Notícias

Decisão da ministra Rosa Weber facilita instalação de usina nuclear em Itacuruba

Por André Luis

JC Oline

Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se  Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.

Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.

Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.

PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).

Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.

E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.

O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.

Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.

Outras Notícias

Corpos de Campos e assessores chegam a Recife e começam a ser levados para Palácio

A Aeronave da FAB com corpos de Eduardo Campos e demais vítimas de acidente aéreo em Santos (SP) acabam de pousar na Base Aérea do Recife, na Zona Sul. Caixões seguem para o Palácio do Campo das Princesas, no Centro da capital, onde serão velados. Dezenas de admiradores do ex-governador já estão no local. Os filhos […]

foto

A Aeronave da FAB com corpos de Eduardo Campos e demais vítimas de acidente aéreo em Santos (SP) acabam de pousar na Base Aérea do Recife, na Zona Sul. Caixões seguem para o Palácio do Campo das Princesas, no Centro da capital, onde serão velados. Dezenas de admiradores do ex-governador já estão no local.

Os filhos de Campos carregaram o caixão com corpo do pai na pista da Base Aérea do Recife. Uma comitiva com família, políticos e amigos de Campos aguarda caixões com corpos na pista da Base Aérea do Recife.

corpo

Segundo o Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da madrugada.

“Após a recepção dos corpos feitas pela família e autoridades como o governador João Lyra, o trajeto feito em carro dos bombeiros deverá levar até três horas, pois não acorre em velocidade convencional”, disse Ivan.

O corpo do fotógrafo Marcelo Lira será levado à área reservada para familiares no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, a pedido dos próprios parentes. Seu corpo será cremado.

Sandrinho diz que esteve focado em gestão e defende legado. “Já meu opositor, não sei onde estava”

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, foi o segundo candidato a participar das sabatinas promovidas pelo programa Manhã Total. Ele defendeu seu ciclo de gestão e disse que a avaliação da população o credencia para um novo governo. Um dos exemplos que apresentou foi o de aprovação […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, foi o segundo candidato a participar das sabatinas promovidas pelo programa Manhã Total.

Ele defendeu seu ciclo de gestão e disse que a avaliação da população o credencia para um novo governo.

Um dos exemplos que apresentou foi o de aprovação de seu governo em áreas como saúde.  O tema foi abordado no dia anterior pelo candidato Danilo Simões.

“Temos 80% de aprovação na saúde. Caso tenha havido problemas,  e nos desculpamos por isso, são casos isolados”, disse. Foi quando fez a primeira crítica a Danilo, dizendo que a população tem seu número de telefone,  o que justifica muitas vezes não atender na hora, ao contrário do candidato,  cuja população não tem seu número.

Disse ter executado 67,4% do que colocou no plano de governo. “E o nosso mandato ainda não terminou”, afirmou.

O gestor disse reconhecer que,  como disse Danilo,  Giza Simões tem um legado inatacável, mas aproveitou a partir disso, para comparar 8 anos da gestora com seus quatro. A ideia foi dizer que, mesmo com uma gestão aprovada , Giza tinha indicadores abaixo dos dele.

Dentre as comparações, disse que Giza em oito anos entregou 68 ruas, contra 69 em seus três anos e oito meses.  Também que levou oito anos para construir a ponte entre Praça de Alimentação e São Francisco,  além de ter dois postos de saúde odontológica, contra 30 de seu governo. “Respeito as questões de cada tempo, mas é importante comparar”.

Sandrinho usou uma fala de Danilo, a de que não adiantava ficar “choramingando” dizendo não haver recursos no ano da pandemia,  para fazer uma relação com as mortes por Covid-19.

“Não fiquei choramingando. Eu chorei na pandemia,  , porque perdi grandes amigos”, disse, citando  alguns dos 109 mortos e prometendo um memorial para as vítimas.

“Eu estava peresente, com máscara e álcool em gel para defender a população. Estava na minha cidade trabalhando. Onde meu opositor estava eu não sei. Para ser prefeito precisa vivenciar e sentir os problemas”.

Defendeu ações na zona rural dizendo ter apoio do Movimento Sindical e prometeu a instalação de uma Patrulha Rural.

Sobre a feira livre, reafirmou que vai levá-la para o pátio no Bairro Borges.  “É preciso coragem para pensar a Afogados do futuro”.

Perguntado sobre a relação com Raquel Lyra e João Campos, disse que a relação institucional com a governadora não vai mudar e agradeceu os móveis para a Escola Dom Mota. “João Campos esteve no nosso evento da convenção. Já Raquel ainda não veio apoiar o outro candidato”.

Danilo perguntou a Sandrinho sobre o Índice de Gestão Municipal Áquila, e a quefa a no indicativo da educação,  de 70,43 em 2020, para 51,72 em 2023, deixabdo a cidade em 15º lugar no Pajeú. E no ideb dos anos iniciais, em décimo lugar na região e em relação a crianças alfabetizadas na idade certa, 16º ou penúltimo lugar no Pajeú. Sandrinho disse que alguns dados são equivocados e que seu governo agora está em quinto lugar no ranking dos anos iniciais. “Nos anos finais estávamos em 16º e agora estamos em 10º”.

Sobre equipe e a critica a secretarios há muito tempo em governos da Frente Popular, disse que havera mudança. “Não digo que pode, digo que vai mudar. já tenho pensado em alguns nomes adequados ao nosso modelo de gestão”.

Justiça libera obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde para o São João 2025

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025. A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no […]

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025.

A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800272-07.2025.4.05.8310.

O pedido de suspensão foi fundamentado por uma manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que apontou possíveis intervenções sobre bens culturais protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014.

Essas intervenções incluíam aterros, pavimentações e a instalação de estruturas metálicas no local. No entanto, a juíza considerou, com base na Nota Técnica nº 150/2024, que não há comprovação de intervenções recentes em áreas acauteladas, e que as últimas alterações ocorreram há mais de 12 meses.

Na sua decisão, a magistrada destacou que as estruturas metálicas utilizadas para o evento são suspensas, apoiadas em bases removíveis, e não envolvem soterramento, concretagem ou qualquer fixação permanente sobre os trilhos existentes. “Tratam-se de intervenções temporárias, cuja montagem e desmontagem ocorrem em curto espaço de tempo, sem implicar alteração física do bem ou comprometimento de sua ambiência original”, explicou a juíza.

A decisão também levou em consideração a recomendação da Secretaria Estadual de Defesa Social, que sugeriu a realocação do espaço da festa para garantir maior segurança pública. A nova estrutura foi montada em uma área que não se encontra formalmente delimitada como bem acautelado.

Com base na natureza provisória da intervenção, na ausência de impacto material, no respeito ao traçado dos trilhos e na reversibilidade da montagem, a juíza concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para concessão da medida liminar.

A defesa do Município de Arcoverde na ação foi conduzida pelo procurador adjunto, Dr. Pedro Melchior, representando a Procuradoria Geral do Município.

Padres Wellington Luiz e José Cícero assumem paróquias em São José do Egito e Tabira

Por Tito Barbosa Na noite da última sexta (22) tomou posse como administrador paroquial na Paróquia de São José, em São José do Egito, o padre Wellington Luiz. O padre foi acolhido pelas pastorais e movimentos da paróquia nas proximidades da matriz e, em seguida, seguiram para participarem da missa de posse presidida pelo bispo […]

Por Tito Barbosa

Na noite da última sexta (22) tomou posse como administrador paroquial na Paróquia de São José, em São José do Egito, o padre Wellington Luiz. O padre foi acolhido pelas pastorais e movimentos da paróquia nas proximidades da matriz e, em seguida, seguiram para participarem da missa de posse presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol. Vários padres da diocese estiveram participando.

Padre Wellington agradeceu ao povo de Flores que esteve presente e saudou ao povo de São José onde teve início a sua caminhada com o estágio pastoral em 2014.

“Volto com o mesmo objetivo de trabalhar e servir ao povo de Deus nesta paróquia , inspirado pelo meu lema sacerdotal que diz: Estou entre vós como aquele que serve. Quero ser para vocês este instrumento de Deus, agindo e atuando espelhado em Jesus, o Bom Pastor, que vai em busca da ovelha perdida e que enfaixa suas feridas e as cura. Quero visitar cada comunidade para conhecer a realidade de cada uma, ouvindo a voz do povo”, disse o padre.

Tabira: o padre José Cícero foi empossado na noite deste sábado (23) como pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira. Muitos fieis foram recepcionar o padre nas imediações do terminal rodoviário da cidade.

Durante a missa de posse presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, uma forte chuva caiu sobre a cidade, acompanhada de relâmpagos e trovões.

Padre Cícero agradeceu aos paroquianos de Brejinho que estavam presentes, sua antiga paróquia, e disse contar agora com a ajuda dos paroquianos de Tabira durante os 8 anos que estará à frente da paróquia.

“Deus nos chama para viver com intensidade este novo tempo. Desde já, conto e preciso da ajuda de todos, cheios de esperança, impelidos pelo Espírito, com grande confiança em Deus e a intercessão de Maria Santíssima. A missão não termina. Não se acomodem, não parem. A Igreja precisa muito de vocês, de nós. Somos a Igreja”, concluiu.

Operação Policial em Santa Terezinha resulta na apreensão de 900 gramas de maconha

Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade. O mandado de Busca […]

Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade.

O mandado de Busca e Apreensão Domiciliar foi expedido pela 1° Vara da Comarca de São José do Egito, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O alvo do mandado foi um homem acusado de tráfico de drogas, cuja residência foi o foco da operação.

Durante a execução do mandado, as autoridades localizaram a droga e os instrumentos utilizados para sua pesagem. O acusado, no entanto, não estava presente na residência no momento da ação. Em razão disso, foi instaurado um inquérito policial para investigar o crime de tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. 

Essa lei abrange uma série de condutas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas, incluindo vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar drogas, mesmo que gratuitamente.

A investigação seguirá para identificar e responsabilizar o suspeito pelas atividades ilícitas encontradas na operação.