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Danilo pede suspensão de privatização da Eletrobras

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral e colegas da oposição protocolaram um documento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do processo de privatização da Eletrobras até que a análise dos questionamentos levados à Corte de Contas sobre o assunto seja concluída. 

O governo federal tem atuado para agilizar a venda da empresa ainda neste ano. O plenário do TCU deve retomar o julgamento da privatização nesta quarta-feira (18). 

“O processo de venda da Eletrobras apresenta irregularidades flagrantes. Ainda em 2019, entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos da privatização. Há subavaliação do preço da outorga da empresa e faltam estudos atualizados sobre os valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização. Além disso, não devemos nos desfazer de um patrimônio nacional como a estatal em ano eleitoral”, destacou Danilo. 

Os parlamentares também pedem ao Tribunal de Contas que seja concedida uma medida cautelar para determinar que o Ministério das Minas e Energia se abstenham de qualquer medida para a privatização da empresa até que duas propostas de fiscalização e controle sejam concluídas pela Câmara dos Deputados com suporte do tribunal. 

Para o grupo oposicionista, há irregularidades em relação à metodologia e estudos utilizados para a elaboração de uma portaria e resolução ao longo do processo de privatização. 

No pedido, os deputados avaliam que a oferta pública de ações só pode ocorrer após manifestação da Comissão de Valores Monetários (CVM) em relação aos eventuais impactos da oferta. E completam dizendo que a segregação da Eletronuclear da Eletrobras traz uma série de riscos, irregularidades e inconstitucionalidades. 

Assinam o pedido ao TCU, além de Danilo, Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Waphichana (Rede-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo Fernando Santos (PT-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Outras Notícias

Padre Luizinho defende atuação de Dom Limacêdo e diz que igreja “não pode se calar”

O padre Luizinho Marques, pároco da Paróquia de Santa Terezinha, participou do Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quinta-feira (07), para comentar a homilia em que Dom Limacêdo condenou políticos que legislam em causa própria,  como no caso da PL da Dosimetria e da Blindagem. Durante a entrevista, padre Luizinho saiu em defesa […]

O padre Luizinho Marques, pároco da Paróquia de Santa Terezinha, participou do Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quinta-feira (07), para comentar a homilia em que Dom Limacêdo condenou políticos que legislam em causa própria,  como no caso da PL da Dosimetria e da Blindagem.

Durante a entrevista, padre Luizinho saiu em defesa da postura adotada pelo bispo e afirmou que o papel da Igreja também é provocar reflexão na sociedade diante das realidades sociais, políticas e humanas.

Segundo ele, Dom Limacêdo cumpre sua missão ao estimular o debate e chamar atenção para questões ligadas à democracia, justiça social, participação popular e defesa dos mais pobres.

O sacerdote destacou ainda que a Igreja não deve se limitar a discursos de conforto, mas também precisa confrontar situações consideradas injustas e incentivar uma consciência crítica entre os fiéis.

Padre Luizinho também comentou temas como fortalecimento do SUS, alternância de poder na democracia e concentração política e econômica, afirmando que líderes religiosos não podem se omitir diante dos desafios enfrentados pela sociedade.

Para ele, as críticas surgem muitas vezes quando posicionamentos da Igreja contrariam interesses políticos, ideológicos ou econômicos de determinados grupos.

Arlã e Tanta disputam presidência da Câmara de Tuparetama

Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores de Tuperatama Dois vereadores eleitos em 15 de novembro no palanque do Prefeito Sávio Torres (PTB), Arlã Markson e Tanta Sales disputam a liderança da chapa governista para a Presidência da Câmara em Tuparetama.  Arlã argumenta como principal cacife, a reeleição para o quinto mandato como vereador e homem de confiança […]

Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores de Tuperatama

Dois vereadores eleitos em 15 de novembro no palanque do Prefeito Sávio Torres (PTB), Arlã Markson e Tanta Sales disputam a liderança da chapa governista para a Presidência da Câmara em Tuparetama. 

Arlã argumenta como principal cacife, a reeleição para o quinto mandato como vereador e homem de confiança do prefeito Sávio. 

Por seu lado, Tanta Sales entende que por ter ido para o sacrifício como candidato a vereador, abdicando da reeleição de vice, espera um gesto dos colegas de bancada. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, o Prefeito Sávio Torres disse que não se envolveria no processo, mas acreditava no entendimento dos seus aliados.

Afogados: Prefeitura entrega UTI Móvel

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai entregar nesta terça (13), uma ambulância completa com todos os equipamentos de uma UTI móvel. A entrega ocorrerá na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h. “Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai entregar nesta terça (13), uma ambulância completa com todos os equipamentos de uma UTI móvel.

A entrega ocorrerá na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h.

“Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram os cuidados de uma UTI,” destacou o Prefeito José Patriota, que fará oficialmente a entrega.

Triunfo : Promotor solicita à Vigilância e PM rigor para quem descumprir decreto

Em Triunfo, o promotor Olavo da Silva Leal oficiou  a Vigilância Sanitária e a Policia Militar para que fechem lojas e serviços não essenciais que estejam funcionando. Ainda que o proprietário ou gerente seja conduzido à delegacia. Hoje,  o governador Paulo Câmara anunciou a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como […]

Do Opinião Triunfo

Em Triunfo, o promotor Olavo da Silva Leal oficiou  a Vigilância Sanitária e a Policia Militar para que fechem lojas e serviços não essenciais que estejam funcionando.

Ainda que o proprietário ou gerente seja conduzido à delegacia.

Hoje,  o governador Paulo Câmara anunciou a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril.

Continuam abertos, entre outros, serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além de hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet.

Oficinas mecânicas, lojas de assistência técnicas, lojas de defensivo e insumos agrícolas, bancos e serviços financeiros, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos também podem seguir funcionando.

Mais uma: Sertânia decreta calamidade pública

Em virtude da disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decretou estado de calamidade pública em todo território municipal. Na prática, a gestão terá mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas contra a Covid-19. A administração enviou a decisão à Assembleia Legislativa de Pernambuco para o reconhecimento do estado de calamidade. O […]

Em virtude da disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decretou estado de calamidade pública em todo território municipal.

Na prática, a gestão terá mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas contra a Covid-19.

A administração enviou a decisão à Assembleia Legislativa de Pernambuco para o reconhecimento do estado de calamidade.

O decreto abre mais possibilidades para o município construir ações de combate à doença e terá mais flexibilidade para efetuar gastos

Em resumo, com o novo texto, a prefeitura está autorizada a realizar despesas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus.

A intenção é amenizar os efeitos da Covid-19 nos setores mais atingidos, como saúde, ação social e economia.

O decreto municipal está em consonância com os estados de calamidade pública, já decretados, no Brasil e em Pernambuco, além da situação de pandemia declarada pela OMS. Até o momento, Sertânia não tem casos confirmados da doença.