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Decretado toque de recolher em Santa Terezinha

Por Nill Júnior

O Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa foi além do Governo do Estado e decretou  em caráter extraordinário, o toque de recolher no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Santa Terezinha.

“Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas nesse período, salvo em caso de urgência médica devidamente comprovada, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada”

Ele considerou o estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio de Portaria nº 188, de 03 de Janeiro 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Ainda a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de Março de 2020 e o Decreto Legislativo n. º 196/2021, de 14 de Janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, de 4 de Maio de 2000, da ocorrência  do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos.

“Considerando que o Estado de Pernambuco voltou a apresentar elevação de novos casos de COVID, inclusive com aumento de óbitos, com possibilidade de uma terceira onda de infecções do Coronavírus, destacando que a segunda não chegou ao fim e pode-se enfrentar o colapso no sistema de saúde por conta das novas cepas que circulam no País e a demanda por leitos hospitalares, tendente a crescer, por conta do maior poder de transmissão”, diz ainda o decreto 013/2021.

Outras Notícias

Procurador jurídico de Tuparetama acusa ex-prefeito Deva Pessoa de apresentar falsas informações ao TCE

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”. A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O parcelamento agora seria importante para não transferir o […]

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”.

A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“O parcelamento agora seria importante para não transferir o problema para o próximo prefeito. Ficou claro que os vereadores de oposição representam apenas o interesse de um grupo político”.

Jontahan adiantou que basta ter um pouco de discernimento para entender que a intenção da atual gestão é pagar o débito de mais de R$ 1,4 milhão que ficou do governo Deva Pessoa, contraído entre 2013/2016 junto ao FUNPRETU.

O procurador reforçou que o débito que o projeto tentava parcelar, dizia respeito ao acumulado da falta de repasses da patronal retido durante o governo do ex-prefeito.

O procurador acusou a gestão passada de fornecer informações falsas ao Tribunal de Contas do Estado sobre os repasses da Previdência.

O projeto foi rejeitado na Câmara de vereadores na segunda-feira passada pelo placar de 5 x 4 e não passou porque precisava de maioria de 2/3 para sua aprovação.

Itapetim: Prefeito assinará ordem de serviço para pavimentação entre Placas de Piedade e a PE-275

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se prepara para assinar a ordem de serviço de 2,5 mil metros de pavimentação ligando o Distrito de Placas de Piedade a PE-275.  A obra vai custar R$ 1,6 milhão de reais, sendo R$ 800 mil de emendas e mais R$ 800 mil de contrapartida da Prefeitura.  Falando ao […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se prepara para assinar a ordem de serviço de 2,5 mil metros de pavimentação ligando o Distrito de Placas de Piedade a PE-275. 

A obra vai custar R$ 1,6 milhão de reais, sendo R$ 800 mil de emendas e mais R$ 800 mil de contrapartida da Prefeitura. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse, ser esta a mais importante obra da atual gestão. O Prefeito informou que esta semana paga metade do 13º salário aos servidores, assim como a folha de junho. 

Contrário a prorrogação de mandato dos atuais prefeitos, Adelmo Moura que disputará a reeleição disse que mudar a data da eleição para 15 de novembro sem dados científicos de alteração no quadro da pandemia seria um equívoco. Assim o gestor itapetinense prefere a manutenção do pleito para outubro. 

O Prefeito disse que sua posição não tem relação com o que alguns definem como tempo para as oposições se fortalecerem. “Aqui em Itapetim não se fala de eleição. A oposição ainda não definiu candidato. Claro que terá um nome. Mas estou pronto para enfrentar o pleito sendo em outubro ou em outra data”, pontuou.

PE : mais de 20 mil casos de Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (18/05), 642 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 400 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 242 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 20.094 casos já confirmados, sendo 10.103 graves e 9.991 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 124 óbitos. Importante destacar […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (18/05), 642 novos casos da Covid-19 em Pernambuco.

Entre os confirmados hoje, 400 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 242 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 20.094 casos já confirmados, sendo 10.103 graves e 9.991 leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 124 óbitos. Importante destacar que o aumento no número de mortes nesta segunda-feira (18.05) foi motivado pelo atraso na informação sobre os resultados dos hospitais da rede privada.

Os óbitos do boletim de hoje ocorreram entre os dias 18 de abril e 17 de maio. Com isso, o Estado totaliza 1.640 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Justiça autoriza retorno de prefeito e vereadores investigados por corrupção em Pesqueira

A Justiça de Pernambuco autorizou o retorno ao cargo do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), hoje.  Os três políticos haviam sido afastados por 30 dias após a deflagração da Operação Pactum Amicis, que investiga suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de […]

A Justiça de Pernambuco autorizou o retorno ao cargo do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), hoje. 

Os três políticos haviam sido afastados por 30 dias após a deflagração da Operação Pactum Amicis, que investiga suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no município do Agreste. O grupo, agora réu no processo, é acusado de direcionar licitações e causar prejuízo de mais de R$ 15,7 milhões aos cofres públicos.

A decisão favorável aos investigados foi concedida no fim do prazo de afastamento. O juiz responsável pelo caso optou por não renovar a suspensão, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou impedir a volta com embargos de declaração. 

Como o recurso não foi analisado até ontem, prevaleceu o entendimento de que não havia impedimento legal para que os réus reassumissem suas funções, inclusive com acesso à Prefeitura e à Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.

Segundo o MPPE, o prefeito seria o líder de um esquema que fraudou contratos públicos em troca de apoio financeiro durante a campanha de 2020. Ele é acusado de receber vantagens indevidas, como transferências bancárias que somam R$ 77 mil e um veículo modelo Hilux. As licitações, conforme a denúncia, teriam sido direcionadas a empresas ligadas a doadores da campanha. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas, incluindo empresários e agentes públicos.

Uma das provas citadas pela promotoria é uma mensagem interceptada durante a investigação, em que um empresário diz que o prefeito “participa da safadeza”. A acusação afirma ainda que os investigados movimentaram mais de R$ 68 milhões, com saques em espécie e depósitos suspeitos em contas de empresas contratadas pelo município.

Cacique Marcos nega envolvimento em qualquer irregularidade e afirma que as acusações são parte de uma perseguição política. Em nota divulgada pela assessoria, ele sustenta que “jamais praticou qualquer ato de direcionamento de licitações” e que irá se defender judicialmente. A equipe do prefeito também tratou o retorno ao cargo como um “novo momento” da gestão municipal.

Os vereadores Sil e Pastinha Xukuru, que também reassumiram os mandatos, afirmaram por meio de suas defesas que são inocentes e que vão apresentar contrarrazões ao pedido de afastamento definitivo, ainda não julgado pela Justiça. Enquanto isso, seguem atuando na Câmara Municipal, mesmo com a continuidade do processo criminal.

Investidores do Sudeste visitam Arcoverde

A empresa sediada no interior de São Paulo veio conhecer as potencialidades da cidade e os benefícios, que poderão ser ofertados ao empreendimento. Na oportunidade, conheceram vários locais do município, incluindo a região de Serra das Varas, área propícia para instalação do empreendimento, onde tiveram contato com o Cônego Adilson Simões do CEDEC. No mesmo […]

Arcoverde recebeu a visita de um grupo de empreendedores interessados em investir em Pernambuco durante esta semana.
Arcoverde recebeu a visita de um grupo de empreendedores interessados em investir em Pernambuco durante esta semana.

A empresa sediada no interior de São Paulo veio conhecer as potencialidades da cidade e os benefícios, que poderão ser ofertados ao empreendimento.

Na oportunidade, conheceram vários locais do município, incluindo a região de Serra das Varas, área propícia para instalação do empreendimento, onde tiveram contato com o Cônego Adilson Simões do CEDEC. No mesmo dia, foram recebidos também pela Prefeita Madalena Brito.

Na próxima etapa, o município enviará uma proposta de valor a empresa paulista, onde firma uma série de compromissos visando possibilitar a instalação em Arcoverde. “É com grande alegria, que recebemos investidores desse quilate, trazendo além de um considerável aporte de investimentos a geração de empregos.”, afirmou a Prefeita Madalena Britto.

Para o Vice Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, a presença desses investidores na cidade é resultado de uma vigorosa política de atração de investimentos do município, que vai desde a qualificação para atrair e a criação de um conjunto de produtos de promoção como: a criação de vídeo institucional e proposta de valor.

“Creio que atenderemos as necessidades da empresa com a disponibilidade de mão de obra, um brejo de altitude com clima e terras favoráveis na região de Serra das Varas. Envidaremos todos os nossos esforços junto ao governo do Estado e demais parceiros objetivando conquistar esse investimento”, finalizou a prefeita.