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Decreto libera Forças Armadas para operações em presídios por 12 meses

Por André Luis

reuniao-segurancaNesta terça, governo havia anunciado a liberação de homens das Forças Armadas para operações específicas dentro das penitenciárias.

Do G1

As Forças Armadas poderão fazer operações de segurança em presídios por um período de 12 meses, de acordo com um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado nesta quarta-feira (18) no “Diário Oficial da União”. Nesta terça (17), o governo já havia anunciado que as Forças Armadas seriam oferecidas aos governos estaduais para entrar nos presídios e fazer inspeções de rotina.

De acordo com o texto do decreto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”.

O decreto também determina que o ministro da Defesa vai editar normas complementares para definir detalhes da ação da Força Nacional nos presídios. Caberá ao governador de cada estado concordar com as operações nos presídios pelos quais for responsável.

A autorização do governo federal para que as Forças Armadas auxiliem nas penitenciárias ocorre em meio a uma crise carcerária no país. Diversas rebeliões deflagradas desde o início deste mês resultaram na morte de mais de 130 presos, mortos em confrontos entre os detentos. Os presídios que registraram mais assassinatos nas rebeliões foram os de Manaus, Boa Vista e Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Contato com presos – Segundo explicou nesta terça-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não haverá contato direto entre os militares e os presos nas operações das Forças Armadas nos presídios. Ele explicou que as varreduras serão periódicas e acontecerão “de surpresa”.

“As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel vai ficar com as polícias e com os agentes penitenciários”, afirmou.

O ministro não deu mais detalhes sobre a quantidade de militares que vão auxiliar na operação, sobre quanto será gasto na operação e nem a data de início do envio das tropas. “Os detalhes serão divulgados amanhã”, disse.

O governo marcou uma entrevista coletiva no Ministério da Defesa para as 10h desta quarta.

Outras Notícias

Operação da Polícia Rodoviária Federal recolhe mais de 100 animais no Sertão pernambucano

Operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 27 e 29 de outubro, recolheu cerca de 120 animais, entre eles jumentos e cavalos que estavam soltos nas rodovias do Sertão pernambucano. Os animais serão encaminhados para currais e centros de zoonoses onde serão cuidados. A ação da PRF, realizada nas BRs 116, 232, […]

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Operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 27 e 29 de outubro, recolheu cerca de 120 animais, entre eles jumentos e cavalos que estavam soltos nas rodovias do Sertão pernambucano. Os animais serão encaminhados para currais e centros de zoonoses onde serão cuidados.

A ação da PRF, realizada nas BRs 116, 232, 316 e 428 – que atravessam 11 municípios, como Salgueiro, Orocó, Belém do São Francisco, Parnamirim, Ouricuri e Cabrobó – tem o objetivo de evitar acidentes causados pelo abandono dos bichos. Só neste ano, 1.200 animais foram recolhidos das rodovias federais.

Quem abandona animais na via pública está sujeito a uma pena de dez dias a dois meses de detenção, ou multa, de acordo com o artigo 31 das contravenções penais. No caso de acidente com morte, o proprietário pode responder criminalmente pelo fato.

Recomendações – Ao avistar animais na pista, reduza a velocidade do veículo e fique atento aos demais veículos que transitam pela rodovia. Buzinas ou faróis altos devem ser evitados para não assustar os animais.

Do JC On Line

Tuparetama : Câmara mantem salários de prefeito, vice e vereadores para quadriênio 2017-2020

O projeto de resolução tinha apenas a emenda do vereador Danilo Augusto (PDT). Ele queria redução para Prefeito de R$ 9 mil para  R$ 3.500, vice-prefeito de R$ 4.500, com o projeto cai para R$ 1.750. Secretário de  R$ 2.500 para R$ 1.300. Vereador cairia de R$ 3.500 para R$ 1.400. Claro, como esperado, a emenda não passou. Em uma […]

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O projeto de resolução tinha apenas a emenda do vereador Danilo Augusto (PDT). Ele queria redução para Prefeito de R$ 9 mil para  R$ 3.500, vice-prefeito de R$ 4.500, com o projeto cai para R$ 1.750. Secretário de  R$ 2.500 para R$ 1.300. Vereador cairia de R$ 3.500 para R$ 1.400. Claro, como esperado, a emenda não passou.

Em uma sessão acirrada foi mantido o congelamento dos subsídios de todos os agentes políticos do município, com 6 votos a favor e 3 contras. Diante de cenário onde houve aumento em outras cidades, pode-se dizer que foi “menos mal”.

Ex-ministro do STF tentará união de Joaquim Barbosa e Marina

A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento. A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice […]

A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento.

A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice do outro.

Os dois têm razões para acreditar que devem estar na cabeça de chapa. Marina tem 15% nas pesquisas enquanto Barbosa chega a 10%. Ele, no entanto, incorpora o “novo”. E conta com estrutura partidária mais sólida do que a dela.

Com apenas dois deputados em seu partido, a Rede, Marina nem sequer é presença garantida nos debates de televisão —pela lei, as emissoras são obrigadas a convidar apenas candidatos de partidos que tenham no mínimo cinco deputados federais. O tempo de propaganda da Rede também será mínimo.

Já o PSB tem 26 deputados federais e quatro governos estaduais: Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e SP. A nota é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Prefeitura de Serra Talhada fortalece ações para pessoas em situação de rua com reunião integrada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião estratégica com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Saúde, com o objetivo de alinhar ações voltadas à política de atendimento à população em situação de rua. O […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião estratégica com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Saúde, com o objetivo de alinhar ações voltadas à política de atendimento à população em situação de rua. O encontro destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos para garantir acolhimento e proteção social a esse público.

“É fundamental que unamos esforços e estabeleçamos fluxos de atuação entre todas as instituições envolvidas, para que possamos atender de forma mais eficaz e humana as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estamos avançando na construção de uma política pública sólida e efetiva”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado também reafirmou o compromisso da gestão com o tema e ressaltou o acompanhamento constante das ações desenvolvidas. “O cuidado com as pessoas deve ser prioridade em qualquer gestão. Tenho acompanhado de perto as ações voltadas às pessoas em situação de rua, inclusive avaliando a ampliação da atuação das equipes de abordagem social. Nosso compromisso é seguir fortalecendo as políticas públicas que promovam dignidade e cidadania para quem mais precisa”, afirmou a gestora.

Durante o mês de abril, a Prefeitura de Serra Talhada intensificou diversas ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma delas foi a conclusão da edição do programa Alimento para Todos, que distribuiu mais de 13 mil quilos de alimentos, beneficiando cerca de mil famílias. A campanha arrecadou cestas básicas e adquiriu peixes diretamente da agricultura familiar, promovendo não apenas a segurança alimentar, mas também o fortalecimento da economia rural local.

Jucá chama Jarbas de “pessoa sem equilíbrio”. Jarbas rebate: “tem folha corrida longa”

Com informações do Blog do Magno Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo. “Lewandowski tomou […]

Com informações do Blog do Magno

Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo.

“Lewandowski tomou uma decisão sobre premissas falsas. Repassaram uma situação que não é verdadeira. Nós vamos explicar qual a verdade dos fatos”, rebateu o senador.

Sobre a relação com Jarbas, Jucá desabafou: “Tinha uma maior consideração por ele, não tenho mais. Jarbas é uma pessoa sem equilíbrio, raivosa. Distante do Jarbas do passado. Ele evoluiu para menos. A evolução foi negativa”.

O presidente do MDB afirmou que a candidatura de Fernando Bezerra é uma candidatura própria. Jarbas e Raul defendem uma candidatura do PSB. Jucá questionou por que o MDB vai dar horário de TV para um partido que xinga a legenda e que não é aliado. “É muito engraçado. Os caras não querem o MDB, mas querem o tempo e a coligação do partido”, ressaltou.

Romero Jucá ainda negou que o projeto de lei de sua autoria, que atribui ao TSE a responsabilidade de julgar ações sobre disputa intrapartidária, tenha sido por causa da situação em Pernambuco. “O projeto foi elaborado com o apoio do ministro Gilmar Mendes há mais de um ano”. O PL, que também conta com o apoio do Rodrigo Maia, segue para votação na Câmara.

Em resposta, Jarbas emitiu nota ao Blog do magno dizendo que “se tem alguém desequilibrado e desajustado politicamente e socialmente, essa pessoa é o senador Romero Jucá”. Segue: “Um cidadão que escolheu o caminho da política para fazer seus negócios e atender seus interesses e os dos demais que com ele se junta. Romero teve que sair de Pernambuco para continuar a sua trajetória de enganação. Sua folha corrida já é longa e conhecida na sua terra natal, tanto que ele teve que buscar abrigo em outro Estado”.

Jarbas disse que ser alvo de ofensas e xingamentos por parte de uma pessoa como Romero Jucá “é motivo de muita felicidade e orgulho”.

“Sobre a judicialização da questão do MDB de Pernambuco, reitero minha confiança na Justiça para evitar esse ato violento e arbitrário por parte do senador Romero Jucá de querer a todo custo dissolver o diretório legalmente constituído do partido no Estado para por em prática a sua estratégia político-eleitoral”, concluiu.