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Debate sobre legislação e direitos encerra o 1º Fórum Alepe Mulher

Por André Luis

Nesta sexta (15), aconteceu o último dia do 1º Fórum Alepe Mulher. Mediadas pela deputada Débora Almeida (PSDB), as palestras de encerramento tiveram como enfoque o tema “Legislação e Direitos”, e foram ministradas por Daniela Mello, advogada e integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE; Daisy Pereira, desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e pela delegada Bruna Falcão.

A mesa de trabalhos ainda foi composta pela superintendente de Comunicação Social da Alepe, Helena Alencar, pela chefe de gabinete Fernanda Iara, e pela servidora mais antiga da Casa, Maria do Socorro, que trabalha há 43 anos na Alepe.

Estudantes da Unibra, Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) e da Faculdade de Escada (Faesc) acompanharam o debate no auditório Sérgio Guerra.

Debate

Iniciando o encontro, Daniella Melo abordou os empecilhos colocados nas trajetórias de mulheres, dentro e fora da área do Direito: “A sociedade sempre nos negou o direito de pertencimento, nossas conquistas são muito recentes. São as dores da exclusão estrutural.”

Ela ainda reforçou a importância da presença feminina em locais políticos: “A conquista afetiva do pertencimento não se faz possível sem a representatividade. Devemos olhar para a história, para o local onde a mulher foi colocada constantemente.”

O fórum teve sequência com a participação da desembargadora Daisy Pereira. À frente da Coordenadoria da Mulher do TJPE desde 2016, ela explicou que o grupo funciona como um braço gestor do Poder Judiciário na elaboração de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“Nossos projetos auxiliam as pessoas a conhecerem a Lei Maria da Penha, assim como a se aprimorarem do seu conteúdo e se encorajarem a utilizá-la”, destacou.

Ela citou algumas das iniciativas lançadas pela coordenadoria, como o projeto ‘Mãos Empenhadas Contra a Violência’, realizado junto a profissionais que atuam em salões de beleza, e o projeto ‘Recomeçar’, que promove ações voltadas à reinserção social de mulheres em privação de liberdade e é feito em parceria com o Sebrae.

O último encontro do fórum também contou com as apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Alepe, e da cantora Cristina Amaral.

Avaliação

Superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento celebrou a 1º edição do fórum, destacando o cronograma diverso do evento: “Foi muito positivo ter místicas de abertura e encerramento, feito por mulheres, ter duas palestrantes a cada dia, a presença das universidades e uma divisão de temáticas.”

Ele ainda pontuou o sucesso de divulgação, levando em conta a Casa cheia, todos os dias: “Tivemos também a divulgação externa, o que era a nossa intenção. Fazer com que a Assembleia possa ter esse diálogo com a população e sociedade como um todo é muito importante.”

Por fim, o superintendente compartilhou os planos para o futuro, salientando os aprendizados oriundos da ação: “Certamente ganharemos experiência para o fórum seguinte”, concluiu.

Outras Notícias

Serra Talhada vai sediar Encontro das Culturas Populares Tradicionais

O Prefeito Luciano Duque e o Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willans participaram de uma reunião em Recife, para tratar do Encontro das Culturas Populares Tradicionais, que acontece entre os dias 15 e 20 de Setembro em Serra Talhada. “Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas […]

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O Prefeito Luciano Duque e o Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willans participaram de uma reunião em Recife, para tratar do Encontro das Culturas Populares Tradicionais, que acontece entre os dias 15 e 20 de Setembro em Serra Talhada.

“Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas danças, seus artesanatos e principalmente suas culturas”, informou o Secretário, .

O prefeito Duque acredita que o município ganhará visibilidade no âmbito nacional. “Vamos exportar a nossa cultura para todo o Brasil, mostrando as belezas criadas e produzidas pelas pessoas da nossa terra”, comemora.

Dentre os objetivos do evento, fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo das culturas populares e tradicionais para a promoção de um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

Serra: Prefeitura ratifica informações do orçamento destinado a construção do HRS

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada confirmou em nota ao blog alegando que “tem o compromisso de informar a população a partir de fatos verídicos” que ratifica as informações divulgadas acerca da emenda ao Orçamento da União, realizada pela bancada de Pernambuco, destinada à construção do Hospital Regional do Sertão na Capital […]

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A assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada confirmou em nota ao blog alegando que “tem o compromisso de informar a população a partir de fatos verídicos” que ratifica as informações divulgadas acerca da emenda ao Orçamento da União, realizada pela bancada de Pernambuco, destinada à construção do Hospital Regional do Sertão na Capital do Xaxado.

“Ratificamos ainda a informação acerca da emenda do Senador Humberto Costa para a elaboração do projeto técnico, contribuindo para dar celeridade aos trâmites burocráticos e agilidade para que as obras possam ser iniciadas com brevidade”, acrescenta.

Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais. Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo […]

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Festa de Zé Dantas não recebe apoio do Estado pela primeira vez, reclama prefeito

Presente no calendário estadual de eventos,  pela primeira vez na história recente,  a Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba,  não recebe apoio ou atração do Estado. A Festa está no calendário atendendo a Lei 14.460, de 7 de novembro de 2011. Mas, o blog apurou com a gestão Anchieta Patriota que não saiu um real […]

Presente no calendário estadual de eventos,  pela primeira vez na história recente,  a Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba,  não recebe apoio ou atração do Estado.

A Festa está no calendário atendendo a Lei 14.460, de 7 de novembro de 2011. Mas, o blog apurou com a gestão Anchieta Patriota que não saiu um real da gestão Raquel para a programação.

O pior, Anchieta suspeita de boicote político.  O prefeito até apoiou Raquel no segundo turno,  mas disse ter ouvido de interlocutores do governo que o fato de ser do PSB trava a liberação de recursos.

Das atrações, Genailson do Acordeon, Mari e Rayane,  Zé Cantor, Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta, nenhuma tem o carimbo do Estado.

Até um recado de Dodi Teixeira,  primo de Raquel, teria chegado ao prefeito através de um dos nomes que promovem a discussão sobre atrações bancadas pelo estado,  indicando que não haveria apoio para o evento.

Centro Sabiá e entidades promovem diálogo virtual sobre pauta agroecológica com candidatos do Pajeú

Os candidatos à prefeitura da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, participarão, na noite desta sexta-feira (23/10), às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia […]

Os candidatos à prefeitura da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, participarão, na noite desta sexta-feira (23/10), às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A proposta é firmar compromissos sobre questões ligadas à segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

Mediado por Nill Júnior, radialista da Rádio Pajeú FM, o debate será transmitido pela internet, no canal do YouTube do Centro Sabiá. Durante o encontro, os pretendentes discutirão propostas sobre temas como Agricultura Familiar, Agroecologia e Semiárido.

Observando o que acontece no Brasil nos últimos anos, o Centro Sabiá resolveu construir um espaço de diálogo com os candidatos e candidatas às prefeituras de 12 municípios pernambucanos, onde tem atuação. O objetivo dos encontros é promover um momento de escuta aos candidatos e candidatas sobre suas propostas de governo, no período 2021-2024 para a agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

Ao mesmo tempo, ao longo de seus 27 anos de trabalho em defesa da agricultura familiar no estado de Pernambuco e contribuindo em várias articulações estaduais e nacionais, o Centro Sabiá tem acumulado uma importante experiência de trabalho com os agricultores e agricultoras na promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional a partir da Agroecologia (agricultura sustentável). Nesse sentido, também é objetivo dessas Rodas de Conversas virtuais apresentar algumas propostas para essas candidaturas oportunizando gerar compromissos futuros com os agricultores e agricultoras desses municípios.

As Rodas de Conversa virtuais têm unicamente o objetivo de promover diálogo dos candidatos e candidatas com o Centro Sabiá e eleitores/as, e não debate entre os candidatos ou candidatas.

De 23 de outubro a 08 de novembro, nas regiões do Sertão do Pajeú, do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco, o Centro Sabiá estará dialogando com os candidatos e candidatas às prefeituras de: Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixar Verde, Iguaraci, Itapetim, Cumaru, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso.

Serviço:

23/10 – Triunfo

26/10 – Flores

27/10 – Santa Cruz da Baixa Verde

28/10 – Iguaraci

29/10 – Itapetim