Danilo volta a se encontrar com Lula

O ex-deputado José Genoino espera migrar do regime de prisão semiaberto para o aberto nos próximos dias. Decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicada ontem reconhece que o ex-presidente do PT tem o direito de reduzir 34 dias da pena. Com essa remissão, ele receberia o benefício de ir para casa por ter cumprido um sexto da punição. A decisão de autorizar a progressão de regime caberá ao novo relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A juíza Leila Cury validou o pedido da defesa de Genoino pela remissão dos dias, enviado na semana passada. Segundo a decisão da VEP, além dos dias trabalhados na unidade carcerária, os cursos de introdução à informática e internet e de direito constitucional feitos pelo ex-deputado na cadeia se enquadram nas exigências para remissão da pena. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, comentou ontem que esperava um parecer favorável da VEP. “É um pedido matemático, assim como um mais um são dois.”

Segundo a decisão da juíza, deliberações sobre a mudança de regime para os condenados no mensalão estão sendo analisadas pelo STF. Por isso, ela remeteu a decisão ao ministro Barroso. A Corte volta do recesso a partir de amanhã e a expectativa é de que o pedido de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses por corrupção, seja analisado nos próximos dias. Segundo o advogado do petista, em caso de decisão favorável, ele deve ficar, num primeiro momento, na casa que alugou em Brasília.

Acompanhados do Deputado Estadual Jarbas Filho, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, e o vice-prefeito Túlio Monteiro tiveram uma importante reunião com a governadora Raquel Lyra na tarde da terça-feira (21), no Palácio do Campos das Princesas.

Recepcionados por Raquel, o prefeito aproveitou para levar várias demandas de obras e ações em prol do município e sua população. Estavam presentes ainda o secretário de Turismo de Buíque, Esildo Barros; e o consultor e engenheiro Thiago Amorim.

Segundo Arquimedes, os principais pontos da pauta de reivindicações apresentadas a governadores contam com a retomada de obras paralisadas, as obras da estrada de Guanumbi (São Domingos), além de apoio para a retomada do Carnaval em 2024.

“Entregamos a governadora uma série de ofícios que tratam de obras importantes para nosso povo e que precisam ser concluídas, como a estrada da Serra do Catimbau, a conclusão da Praça da Bíblia, a última parcela do FEM Mulher, recursos para calçamentos, a autorização para as obras da estrada de São Domingos, tão importante para nossa bacia leiteira; além do apoio do governo do Estado para a realização de nosso Carnaval em 2024. Após dois anos de pandemia e as dificuldades de receitas da prefeitura, precisamos retomar esse evento tradicional em toda a região e o apoio do Governo do Estado é essencial”, afirmou o prefeito Arquimedes, ressaltando a boa receptividade da governadora aos pleitos apresentados.

Na pauta apresentada a governadora Raquel Lyra, o prefeito Arquimedes Valença e o vice, Túlio Monteiro, também fizeram questão de frisar as solicitações para a liberação do FEM da Mulher e para a conclusão das obras de calçamento no Catimbau, Carneiro e Barro Preto. Ainda consta da lista a complementação do calçamento do Sítio Jardim.

“Além dessas obras que precisam ter continuidade e serem entregues ao nosso povo, também levamos outras demandas importantes como a abertura de creche, nova escola, ônibus para o transporte escolar, ações para melhorarmos o turismo no Vale do Catimbau e em todo o município, além de emendas para a saúde. Apesar das dificuldades, seguirmos firmes, trabalhando, buscando soluções para cuidar de nossa terra e nosso povo, porque é o trabalho que constrói”, finalizou Arquimedes.

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino. 

Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões. 

“É preciso avançar na política de incentivo, reconhecendo sempre a dedicação dos professores da rede municipal, protagonistas de grandes conquistas para o ensino de Tuparetama, que hoje é tido como um dos melhores do Estado. Portanto, é mais um compromisso que cumpro junto a categoria, na validação dos direitos aos profissionais do magistério público.”, destacou Sávio. 

O aumento salarial vai beneficiar os professores da Educação Infantil, das séries iniciais e finais e do ensino médio.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou o arquivamento do pedido de impeachment apresentado contra a governadora do Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e anunciada em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (5).

Segundo a nota, o arquivamento ocorreu após o acolhimento integral do parecer nº 060/2026, emitido pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, a representação não preenchia os pressupostos técnico-jurídicos de admissibilidade exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade.

Ainda conforme a nota, a decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A Presidência da Alepe ressalta que o arquivamento não implica análise do mérito da denúncia nem configura juízo definitivo sobre os fatos narrados. Trata-se, segundo o comunicado, de uma providência preliminar, de caráter formal e jurídico, vinculada ao controle de admissibilidade que compete à Presidência da Casa.

A Assembleia destaca, ainda, que a medida busca preservar a racionalidade do processo político-constitucional, a segurança jurídica e a excepcionalidade do instituto do impeachment, que deve ser aplicado apenas quando atendidos os requisitos legais.

De acordo com a nota, o arquivamento do pedido não impede a apuração dos fatos relatados na denúncia. A eventual investigação poderá ocorrer tanto no âmbito da própria Assembleia Legislativa, no exercício de suas funções fiscalizatórias, quanto por outros órgãos de controle e fiscalização, conforme previsto na legislação vigente.

A nota é assinada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Ângelo Ferreira, Fernando Filho, Câmara e Bezerra Coelho foram mais votados. Só não foi possível fazer Marina Majoritária