“Decreto de Raquel atinge quase todas as prefeituras do Estado”, diz Patriota
Blog da Folha
O deputado estadual eleito José Patriota (|PSB), que também é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), voltou ao programa Folha Politica, da Rádio Folha FM 96,7, para falar, entre outras coisas, sobre as expectativas para o seu primeiro mandato como deputado estadual, as novidades da associação, o panorama político e Pernambuco, a relação do governo Lula com os municípios.
Decreto de Raquel
Em parte, é comum substituir os cargos de confiança. A forma de fazer às vezes muda muda um pouco. As brigas políticas, ideológicas são legítimas, fazem parte da democracia, mas o risco de descontinuidade em algum setor na prestação de serviço tem que ser evitado, custe o que custar. E o preço é sempre menor para os gestores que estão saindo e os que estão entrando. Acho, por exemplo, que os cargos disponíveis para livre nomeação, quer dizer, não deveria exonerar sem ter outro para colocar no lugar, porque toda repartição tem que ter um chefe que responda, principalmente nas áreas essenciais. Serviço público tem que estar disponível para o cidadão. Cargo de confiança é de confiança de governante que entra, mesmo assim quando tem uma chefia respondendo, que já conhece o funcionamento da máquina, acho que o tempo vai dizer. Na medida que o gestor entra e já tem um profissional para aquele setor, fica melhor. O difícil é ficarem funções vagas muito tempo e tem áreas que não podem ficar tempo nenhum. Na educação, ela corrigiu, e outras áreas já está corrigindo. Acho politicamente natural que se mexa, o problema é continuidade administrativa, a forma. Tem que ter esse olhar integral para essas questões.
Intervenção das prefeituras
Os municípios que precisam desses profissionais vão oficiar. Muitas já estão fazendo isso para a Secretaria da Casa Civil, que faz a distribuição e tramitação do convênio de cedência ouo despacho negando. Eu acredito que o estado vai ceder. Cada um ao pedir o servidor à disposição vai justificar no ofício e o estado vai avaliar. Isso é o o corriqueiro. Se ela vai deferir ou analisar caso a caso, eu não sei. Como vai se comportar essa cedência ou não, vamos observar. Os prefeitos já estão me ligando, eu peço para eles fazerem os ofícios, justifiquem, identifiquem o servidor, a matrículo, o vínculo dele, que fica mais fácil, ele se apresenta para não descumprir o decreto no órgão originário (…). Outra forma de fazer isso (pelo governo) é o recadastramento, que é mais completo. É mais do que simplesmente determinar e voltar. O recadastramento é mais completo, se tem um diagnóstico completo do perfil do servidor. Eu acho a forma mais adequada.
Prefeituras afetadas pelo decreto de Raquel
Não dá para me arriscar muito, não, mas eu ainda me arrisco. Eu acho que quase todas (foram afetadas). É muito díficil não ter uma prefeitura que não tenha pelo menos um servidor do estado, como também muitas prefeituras já cederam e cedem funcionários. Agora, é muito maior a disponibilidade do estado para os municípios.
Fundo de Participação dos Municípios
Eu estou aqui emocionado com essa notícia, estou radiante porque nós tivemos primeira vitória coletiva no Brasil contra os gigantes. O IBGE não concluiu o Censo, adiantou uma parcial, o TCU admitiu essa parcial, mandou para para o Tesouro e Pernambuco ia perder 635 milhões de reais. O que menos perde, perde por ano entre 400 e 500 mil reais. Isso faz tanta falta. (o TCU) dando um população menor do que tem quando (o Censo) na verdade não concluiu ainda, e tem muitos domicílios sem visitar, sem ser lançado. Pernambuco conseguiu essa vitória. Claro que é uma liminar, vai ser uma guerra, foi a primeira batalha de muitas, a União vai recorrer porque estamos lutando contra gigantes, mas o juiz federal de Brasília de plantão estudou, nosso advogado despachou com ele, mostrando o impacto na vida das pessoas pobres. Foi muito boa essa vitória. Estou radiante de alegria.
Lula e prefeituras
São sinalizações positivas. O governo federal primeiro tem que dialogar, que era uma dificuldade com o governo anterior. Nada contra a pessoa, não combato pessoas, mas é a forma, o método e o objetivo. Esse caminho do diálogo tem conflitos, mas é preciso dialogar. Não podemos só receber obrigações. É preciso ter uma repartição mais justa dos impostos que o povo paga, principalmente com aqueles que fazem as políticas chegarem na casa do povo. E os municipios é que fazem essa finalização, com eficiência.O pacto federativo é o snho e a reforma tributária, dentro do pacto, é o coração.
Eleições para a Alepe
Candidato que não dava uma risada, agora está sorrindo, batendo no meu ombro, cercando. Não tenho uma definição ainda, estou observando, conversando, deixando os candidatos apresentarem (suas propostas). Eu espero que não seja individual, mas se o partido tomar um caminho troncho não sou obrigado a acompanhar. Eu estou conhecendo ainda, estou escutando para poder ir fechando minhas condições. Tenho que conhecer as comissões, o funcionamento da casa, o regfulamento,essas coisas. Tem muita coisa para trabahar. Nessa briga por cargos, só quero ser respeito. Não tenho do que reclamar, onde chego todos me respeitam. Não estou pleitenado cargos. Quero participar. Quero contribuir.
Por André Luis
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