Datafolha projeta Bruno Covas reeleito prefeito de São Paulo

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, vai oferecer palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor,  ministrada pelo juiz de Direito Luiz Mário Moutinho.

A palestra acontecerá no auditório da OAB/PE em Recife no dia 2 de março, das 19h às 20h. As inscrições, gratuitas, serão realizadas na hora e local do evento.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro último.

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Mas nesta segunda, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento ao Recurso. Em suma, declararam nula a sentença de Aragão. E determinaram o retorno dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação. Ainda determinaram que o magistrado de primeiro grau proceda a juntada de cópia do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098. A informação é do Afogados On Line.

Por Juliana Sá

Este sábado (15) será um dia especial para os estudantes do EJA Médio da EREM Teresa Torres, em Itapetim, Sertão pernambucano. Nesse dia, será a formatura da turma que, de modo especial, ficará marcada na história de três pessoas que, juntas, batalharam pela realização de um sonho. O sonho de Adilson Campos, 32 anos, que para muitos pode parecer simples, não poderia ter se tornado real sem o esforço da sua mãe, a dona de casa Leila Campos, 48 anos, e seu instrutor, Fabiano Amorim, 38. O trio se tornou símbolo de persistência e cidadania no município, que comemora a vitória de Adilson, apesar das dificuldades.

As limitações físicas de Adilson, nascido com paralisia cerebral que afeta seus movimentos motores e  dicção, nunca foram empecilho para o aprendizado. Sempre disposto a conhecer pessoas, o comunicativo jovem aprendeu a ler e escrever em casa, com sua mãe. “Ele sempre foi curioso, adora computador e internet. Sem os movimentos das mãos,  aprendeu a digitar com o queixo e a vontade de frequentar a escola era lembrada todos os dias, mas era algo impossível, pois ele é cadeirante e não havia acessibilidade para ele nem na rua, nem na escola”, relembra Leila contanto a trajetória do filho.

Em 2008, a Escola de Referência em Ensino Médio  (EREM) Teresa Torres recebeu rampas de acesso, e o desejo de frequentar a escola só crescia. Em 2011, o professor de Língua Portuguesa Fabiano Amorim entrou na vida de Adilson. “A escola estava adaptada, mas ele precisava de acompanhamento em tempo integral durante as aulas, e em horário extra para a realização de trabalhos e outras tarefas. A Gerência Regional Sertão Alto Pajeú (Afogados) entrou em contato comigo perguntando se toparia ser o monitor de um estudante com deficiência. Topei o desafio”, conta Fabiano, que na época atuava como professor do Projovem.  “Fiz capacitações, cursos de libras e me debrucei sobre artigos sobre a Educação Especial. A entrada de Adilson na escola representou transformação na  vida dele, na minha vida e de todos da unidade”.

Após a realização de um exame para pedir os conhecimentos do jovem estudante, Adilson ingressou no 6º e 7º ano do ensino fundamental, no modo supletivo, quando surgiu mais um desafio. “Não possuíamos o 8º e 9º ano no supletivo, e ele teria que se mudar de escola, o que representaria o fim do meu acompanhamento e uma quebra em todo o processo a que ele já estava adaptado. Foi assim que ele topou ficar na escola e cursar os últimos anos do ensino fundamental nas séries regulares, com estudantes mais jovens que ele. No começo tínhamos medo que os outros alunos não o aceitassem bem, mas com seu carisma e simpatia, Adilson conquistou a todos”, relembra Fabiano, que fala da amizade e da admiração pela família do jovem.

Já para Leila, Adilson é motivo de orgulho. “Meu filho é muito querido por todos da cidade. Com sua cadeira motorizada, ele vai e volta para a escola. Adora ficar na praça  conversando com os amigos que o ajudam em tudo. O sonho dele era frequentar a escola para fazer amizades e hoje é tem uma vida social movimentada. Quase não para em casa.  No passado, alguém poderia achar que meu filho não era capaz de estudar, não era capaz de seguir em frente. Hoje temos muito orgulho de afirmar que sim, ele é capaz,” comemora a mãe.

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco

Por André Luis

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) em Brasília entre o ministro e prefeita Márcia Conrado.

“O governo federal assinou um convênio com o governo de Pernambuco para destinar R$ 14 milhões à ampliação e modernização do aeroporto de Serra Talhada”, anunciou Márcio.

“O objetivo é transformar o aeroporto de Serra Talhada em uma das 100 novas instalações adaptadas para receber voos regionais com maior frequência. Com essa iniciativa, o presidente Lula busca encurtar as distâncias no país e promover o desenvolvimento da aviação regional”, completou o ministro.

A expectativa é que, com a ampliação e modernização do aeroporto, ele esteja apto a receber voos de maior porte, como o Embraer E-195-E2, que possui capacidade para até 132 passageiros. Essa melhoria na infraestrutura aeroportuária trará benefícios não apenas para Serra Talhada, mas para toda a região do Pajeú.

Durante o ato de assinatura, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras (PT), Fernando Monteiro (PP) e Pedro Campos n(PSB, além do deputado estadual Sileno Guedes (PSB).

“As obras contemplam a regularização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, cerca operacional, nova taxiway, novo pátio de aeronaves e acesso viário e estacionamento de veículos”, destacou a prefeita Márcia em suas redes sociais.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel.

O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude à cota de gênero, com base em denúncias de duas ex-candidatas do partido, Nhayara Vanderlei e Zirleide Monteiro.

As denúncias apontam que Nhayara foi coagida a se candidatar a vereadora sob ameaça de perder seu emprego na Secretaria de Saúde do município. Em depoimentos, ela relatou ter sido pressionada em reuniões com Paulo Galindo e Wellington Maciel, além de outros integrantes da administração municipal. Segundo o MPE, tais ações configuram abuso de poder político e violação da legislação eleitoral.

A legislação eleitoral exige que os partidos cumpram uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas, mas o Ministério Público destaca que, no caso do PP de Arcoverde, a composição da chapa foi manipulada para dar aparência de legalidade. Nhayara e outras candidatas não apresentaram despesas de campanha e sequer realizaram atividades eleitorais, sendo que Nhayara, inclusive, fazia campanha para outra coligação.

A promotoria sustenta que o desinteresse em se candidatar era conhecido por líderes do partido, mas, mesmo assim, a pressão foi mantida. A renúncia de Nhayara após o início da campanha não invalida a fraude, pois, segundo o MPE, o ilícito se materializou no momento da formação da chapa.

Além de Nhayara, Zirleide Monteiro também denunciou práticas de coação e violência psicológica no partido, incluindo alterações unilaterais no financiamento de campanhas que favoreceram apenas candidatos alinhados com o prefeito Wellington Maciel.

Outros elementos apontam para manipulação no processo eleitoral, como a renúncia em massa de servidores municipais sem histórico político que estavam registrados como candidatos pelo PP.

Os réus negam as acusações. Em contestação, o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulo Galindo, alegaram falta de provas e inconsistências nos depoimentos das ex-candidatas. Argumentaram, ainda, que a ação carece de elementos que justifiquem a procedência das acusações.

O Ministério Público concluiu que houve abuso de poder político e fraude à cota de gênero, pedindo a procedência total da ação. Caso confirmadas as irregularidades, as candidaturas do PP poderão ser anuladas, e os envolvidos estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação eleitoral.

O caso segue para julgamento pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona, que decidirá sobre a procedência das acusações e possíveis sanções. Leia aqui a íntegra do parecer.