Ambos, porém, foram ouvidos e disseram desconhecer a suposta operação.

A Folha apurou que internamente os executivos relatam terem-se surpreendido ao saber sobre o imóvel. Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar, que era o elo da empreiteira com o petista, disseram que nunca tinham ouvido falar dessa negociação até ela ser mencionada pelos procuradores.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público diz que o imóvel foi adquirido “por ordem” de Lula, “mediante o emprego de parte dos recursos ilícitos originados do caixa geral de propinas” do PT junto à Odebrecht.

Questionada, a Procuradoria, porém, diz que a denúncia não acusava integrantes da Odebrecht de comprarem o apartamento diretamente.

Glaucos da Costamarques, em audiência, também negou que tenha comprado o local com dinheiro da empreiteira.

A maior parte da acusação do Ministério Público trata da aquisição pela Odebrecht de terreno na zona sul de São Paulo para a construção da sede do instituto. Os procuradores entendem que a aquisição da área foi um favorecimento ilegal para o ex-presidente em troca de benefícios dados pelo governo em contratos com a Petrobras.

Tanto Marcelo quanto Paulo Melo descreveram com detalhes a compra desse terreno, em 2010, pela DAG Construtora. O empreiteiro disse que o dinheiro para o terreno foi debitado de uma conta-corrente de propina que a construtora tinha com o partido, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci.

O QUE DIZ A FORÇA-TAREFA

Procurado, o Ministério Público Federal diz que a denúncia não aponta que integrantes da Odebrecht atuaram na compra do apartamento em São Bernardo do Campo e sustenta que a acusação vem sendo confirmada ao longo do processo.

A fase de audiências com testemunhas e réus já foi encerrada. Agora, as partes ainda podem apresentar documentos e provas e, a seguir, irão encaminhar suas considerações finais.

“A acusação afirma que a Odebrecht pagou propina consistente na disponibilização de recursos para a compra do imóvel do Instituto Lula, parte da qual acabou sendo empregada, em operação de lavagem de dinheiro, na compra do apartamento.”

Segundo a equipe da Lava Jato, há provas abundantes de que parte do dinheiro que a Odebrecht, num primeiro momento, disponibilizou para a compra do imóvel do Instituto Lula, “foi lavada, num segundo momento, por outras pessoas que tinham conhecimento da origem ilegal –pelos acusados Lula, Roberto Teixeira [compadre de Lula] e Glaucos da Costamarques–, por meio da compra do apartamento”.

O Ministério Público Federal afirma ainda que os delatores Marcelo Odebrecht e Paulo Melo não foram acusados da prática de lavagem de dinheiro no que diz respeito ao imóvel de São Bernardo do Campo.

Outras Notícias

Serviço: abertas inscrições para Guarda Patrimonial em unidades do Pajeú

O Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, informa em nota ao blog que foram abertas as inscrições na Guarda Patrimonial do Estado. O serviço de guarda patrimonial prevê atividade em Estabelecimentos Prisionais, para Policiais Militares Inativos. Segundo a nota, há vagas para as Cadeias Públicas […]

DSC_4449-e1401480776117O Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, informa em nota ao blog que foram abertas as inscrições na Guarda Patrimonial do Estado.

O serviço de guarda patrimonial prevê atividade em Estabelecimentos Prisionais, para Policiais Militares Inativos.

Segundo a nota, há vagas para as Cadeias Públicas das cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Tabira.

Para maiores detalhes com relação aos pré-requisitos e inscrições, entrar em contato com a Seção de Pessoal do 23ºBPM, através do telefone (87) 3838-8763. A atividade de Guarda Patrimonial está prevista na Lei 11.116, de julho de 1994Lei Complementar nº 111, de 3 de junho de 2008.

Dilma vai cortar cargos e ministérios a partir de hoje, diz líder do governo

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou, na quinta-feira, que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática, a partir desta sexta-feira, uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais eficiência à gestão. A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da […]

Foto: Vídeo reprodução G1
Foto: Vídeo reprodução G1

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou, na quinta-feira, que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática, a partir desta sexta-feira, uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais eficiência à gestão. A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da carga tributária após o Planalto enxugar a máquina pública.

“Amanhã (sexta-feira) o governo começa a anunciar uma série de medidas de cunho administrativo, incluindo os ministérios, e, ao longo da semana que vem, completaríamos”, disse Delcídio à reportagem. “Esse também é o entendimento do ministro Levy, todas as ações que o governo vai implementar para que efetivamente a gente saia desse cenário kafkaniano”, afirmou o senador, que se reuniu ontem com o titular da Fazenda, Joaquim Levy.

A reforma foi tratada na reunião de coordenação convocada de forma emergencial pela presidente um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s ter retirado o grau de investimento do Brasil. Dilma pediu unidade ao governo e determinou agilidade nos anúncios das medidas.

Delcídio não informou quais pastas entrarão na reforma nem quais cargos serão cortados, mas reconheceu que a iniciativa tenta contemplar a cúpula do PMDB no Congresso, que não aceita dividir com o Executivo o desgaste da defesa da elevação de impostos.

“Primeiro, serão as medidas relativas à prestação de serviços, que vão desde terceirização, contratação de transporte, despesas básicas que pautam o dia a dia de todos os ministérios e também a reestruturação de ministérios. Aí, vêm as outras medidas na semana que vem, que são as medidas de fundo.” Esse processo, afirmou, deve gerar mais desgaste com aliados. “Ela já tem um desenho. Claro que ela está discutindo porque essas mudanças têm reflexos políticos também.”

Indefinição do PT atrasa anúncio da chapa, dizem governistas

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas. Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato […]

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas.

Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato a governador e André de Paula candidato a vice.

Problema é que a guerra interna do PT adia o anúncio por conta dos grupos que tem o partido, a queda de braço, o jogo de vaidades e busca pelo espaço de poder. Ao anúncio de que o nome seria de Carlos Veras, o debate ficou acalorado.

Pernambuco firma acordo em prol da saúde da mulher e da criança

O governador Paulo Câmara oficializou, na tarde desta sexta-feira (05.07), um termo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde – organismo da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O acordo, cuja duração será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, prevê metas e ações para a redução da taxa de mortalidade materna […]

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara oficializou, na tarde desta sexta-feira (05.07), um termo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde – organismo da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O acordo, cuja duração será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, prevê metas e ações para a redução da taxa de mortalidade materna e prevenção do câncer de colo de útero. Ao todo, o investimento na estratégia é de R$ 5,5 milhões.

Câmara falou sobre as dificuldades nos avanços da saúde pública no Brasil, o que segundo ele faz com que estados e municípios tenham que buscar alternativas que garantam atendimento à população e destacou a atuação da OPAS/OMS, frisando que o conhecimento da organização ajudará o Estado a atingir as metas almejadas.

A atuação da OPAS/OMS contará com consultores internacionais e nacionais que apoiarão os processos de transferência de experiências e conhecimentos, e irão capacitar profissionais e gestores pernambucanos em todas as regiões do Estado. O projeto será dividido em três módulos que ocorrerão paralelamente: diagnóstico, intervenção e monitoramento.

Metas – Com a meta de reduzir a taxa de mortalidade materna para 35 óbitos por cem mil nascidos vivos até 2022, o acordo propõe diversas ações. Entre elas, a capacitação para melhorias em toda a rede de maternidades, com aumento da qualidade e oferta do pré-natal e promoção da vinculação obstétrica, que terá início pela I Macrorregional de Saúde – que engloba a RMR, zonas da Mata Norte e Sul e o Agreste Setentrional – e a IX Geres, que tem sede em Ouricuri, respectivamente; estudo sobre o itinerário das gestantes para qualificar o mapa de vinculação obstétrica; e a capacitação de 2 mil profissionais das redes básicas de saúde sobre planejamento reprodutivo e métodos contraceptivos de longa duração, tendo como meta atingir 2% de dispositivos intrauterinos (DIU) inseridos em mulheres em idade fértil  nos próximos 4 anos.

Já as metas para prevenção ao câncer de colo do útero, doença que vitima em torno de 300 pessoas por ano em Pernambuco são, por meio das intervenções, melhorar os atuais indicadores e atingir, até 2022, cobertura mínima de 80% nos grupos prioritários da vacina contra o HPV; aumentar a cobertura do exame citopatológico nas mulheres na idade preconizada (25 a 64 anos) para 80%; além de garantir a oferta dos serviços de colposcopia (exame que identifica lesões que podem evoluir para o câncer de útero); e o tratamento das lesões precursoras do câncer de colo através da cirurgia de alta frequência (CAF) para todas as mulheres com indicação médica.

Ministério da Integração confirma ações em Petrolina, Moreilândia e Tabira

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que está garantindo o aporte de R$ 46 milhões para municípios de  Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE). A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder […]

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que está garantindo o aporte de R$ 46 milhões para municípios de  Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE).

A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (30), na sede do município. O empreendimento vai beneficiar pequenos produtores da região e a expectativa é gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.

Com investimentos da União, serão implantados e estruturados 300 lotes agrícolas na área sul do perímetro de irrigação, que é dividido em Pontal Sul e Pontal Norte. Cada lote terá seis hectares e será dotado de infraestrutura adequada para o plantio. O objetivo é promover a inclusão produtiva, crescimento sustentável, conservação do meio ambiente e o incremento à agricultura irrigada. Após a conclusão das obras, as áreas serão licitadas para a definição dos pequenos produtores que poderão ocupar e irrigar os terrenos.

Ainda em Petrolina, o ministro autorizou a celebração de um convênio com a Prefeitura de Serrita, no valor de R$ 3,8 milhões, para a construção da barragem Jacu. A previsão de execução das obras é de um ano.

Esgotamento Sanitário: mais R$ 10,1 milhões em recursos federais serão aplicados na conclusão das obras de esgotamento sanitário em dois municípios nos sertões do Araripe e do Pajeú: Moreilândia, no valor de R$ 3,5 milhões; e Tabira, no valor de R$ 6,6 milhões.

O lançamento dos editais de licitação foi autorizado hoje (30) pelo Ministério da Integração Nacional. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.