Danilo volta a se encontrar com Lula

Blog de Jamildo

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco.

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na Ação Civil Pública.

A retomada nas escolas públicas começou na manhã desta terça-feira (6) com alunos do 3º ano do Ensino Médio.

A decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Rede Solidária pela Vida em Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim também determinou que a suspensão ocorra “até que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscalização efetiva dos estabelecimentos estaduais de educação”.

Em trecho da decisão que suspendeu a retomada nas escolas públicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e França e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar “dano irreparável” à vida dos trabalhadores do setor da educação.

“Dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis”, diz o juiz na decisão.

O Sintepe informou que “permanece e permanecerá incansável em defesa da saúde e da vida dos/as Trabalhadores/as em Educação, da comunidade escolar e de seus familiares”. 

Eleitores e eleitoras de Pernambuco agora podem quitar suas multas eleitorais através de PIX ou cartão de crédito. A nova forma de ficar em dia com a Justiça Eleitoral traz mais agilidade e menos burocracia

Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem ao eleitorado uma nova forma de pagar as multas eleitorais. 

Agora, é possível pagar multas eleitorais a partir de qualquer banco via PIX ou cartão de crédito utilizando o PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.

Para efetuar os pagamentos, o eleitor ou eleitora pode acessar a página do TRE (www.tre-pe.jus.br) e clicar em atendimento remoto. Feito isso, é preciso clicar em https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/consultaDebitos  para saber se existe alguma pendência financeira.

Após consulta, caso haja algum débito, o eleitor ou eleitora será informado que há a possibilidade de pagamento via PIX ou cartão, independentemente do banco, através do botão “pagar”.

Se optar por pagar via cartão ou PIX, o sistema vai direcionar o eleitor ou eleitora para o site do PagTesouro, com seus dados e valores já preenchidos para pagamento na hora, de forma rápida e segura. Todas as orientações para a quitação são devidamente explicadas no momento do pagamento.

Aqueles que optarem pagar por PIX poderão escolher receber a chave de pagamento por meio de QR Code com validade de 24 horas ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário. 

O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Quem escolher pagar por cartão deve ficar atento à cobrança da taxa de intermediação, que é de 2,99%. 

Após efetuar o pagamento em qualquer das modalidades disponíveis, a baixa do débito ocorrerá no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas do recolhimento.

Antes, a única forma de pagamento das multas era através da emissão do Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) e pagamento através de agência do Banco do Brasil. Essa opção ainda está disponível.

O Coordenador de Sistemas do TRE-PE, Mlexener Bezerra Romeiro, informa que as multas eleitorais normalmente envolvem pessoas que “não votaram nem justificaram o voto em eleições oficiais, ou eleitores que foram cancelados por não votarem ou não justificarem o voto por 3 pleitos seguidos ou por não realizar o recadastramento biométrico obrigatório”, comenta.

Mlexener também comenta que essa nova forma de pagamento é uma grande facilitadora, pois “o tempo de processamento do pagamento é muito mais rápido, fazendo com que o eleitor fique quite mais rapidamente após o pagamento”, conclui.

O historiador Frederico Pernambucano de Mello, da Academia Pernambucana da Letras, especialista em conflito rural e cangaço, apresentará em Serra Talhada dia 15 de dezembro, às 19h, no Auditório do CDL, palestra original intitulada A Serra e o Tigre, falando do combate da Serra Grande, situada entre os atuais municípios de Serra Talhada e Calumbi.

O combate aconteceu em  26 de novembro de 1926, envolvendo um contingente da então Força Pública de Pernambuco e o bando do cangaceiro Lampião, combate considerado o maior em todos os tempos do ciclo histórico do cangaço e que acaba de completar 90 anos.

Haverá projeção de imagens históricas e o início das discussões tendentes à criação do futuro Parque Histórico Estadual da Serra Grande do Pajeú. Haverá provocação para que  lideranças locais e também a plateia se manifestem sobre a proposta, que começou a ser idealizada.

Frederico é tido como um adas maiores autoridades sobre a história do cangaço no Brasil. Tem várias publicações sobre o período histórico e participações em inúmeros documentários e programas de TV. Informações e inscrições no Senac ou CDL Serra Talhada. Fones : (87) 3831-1389 ou (87) 3831-2367.

Perícia realizada em aparelho mostra que ex-assessor conversou com presidente sobre ser indicado para assumir vice-presidência da Caixa. Material está em inquérito que os investiga.

Do G1

Durante perícia no celular do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a Polícia Federal conseguiu recuperar mensagens enviadas por ele ao presidente Michel Temer e que haviam sido apagadas.

Nas mensagens, Rocha Loures conversa com Temer sobre possíveis cargos que ele poderia ocupar no governo. A Polícia Federal afirma que as anotações não têm data, mas desconfia que sejam de 2014, quando Loures concorreu para deputado federal, mas foi derrotado.

Em uma das mensagens ele afirma que teve “uma ótima conversa com Henrique” e que pediu apoio a ele para permanecer em Brasília. Ele afirma que poderia ocupar a vice-presidência da Caixa, que foi ocupada anteriormente pelo atual ministro Moreira Franco.

“Michel, acabo de ter ótima conversa com Henrique. Pedi a ele apoio para permanecer em Brasília. Ele concordou e sugeriu a VP Caixa ocupada anteriormente pelo Moreira. Ressaltou-me que pelo meu perfil e estilo posso ajudá-Io e apoiá-lo (agora e no futuro)”, diz a mensagem.

Uma segunda mensagem enviada por Loures diz: “Michel, pode ser ltaipu. ldealmente, como sabe, gostaria de estar em Brasília ao seu lado servindo nosso governo, ao PMDB e ao Paraná. O que você decidir está bom para mim”.

Procurada, a assessoria de Michel Temer negou que o presidente tenha discutido com Rocha Loures a possibilidade de indicá-lo para Itaipu.

Rocha Loures foi indicado para o cargo de assessor especial da Presidência por Temer, mas deixou o cargo para assumir o posto de deputado federal. Ele assumiu o mandato como suplente de Osmar Serraglio, que foi ministro da Justiça.

Depois que Serraglio foi exonerado do cargo e retomou o mandato na Câmara, Rocha Loures foi preso pela Polícia Federal.

Proposição foi do Deputado Rogério Leão

A serratalhadense Talita Martins, que conquistou a 61ª edição do Miss Pernambuco foi lembrada durante a sessão plenária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para parabenizar a pernambucana, o deputado Rogério Leão requereu “Voto de Aplauso” pela conquista. A modelo vai representar Pernambuco no concurso de Miss Brasil 2016 que deve acontecer entre o final de setembro e início de outubro.

“A vitória da modelo de 20 anos nascida na Capital do Xaxado marca um feito histórico para seus conterrâneos”, discursou Rogério Leão. Com o título de Talita, Serra Talhada conquista o tetracampeonato da beleza feminina. Três outras candidatas da cidade já venceram a disputa. A última foi na década de 1970, com Matilde de Sousa Terto.

Talita tem se destacado no meio midiático. A modelo fez uma participação especial em minissérie que vai ser vinculada em rede de televisão aberta de nível nacional. Já foi fotografada para marcas conhecidas internacionalmente como a Lovely 15 e a revista Make Up. Rogério Leão disse que é justo e oportuno parabenizar a jovem pela conquista para sua cidade natal e para Pernambuco.