Danilo Simões e Edson Henrique inauguram comitê em Afogados da Ingazeira

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

A secretaria de Educação e Cultura de Flores, está realizando cadastro de artistas locais e o mesmo pode ser feito por qualquer pessoa, maior de idade ou menor acompanhado de responsável, residente no município.

O cadastro tem como objetivo mapear os artistas e as atividades culturais existentes na cidade, nos segmentos de música, teatro, dança, literatura, arte, entre outras atividades artísticas.

A partir deste cadastramento, a secretaria fará manutenção do banco de dados, visando uma proximidade e um rápido acesso aos artistas locais.

A Prefeitura informa, que cadastramento não implica em contratação ou agenciamento dos artistas. O cadastro pode ser feito no site da Prefeitura.

O projeto Aulas de Energia da Unidade Móvel de Energia (UME), projeto que integra o Programa de Eficiência Energética da CELPE, recebeu a visita do prefeito Sávio Torres, na manhã desta segunda-feira (22).

A unidade está localizada em frente a Secretaria de Educação e atenderá a população com palestras, consultas e troca de lâmpadas entre os dias 22 e 26 de abril, das 8h às 12h e das 14 às 17h.

Acompanhado do vice-prefeito Tanta Sales, o gestor visitou as instalações e participou de uma aula junto com alunos da Escola José Agostinho do sítio Logradouro. Sávio ressaltou a importância desse projeto na formação dos alunos da rede municipal.

“Graças a articulação da Secretaria de Educação, Tuparetama é um dos seis municípios contemplados com a visita da unidade móvel da Celpe. Isso mostra o comprometimento da nossa equipe em trazer boas ações para o município, principalmente quando se trata de conscientizar nossa população para o uso correto de energia.”, frisou Sávio.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, em 2018, a supervisora de ensino Maria José Leite e a professora Linete Cordeiro, participaram de uma formação do projeto em Arcoverde e desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia. “Foi a partir dessa formação e da repercussão que a nossa participação teve, que conseguimos a vinda desse importante projeto para Tuparetama”, afirmou.

A Unidade Móvel de Energia (UME) que ficará em Tuparetama até sexta-feira, 26 de abril, é um caminhão que se transforma em sala de aula climatizada, adaptada para desenvolver ações pedagógicas que visam sensibilizar a sociedade quanto aos conceitos relacionados ao uso racional e seguro da energia elétrica.

Atendimento à população- quem for realizar a troca de lâmpadas deve comparecer com a conta anterior paga, RG e CPF do titular e com as lâmpadas antigas. A unidade móvel está localizada na Rua Santa Cecília, no centro da cidade em frente a Secretaria de Educação.

O promotor de Arcoverde, Bruno Miquelão Gottardi deu parecer a favor do Mandado de Segurança impetrado por Luciano Pacheco, João Taxista, João Marcos, Luiza Margarida e Sargento Valmir Brito.

Eles acusam o Presidente da Câmara Legislativa de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, por irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal. A decisão de antecipar a eleição da Mesa Diretora, em 21 de junho de 2021, feriu a Lei Orgânica.

Diz o art. 11 da lei orgânica, que  “as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na Constituição Federal e nesta Lei Orgânica”. Pleitearam a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 17 e art. 15, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, ao permitirem à reeleição, bem como à antecipação da eleição para o segundo biênio do Presidente da Câmara Municipal. Citam ainda que a Constituição do Estado e Constituição Federal.

“Ocorre que, após colocar em votação o requerimento para antecipação da eleição, deixou de considerar o voto da então presidente Luiz Margarida, em desrespeito ao art.34 do regimento interno, que deixa claro que o presidente tem direito a voto nas eleições da mesa
diretora, o que resultou no placar de 5 x 4 para antecipação do pleito. Expuseram que, após esses fatos, o grupo de impetrantes se retirou do plenário, inviabilizando a continuidade da sessão, principalmente para realização de qualquer votação, tendo em vista os que ficaram apenas cinco vereadores e, assim, não atingiram o quórum de maioria absoluta”, acusam os vereadores.

O promotor opinou pela concessão da liminar a fim de invalidar a eleição realizada em junho de 2021 para compor a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde para o segundo biênio da legislatura, eis que a antecipação violou os princípios republicano, democrático e da razoabilidade e pelo ato que vedou o direito de voto da vereadora Luiza Margarida, em infringência ao art. 15, §4º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Ainda que seja realizada nova eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, referente ao segundo biênio da legislatura, em sessão designada no mês de dezembro de 2022 – último mês do biênio.

Marquinhos Dantas tem 3,2%

Se as eleições fossem hoje, a candidata do PT à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seria eleita com uma expressiva votação.

Ela teria 53,7% das intenções de voto, vantagem de 37,4 pontos ante a principal adversária, Socorro de Carlos Evandro (Avante), que aparece com apenas 16,3%. Já Victor Oliveira (PL) pontuou 9,2%, enquanto Marquinhos Dantas (PRTB) 3,2%.

Brancos e nulos somam 4,2% e os indecisos chegam a 13,4%. Os números são da pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog e emissora Serra FM, de Serra Talhada, integrante da Rede Nordeste de Rádio, retransmissora do Frente a Frente.

No levantamento espontâneo, em que o entrevistado precisa lembrar o candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes, Márcia também surge na dianteira com 43,4%. Socorro foi citada por 12,6% dos entrevistados. Já Victor foi lembrado por 6,6% e Marquinhos por 0,8%.  Neste quesito, os indecisos são 32,9% e brancos e nulos registram 3,7%.

Quanto à rejeição, Marquinhos Dantas lidera. Entre os entrevistados, 15,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, surge Victor Oliveira, rejeitado por 10,5%. Márcia Conrado e Socorro de Carlos Evandro aparecem empatadas, com rejeição de 8,4% cada. Dos entrevistados, 53% não rejeitam nenhum dos candidatos e 4,2% rejeitam todos.

O Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 03 e 04 de novembro, com a aplicação de 380 questionários. A margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A consulta é representativa dos eleitores da área pesquisada (a cidade de Serra Talhada) e foi feita da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-03862/2020.

Quando a pesquisa é estratificada, Márcia Conrado tem os maiores índices entre os eleitores dos 35 aos 44 anos (58,2%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental 2 (61,3%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (57,9%). Por sexo, ela tem a preferência de 55,4% dos homens e de 52,2% das mulheres.

Socorro, por sua vez, atinge os maiores percentuais entre o eleitorado dos 25 aos 34 anos (18,6%), entre o eleitorado com grau de instrução superior (18,4%) e entre o eleitorado com renda familiar de dois a cinco salários (20,7%). Por sexo, 16,6% são mulheres e 16% são homens.

Victor Oliveira tem os melhores percentuais entre os eleitores jovens (16,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (20,4%) e entre os com renda familiar acima de cinco salários (15,6%). Por sexo, 9,7% são homens e 8,8% são mulheres

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também consultou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Luciano Duque (PT) tem aprovação recorde, de 73,7% e desaprovação de 13,9%. Dos consultados 12,4% não responderam.

O governador Paulo Câmara (PSB) é desaprovado por 37,4% e aprovado por 32,9%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com desaprovação de 48,4% e aprovação de 32,9%.