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Decreto libera Forças Armadas para operações em presídios por 12 meses

Por André Luis

reuniao-segurancaNesta terça, governo havia anunciado a liberação de homens das Forças Armadas para operações específicas dentro das penitenciárias.

Do G1

As Forças Armadas poderão fazer operações de segurança em presídios por um período de 12 meses, de acordo com um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado nesta quarta-feira (18) no “Diário Oficial da União”. Nesta terça (17), o governo já havia anunciado que as Forças Armadas seriam oferecidas aos governos estaduais para entrar nos presídios e fazer inspeções de rotina.

De acordo com o texto do decreto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”.

O decreto também determina que o ministro da Defesa vai editar normas complementares para definir detalhes da ação da Força Nacional nos presídios. Caberá ao governador de cada estado concordar com as operações nos presídios pelos quais for responsável.

A autorização do governo federal para que as Forças Armadas auxiliem nas penitenciárias ocorre em meio a uma crise carcerária no país. Diversas rebeliões deflagradas desde o início deste mês resultaram na morte de mais de 130 presos, mortos em confrontos entre os detentos. Os presídios que registraram mais assassinatos nas rebeliões foram os de Manaus, Boa Vista e Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Contato com presos – Segundo explicou nesta terça-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não haverá contato direto entre os militares e os presos nas operações das Forças Armadas nos presídios. Ele explicou que as varreduras serão periódicas e acontecerão “de surpresa”.

“As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel vai ficar com as polícias e com os agentes penitenciários”, afirmou.

O ministro não deu mais detalhes sobre a quantidade de militares que vão auxiliar na operação, sobre quanto será gasto na operação e nem a data de início do envio das tropas. “Os detalhes serão divulgados amanhã”, disse.

O governo marcou uma entrevista coletiva no Ministério da Defesa para as 10h desta quarta.

Outras Notícias

Capítulo final no TSE da “novela LW Rubis” será dia 23

No dia em que Arcoverde vai celebrar o Dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município, dia 23 de setembro, uma quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral irá realizar o julgamento final do processo eleitoral de 2020, quando decidirá se o atual prefeito Wellington Maciel (MDB) permanece à frente da Prefeitura Municipal até 31 de […]

No dia em que Arcoverde vai celebrar o Dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município, dia 23 de setembro, uma quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral irá realizar o julgamento final do processo eleitoral de 2020, quando decidirá se o atual prefeito Wellington Maciel (MDB) permanece à frente da Prefeitura Municipal até 31 de dezembro de 2024 ou se será cassado, juntamente com seu vice,  Israel Rubis.

Foram acusados de abuso de poder político e econômico pela coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti. A decisão foi acatada pelo juiz local, mantida pelo TRE, mas derrubada monocraticamente pelo Ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será por videoconferência, previsto para começar às 10h e termina por volta do meio-dia. Neste formato, qualquer cidadão ou cidadã arcoverdense poderá acompanhar em tempo real o voto de cada membro do Pleno do TSE. Ao final, Arcoverde poderá saber qual o destino que terá: continuidade de governo ou novas eleições, com o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira (PSB), reassumindo a prefeitura até a realização do novo pleito.

Na decisão proferida por Moraes, ele considerou que as irregularidades apresentadas não representavam razões necessárias que configurassem abuso de poder político ou econômico, afastando as sanções de cassação do registro de candidatura o prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP).

Além disso, o ministro determinou a rejeição da inelegibilidade da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, “mantendo-se, no mais, a multa arbitrada”.

A coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti, entrou com um agravo em recurso especial eleitoral e o processo foi encaminhado ao Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. No dia 13 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes negou provimento ao recurso, mas antes mesmo que os demais membros do TSE votassem, o processo foi tirado de pauta a pedido do presidente da corte, Ministro Luiz Roberto Barroso.

Como a decisão final cai exatamente em um feriado religioso municipal, resta saber quais orações serão mais fortes neste dia que celebrará a padroeira de Arcoverde, Nossa Senhora do Livramento.

É hora de um freio na farra

Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo. Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com […]

Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo.

Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com dinheiro público. E à exceção dos que a pandemia e a política negacionista no  país infelizmente levaram, ninguém morreu com o diagnóstico de “ausência de evento”. Nenhum laudo identificou a ausência de festas bancadas com dinheiro público como a causa de um óbito sequer. Se a depressão e ansiedade se acentuaram, foi pelo medo  da pandemia, não por gastos excessivos nos shows em praça pública.

Na minha adolescência, mesmo rapaz quase liso, não lembro de ter ficado sem o direito a shows, àquela época com música de muito mais qualidade, nas casas de eventos que existiam no meu lugar. Mas a partir do início dos anos 2000, em uma curva ascendente de gastos, o poder público passou a assumir integralmente a responsabilidade e organização de tudo que é festa. Carnaval, São João São Pedro, João Pedro, Virada de Ano, Emancipação, Festa de Padroeiro, tudo, praticamente tudo tem que ter evento com recursos públicos.

Preste atenção: quem escreve não é contra a realização desses eventos. Mas é a favor de um teto dentro do mínimo do que se chama princípio da razoabilidade. Isso porque os prefeitos no Brasil perderam a mão, perderam o freio. E a imprensa tem ajudado a repercutir esse descalabro com dinheiro público. Só esses dias: em Conceição do Mato Dentro,  Minas Gerais, cidade de 17 mil habitantes, a prefeitura contratou Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. A atração,  a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos. O evento vai contar também com Bruno e Marrone, contratados por R$ 520 mil, e Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões. Segundo O Antagonista, a gestão  Zé Fernando, do MDB, desviou a verba que deveria ser destinada apenas para saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê.

A pacata São Luiz, Roraima, vai pagar R$ 800 mil ao mesmo Gusttavo Lima. O MP está no pé, pois a cidade de pouco mais de 8 mil pessoas tem importantes problemas estruturais. A entrada da cidade é um abandono só, cheia de lama e falta de acessibilidade. Gusttavo Lima critica artistas que recebem recursos da Lei Rouanet, mas não tem cerimônia em receber dinheiro público de municípios. Em nota, diz que é um problema dos órgãos de controle.

Em Bom Conselho, a Prefeitura terá no período junino João Gomes, César Menotti e Fabiano, Priscila Senna, Vitor Fernandes, Marcinho Sensação e Luka Bass. Só João Gomes levará R$ 350 mil. Na mesma cidade, viralizaram imagens de escolas caindo aos pedaços, sem manutenção.

Dito isso, e, reforçando que a crítica não é contra os eventos, mas contra os valores cada vez mais estratosféricos gastos, a leitura é de que o Congresso e órgãos de controle, tal qual na Lei de Responsabilidade Social, no piso de gastos da educação e saúde, deveriam ter uma regra clara para estabelecer um teto para investimentos municipais em eventos culturais e do calendário anual. As prefeituras manteriam festas com boa qualidade , aquecendo a economia e deixando os super megas pop stars para a iniciativa provada, ou com condições diferenciadas para o setor público, acabando essa farra, essa sangria de dinheiro público.

É justo uma cidade com Índice de Desenvolvimento Humano baixo, sem saneamento, educação, atenção básica e média complexidade para 100% da população, onde faltam ruas calçadas, acessibilidade, assistência social para os vulneráveis, se permite gastar R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, ou até mais com dinheiro público? Claro, há de se considerar que muitas prefeituras alegam que “o dinheiro vem carimbado”. Então que se discuta trocar o carimbo na execução orçamentária. Se tem essa dinheirama de governo estadual e federal para pagar tanto com eventos, porque falta para UTI neonatal, como vimos em Pernambuco essa semana? Ou para frear a alta de preços, subsidiar políticas para o SUS ter mais qualidade, as universidades aos pedaços terem mais condições de formar o batalhão de jovens querendo melhor futuro para o país.

No mais, é essa inversão que ainda por cima descaracteriza e contamina nossos valores culturais. De olho na exposição midiática dos grandes nomes do business musical, prefeitos preferem valorizá-los deixando nossos artistas com parte das migalhas. No São João, trazemos Anita, Alok, Gusttavo Lima, os sertanejos. Aí pra “compor a grade”, tratam os nossos principais nomes como subcelebridades: Maciel Melo, Flávio José, Assisão, Alcimar Monteiro, As Severinas, Petrúcio Amorim, Jorge de Altinho, Santanna, nem sempre tem espaço no palco principal das nossas festas. É injusto e um estupro cultural, que atinge a nossa alma, a nossa identidade. Isso não está certo.

Juniano Ângelo é preso em Carnaíba

O vereador Juniano Ângelo,  de Carnaíba, foi preso no início da noite de hoje,  14 de junho. A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia. A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões […]

O vereador Juniano Ângelo,  de Carnaíba, foi preso no início da noite de hoje,  14 de junho.

A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.

A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor sa pensão se descontava no contracheque dele mensalmente. Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.

O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.

O blog está a disposição da defesa do vereador.

Juniano foi eleito pelo PSB com 614 votos. Teve sua atuação marcada por mudanças de posição entre governo e oposição.

Família de Rômulo Rodrigo acredita na investigação da Polícia e pede fim a compartilhamento de fotos sem provas

A família de Rômulo Rodrigo, 35 anos, da cidade de Calumbi, assassinado a tiros na quinta-feira (15) manteve contato com o blog esclarecendo que não se manifestou publicamente sobre o caso, mesmo com a convicção de que ele foi morto por engano. “A Família Pereira Barros deixa tudo sob a responsabilidade da Polícia Civil e […]

A família de Rômulo Rodrigo, 35 anos, da cidade de Calumbi, assassinado a tiros na quinta-feira (15) manteve contato com o blog esclarecendo que não se manifestou publicamente sobre o caso, mesmo com a convicção de que ele foi morto por engano.

“A Família Pereira Barros deixa tudo sob a responsabilidade da Polícia Civil e sua investigação. Rômulo era pessoa pacata, sem inimizades e a investigação saberá encontrar respostas”.

A nota esclarece que não partiu de ninguém da família divulgação de fotos nas redes sociais com fotos de supostos suspeitos, até porque “ainda está envolvida na dor da perda de um ser humano especial, pedindo à sociedade de Calumbi e região que respeite seu luto”. E segue: “pedimos que não divulguem fotos aleatoriamente, que só atrapalham o trabalho da polícia”.

De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde se aproximaram e efetuaram os disparos na cabeça da vítima. O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

“Ainda estamos muito abalados. Não tivemos sequer tempo de tratar das circunstâncias de sua morte. O que dizemos é que somos uma família de paz e fé, que não tem viés violento. Muito pelo contrário, somos da paz e da justiça. Deixamos as investigações exclusivamente para as autoridades competentes”.

Ao final, agradecem pelas orações e solidariedade da comunidade de Calumbi e região. “Nossa gratidão a todos os gestos de oração e solidariedade. Com fé de que Rômulo está em paz e com Deus, agradecemos a todos”.

Arcoverde sedia Mesa de Debate e Encontro de Atualização sobre violência contra a mulher

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com Secretaria da Mulher de Pernambuco, promovem na próxima terça-feira, 15 de maio, no Sesc da cidade, a Mesa de Debate ‘Violência contra a mulher, uma questão de saúde pública’. A atividade aberta ao público interessado acontece a partir […]

Arte: Robson Lima

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com Secretaria da Mulher de Pernambuco, promovem na próxima terça-feira, 15 de maio, no Sesc da cidade, a Mesa de Debate ‘Violência contra a mulher, uma questão de saúde pública’. A atividade aberta ao público interessado acontece a partir das 19h, integrando o I Encontro de Atualização na Abordagem da Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres, Meninas e Adolescentes.

A Mesa de Debate estará aprofundando a programação do Encontro de Atualização, o qual acontece no auditório da Secretaria de Saúde de Arcoverde, nos dias 15 e 16 de maio, contando com a participação de 197 profissionais da Atenção Básica e ainda 30 de setores de saúde, dedicados ao atendimento específico para mulheres. Serão três turmas com capacidade para até 66 participantes, cada uma.

De acordo com a Coordenadora da Mulher em Arcoverde, Micheline Valério, as ações dão início ao ciclo de formação e visam fortalecer a Rede de Atendimento e Proteção da Mulher no município. “Aprimorar a abordagem no serviço de saúde oferecido às mulheres, principalmente para aquelas que vivem em situação de violência, é estabelecer fluxo entre a Secretaria Municipal de Saúde e organismo de políticas públicas para mulheres. Com a rede trabalhando em conjunto, poderemos criar estratégias para diminuir o impacto deste tipo de violência”, explicou Micheline.

Para a prefeita Madalena Britto, a realização “atende a demandas pontuais da contrução de políticas públicas voltadas às mulheres, possibilitando uma melhor integração com os serviços de saúde oferecidos no município”.

Programação completa:

Terça-feira, 15 de maio

– Turma 01

Horário: das 8h às 12h

Local: Auditório da Secretaria de Saúde de Arcoverde

– Mesa de Debate ‘Violência contra a mulher, uma questão de saúde pública’

Horário: às 19h

Local: Sesc Arcoverde

Debatedoras:

Rejane Neiva – Psicologa, Coordenadora de Saúde da Mulher/SecMulherPE

Patrícia Ivanca – Psicologa da Secretaria de Saúde de Arcoverde/Docente do Curso de Psicologia da Aesa-Essa

Soraia Pequeno – Enfermeira, Coordenadora da Atenção Básica no município de Buíque – Docente do Curso de Enfermagem da Aesa-Essa

Quarta-feira, 16 de maio

– Turma 02

Horário: das 8h às 12h

Local: Auditório da Secretaria de Saúde de Arcoverde

– Turma 03

Horário: das 13h30 às 17h30

Local: Auditório da Secretaria de Saúde de Arcoverde