Danilo visita presidente do TRE e reafirma compromisso com a Democracia

O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz, fez um apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, para a inclusão do município de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco.

O programa visa proporcionar subsídios de até R$ 20 mil para serem usados como entrada na compra do primeiro imóvel, uma iniciativa essencial para muitas famílias que sonham com a casa própria.

A proposta destaca a importância de atender às necessidades habitacionais de Flores, um município que enfrenta um alto índice de famílias de baixa renda e carência de acesso à moradia digna.

Segundo o Deputado Ferraz, a inclusão no programa é crucial para melhorar a qualidade de vida dessas famílias e reduzir o déficit habitacional na região.

Além de oferecer subsídios, o Programa Morar Bem Pernambuco também inclui uma avaliação técnica e financeira dos empreendimentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo segurança jurídica e financeira para os compradores e para o Estado. Esta medida não só ajuda a assegurar a confiabilidade dos investimentos, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico da região.

Para conscientizar a população sobre a campanha nacional contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com o objetivo de mobilizar os cidadãos para o enfrentamento do problema.

As equipes dos programas sociais: Cras, Creas, SCFV, Auxílio Brasil, Criança Feliz, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, representantes do Conselho Tutelar e Coordenadoria da mulher, distribuíram panfletos e fixaram cartazes no comércio, escolas e repartições públicas, reforçando a importância da denúncia através do disque 100. 

De acordo com a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, a ação faz parte da Campanha “Faça Bonito”, do Governo Federal, que tem como objetivo destacar a data para convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“A nossa luta é o ano inteiro para garantirmos a proteção e os cuidados com a integridade das nossas crianças e adolescentes. Os programas sociais são parceiros importantes nesse trabalho que reforça o combate ao abuso e exploração sexual desse público. A parceira da sociedade é de extrema importância seja através das denúncias pelo disque 100 ou às autoridades competentes.”, destacou Raquel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e de Defesa da Cidadania de Petrolina, a adoção de providências para resguardar os direitos de mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS). A entidade mantém uma comunidade terapêutica para mulheres em situação de dependência química e uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI).

A entidade teve sua intervenção decretada pela Justiça no dia 11 de setembro, a pedido do MPPE, que identificou violações aos direitos humanos como internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Já na última semana, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da entidade e nas residências dos membros da sua diretoria.

Essa operação teve como objetivo colher indícios da prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.

Depois de votar a favor de tantas pautas negativas para a sociedade, o deputado federal Waldemar Oliveira parece que deu uma dentro: defendeu o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso, e afirmou ser favorável à adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal.

Para o parlamentar, a mudança representa um avanço importante nas relações de trabalho e responde a uma demanda legítima por mais qualidade de vida.

Empresário e defensor do setor produtivo, Waldemar destacou que é possível avançar na proteção ao trabalhador sem tratar o empresário como adversário. Segundo ele, o debate precisa ser conduzido com responsabilidade, garantindo uma transição segura para empresas de todos os portes, especialmente pequenos e médios negócios.

“Sou a favor do fim da escala 6×1 e defendo a escala 5×2 como um caminho mais justo e equilibrado. O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar.

O deputado reforçou que modernizar as jornadas de trabalho também pode trazer ganhos para as empresas, com equipes mais motivadas, saudáveis e produtivas. Para ele, o Brasil precisa acompanhar as transformações do mundo do trabalho sem abrir mão da competitividade.

Waldemar defende que o Congresso construa uma proposta baseada em diálogo, previsibilidade e adaptação por setor. “Defender o trabalhador e defender quem empreende não são posições opostas. O Brasil precisa de equilíbrio para garantir direitos, manter empregos e fortalecer a economia”, completou.

Aleluia!