Datafolha: Bolsonaro 35%; Haddad 22%; Ciro 11%; Alckmin 8%

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (4) às instâncias inferiores da Justiça seis ações penais e uma investigação, seguindo decisão desta quinta da Corte de restringir o foro privilegiado de parlamentares.

Os ministros, por unanimidade, decidiram que o foro privilegiado para deputados e senadores valerá somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os demais casos irão para a primeira instância da Justiça.

Com a decisão, deixarão o STF parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação sobre parlamentares federais, segundo a assessoria do tribunal.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados às instâncias inferiores da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. Os casos enviado por Toffoli forma os primeiros baseados no novo entendimento.

As ações remetidas por Toffoli:

Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) – Entre as ações baixadas por Toffoli para as instâncias inferiores, está um recurso apresentado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contra condenação por porte ilegal de armas. O crime teria ocorrido em 2011, antes de ele assumir mandato de deputado federal e por isso, deixará de tramitar no STF. O caso foi enviado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância, porque já tramitava em fase de recurso nesta corte quando Fraga assumiu como deputado federal, em 2015..

Deputado Roberto Góes (PDT-AP) – Outro processo trata dedenúncia contra o deputado Roberto Góes (PDT-AP) por supostamente ter aumentado despesas com pessoal nos últimos seis meses de mandato como prefeito de Macapá, no final de 2012. O caso vai para a primeira instância.

Deputado Marcos Reátegui (PSD-AP) – Um terceiro caso se refere ao deputado Marcos Reátegui (PSD-AP), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro – o crime teria sido cometido quando ele era procurador-geral do estado do Amapá, entre 1997 e 2000, antes de assumir o mandato de parlamentar federal, em 2015.

Deputado Cícero Almeida (PHS-AL) – O quarto processo é uma denúncia contra o deputado Cícero Almeida (PHS-AL), acusado de crime de responsabilidade, dispensa de licitação, prevaricação e desobediência a decisão judicial, quando prefeito de Maceió, de 2004 a 2012. O caso deverá ser encaminhado à primeira instância.

Deputado Helder Salomão (PT-ES) – Uma quinta ação enviada à primeira instância tem como alvo Helder Salomão (PT-ES), acusado de conceder, como prefeito de Cariacica (ES) e mediante fraude e pagamento de propina, inúmeras permissões de táxi, entre 2011 e 2014. O caso vai à primeira instância, onde já tramitam processo contra outras pessoas sem foro acusadas junto com o parlamentar.

Deputado Takayama (PSC-PR) – A sexta ação enviada à primeira instância se refere ao deputado Takayama (PSC-PR), acusado de peculato (desvio de dinheiro público) no cargo de deputado estadual, entre 1999 e 2003.

Deputado Wladimir Costa (SD-PA) – Por fim, Toffoli tirou do STF uma investigação sobre o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por suposta prática de tráfico de influência – o caso tramita sob segredo de Justiça e não tem o conteúdo revelado.

Por André Luis

Segundo informações apuradas pela redação do blog do Nill Júnior, um homem foi cruelmente assassinado na tarde deste sábado (03.10), na zona rural de Tabira.

Informações dão conta que, Geraldo de Lima Souza, idade não foi informada, saiu de casa para receber um dinheiro, “entre R$30 e R$40 mil”. Ele negociava com gado vivo e abatido.

Como ficou tarde e ele não chegava, nem dava notícias a esposa chamou o irmão e foram atrás dele. Ao chegarem ao curral onde normalmente Geraldo frequentava, encontram o corpo, já sem vida.

Ele morava na Várzea, há 3 quilômetros de Ingazeira, município de Tabira. O corpo foi encontrado no Sítio Poço da Pedra, também na zona rural de Tabira. Geraldo foi covardemente assassinado com três tiros nas costas. 

O efetivo do 23º BPM foi solicitado por testemunhas, chegando ao local as testemunhas já se encontravam, assim como também encontrava-se uma motocicleta Bros 160, cor laranja, ano 2017, de placa PDS-2127, pertencente a vítima, esta se encontrava em decúbito ventral atravessada na varanda da porta da frente alvejado nas costas na altura do torax em óbito. O corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Segundo relatos, Geraldo era um desportista, membro do ECC e conhecido por ser um homem bom, trabalhador e alegre. O sepultamento aconteceu na noite deste domingo (04.10), na Ingazeira. Geraldo deixa esposa um filho e uma filha.

Os professores da rede municipal de Educação de Venturosa, no Agreste do Estado, que recebem pelos 60% do Fundeb (Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os servidores da Secretaria que recebem pelos outros 40%  receberam salários de setembro.

Segundo a Secretaria de Finanças do município, já são mais de 200 meses seguidos, desde meados de 2005, que o salário do funcionalismo municipal vem sendo pago de forma antecipada.

Todos os servidores de Venturosa recebem seus vencimentos dentro do mês com até 10 dias de antecedência. Desta vez a antecipação foi maior.

De acordo com a pasta, hoje, sábado (19), o salário de setembro entrou nas contas do funcionalismo efetivos de todas as demais secretarias, além do pagamento dos contratados, comissionados e aposentados.

Caminhão pertencia a uma rede de postos de São José do Egito. Motorista foi transferido ao Recife.

Atualizado às 10h30

Um caminhão de combustível explodiu essa manhã, na área do municipal de Sertânia,  no Moxotó.

O acidente aconteceu na PE 265, na chegada ao município. O caminhão pertence a Cayo Jefferson, da rede de postos Petrovia Trevo, em Itapetim e São José do Egito .

O motorista, foi identificado como Elvandro Bernardes de Souza, 35 anos, natural de Afogados da Ingazeira. É conhecido em São José Egito por José Silva, o Rato, está sendo transferido para o setor de Queimados do Hospital da Restauração, Recife. Cayo, que escreve artigo para o blog e a esposa do motorista estão seguindo para Recife.

Segundo a jornalista Cecília Souza, da Sertânia FM, o estado de saúde dele é considerado moderado, com queimaduras e ferimentos pelo corpo. Porém segue consciente e sem maiores riscos.

Um vídeo nas redes sociais mostra pessoas tentando apagar o fogo com auxílio de um carro pipa.  O fogo foi controlado pelo departamento de defesa Civil de Sertânia. O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas as chamas já tinham sido controladas. A Guarda Municipal isolou o local até o resfriamento da caatinga atingida e para a proteção dos curiosos e transeuntes.

Após a explosão,  a distância era possível ver a nuvem de fumaça. O episódio ocorreu na entrada para Sertânia, próximo ao Cruzeiro do “Gogo da Gata”, como é conhecido. A polícia civil investigará a ocorrência. A atualização em tempo real você também acompanha no Instagram do blog, clicando aqui.

Levantamento efetuado pelo G1 aponta que 29 dos 36 integrantes (80,5%) da comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência Social defendem algum tipo de mudança no texto original da proposta enviada pelo governo.

A posição majoritária dos deputados da comissão contrasta com o discurso da equipe econômica do governo, para a qual é essencial a aprovação sem mudanças do texto do projeto, a fim de que a reforma produza os efeitos desejados. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem afirmado que não há “plano B” e que, sem a reforma tal como o governo propôs, pode haver aumento de impostos e programas sociais podem sofrer cortes.

O G1 ouviu nesta semana 34 dos 36 deputados que compõem a Comissão Especial da Reforma da Previdência – depois que passar pela apreciação da comissão, o texto ainda terá de ser submetido ao plenário da Câmara.

Segundo apurou o levantamento, do total de parlamentares da comissão, 29 (80,5%) propõem mudanças na proposta – destes, a maior parte (21) pertence a partidos da base aliada do governo.

Somente um deputado da comissão, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse concordar totalmente com a proposta do governo. Quatro não quiseram se manifestar e dois não foram localizados.

Entre os pontos da reforma que enfrentam resistência na comissão, estão: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar; regra de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais e 49 anos de contribuição para receber aposentadoria integral.

O prazo para os deputados apresentarem emendas à comissão terminou no final da tarde desta sexta (17). Ao todo, foram apresentadas 164 propostas de alteração do texto original.

Essas emendas serão analisadas pelo relator da comissão especial, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que deve apresentar o parecer sobre a reforma nas próximas semanas.