Danilo diz estar “dando uma virada de chave” na campanha

Os três grupos políticos de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, declararam apoio a Paulo Câmara (PSB). A prefeita Eliane Costa (PSL) e os ex-prefeitos Jetro (PSB) e Leandro Duarte (PSDB) deixaram suas divergências locais de lado para subir no palanque que abrigou o comício comandado pelo socialista, nesta sexta-feira (12). Esse gesto foi exaltado por Paulo, que estava acompanhado do seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), e de postulantes proporcionais.

“Estamos mais unidos do que nunca! E esse momento aqui em Santa Maria da Boa Vista reflete bem isso. O município tem lados diferentes na política, mas todos eles querem e estão trabalhando para que Pernambuco siga avançando”, destacou Paulo Câmara, sendo muito aplaudido pela multidão que se formou na praça central do município.

A prefeita Eliane frisou que não podia deixar as eleições municipais interferirem na sua decisão de apostar na continuidade das mudanças vivenciadas pelo Estado. O ex-prefeito Leandro Duarte revelou que essa será a primeira vez que ele votará em um candidato do PSB para o Governo do Estado.  Já o socialista Jetro pontuou que a Frente Popular tem uma forma de governar aprovada pela população. “Sou presidente do PSB no município e tenho muito orgulho disso. O nosso partido tem transformado o Estado e o pernambucano reconhece”, afirmou, segundo nota ao blog.

Paulo se comprometeu em honrar o alinhamento de todos os lados de Santa Maria da Boa Vista e de sua população com muito trabalho.

Lenildo Morais (PT) tomou posse como prefeito de Patos, cidade do Sertão da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (9), após o afastamento de Francisca Motta (PMDB). As primeiras medidas anunciadas por ele foram exonerar todos os secretários municipais e instaurar uma sindicância para apurar irregularidades na gestão anterior.

Francista Motta foi afastada cautelarmente do cargo após a deflagração da operação “Veiculação”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (9). São investigadas irregularidades em licitações e contratos públicos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas.

As fraudes investigadas envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos. Lenildo Morais era o vice-prefeito de Patos, mas tinha rompido politamente com a prefeita há alguns meses. Ele ainda é candidato à Prefeitura nas eleições 2016.

“Com o afastamento da prefeita e nossa consequente posse por decisão da Justiça Federal, conclamamos todos os patoenses de todas as correntes políticas da oposição e mais os movimentos sociais para um grande desafio de reconstruir a cidade em novas bases éticas e administrativas”, disse o novo prefeito em nota.

Uma colisão entre um veículo modelo Van e um caminhão carreta, na manhã desta terça-feira (20), deixou cinco pessoas feridas na BR-232, nas imediações de Sítio dos Nunes, distrito do município de Flores, Sertão do Pajeú.

Segundo testemunhas, o coletivo van vinha com passageiros do município de Betânia, Sertão do Moxotó, em direção a Serra Talhada, por volta das 5h.

Segundo o Major Wamberg, quatro vítimas foram socorridas pelas equipes do Samu com o apoio de ambulâncias dos município de Betânia e Custódia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) que chegou logo em seguida, já está investigando as causas do acidente, mas já há comprovação que nenhum dos motoristas envolvidos consumiu bebida alcoólica. As informações são do Farol de Notícias.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Contas foram julgadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela desaprovação.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral, julgou desaprovadas as contas de campanha do vereador de Carnaíba, eleito no pleito de 2020, Esdras Paulo dos Santos, o Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

O Ministério Público Eleitoral, já havia se manifestado pela desaprovação das contas do vereador, como informado em primeira mão pelo blog no dia 3 de fevereiro.

“Aprioristicamente consigno que as contas foram apresentadas tempestivamente pelo prestador o e que os elementos que compõem os autos são suficientes para a formação do juízo de mérito, sendo despicienda qualquer diligência adicional. Após a análise técnica dos aspectos formais e do conteúdo da prestação de contas, que se reveste de natureza objetiva, a equipe técnica apontou a presença de irregularidades. A deficiência apontada reside em 1 ponto nevrálgico: constatou-se que o candidato efetuou diretamente ao

fornecedor Luiz Raony Avelino Lima o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais), referente ao serviço de Produção de jingles, sem a imprescindível circulação de recursos pela conta bancária específica de campanha eleitoral. Impende observar que tal montante totalizou a integralidade dos recursos arrecadados pelo candidato”, escreveu o Juiz Eleitoral Bruno Querino Olímpio na sentença.

“Ante o exposto, em função da infração ao art. 14 da Res. 23.607/2019, da Res. TSE n. 23.607/2019, Julgo Desaprovadas as contas de Esdras Paulo Dos Santos, nos termos do art. 74, III, da Resolução TSE n. 23.607/2019” sentenciou o juiz. Leia aqui a íntegra da sentença.