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Danilo Cabral mobiliza Parlamento para evitar cortes na Educação

Por André Luis

Redução atingirá, por exemplo, a Capes, paralisando mais de 400 mil pesquisas em andamento no Brasil

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, vai apresentar proposta de moção de repúdio a eventuais vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação. Também apresentará requerimentos para convocação dos ministros Esteves Colnago, de Planejamento, e Eduardo Guardia, da Fazenda, para esclarecerem cortes nos recursos da educação. O colegiado se reunirá na próxima semana, com a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional.

“Depois de reduzir o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras, a área econômica do governo Temer anuncia profundos cortes na área de pesquisa do Brasil, mais um duro golpe contra a educação pública brasileira”, critica Danilo Cabral. O deputado destaca que, caso o governo realize o orçamento de 2019 proposto a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mais de 400 mil pesquisas em todo o País serão paralisadas no segundo semestre do próximo ano.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução ao Tesouro.

Nesse momento, a LDO está para sanção ou não presidencial, o prazo para a resposta é até dia 14 de agosto. O texto da LDO é base para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. “Por isso, a necessidade de mobilizar a sociedade brasileira para que o governo garanta os recursos necessários para a educação pública do País”, destaca Danilo Cabral.

Outras Notícias

Arcotrans promove orientações de prevenção ao Coronavírus

Mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos receberam orientações. A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início nesta quarta-feira, dia 18 de março, à distribuição de ofícios referentes aos cuidados e orientações gerais nos pontos de mototáxis, táxis e transportes coletivos, envolvendo formas de prevenção em relação ao Coronavírus (Covid-19). Entre […]

Foto: Adrovando Moura

Mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos receberam orientações.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início nesta quarta-feira, dia 18 de março, à distribuição de ofícios referentes aos cuidados e orientações gerais nos pontos de mototáxis, táxis e transportes coletivos, envolvendo formas de prevenção em relação ao Coronavírus (Covid-19).

Entre as considerações do órgão para as categorias, está a livre circulação e um grande número de pessoas no município que utilizam dos serviços diariamente, ocasionando um maior risco relativo às distintas formas de contágio da pandemia. Tanto para mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos, a realização intensa de limpeza nos veículos ou motos, assim como a devida higienização de capacetes, maçanetas, puxadores e cintos de segurança.

A higienização constante das mãos e entebraços, pelos permissionários, antes e depois da realização de cada serviço durante o dia, preferencialmente álcool 70° em gel, é um dos itens alertados para todos.

Em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (19/03), com a empresa de coletivo urbano que atende o município, a Arcotrans solicitou a intensificação da assepsia nos ônibus e a circulação dos referidos transportes terá aumento de intervalo (tempo de espera nas paradas por passageiros), estimado entre 15 a 20 minutos.  As medidas passam a vigorar a partir desta sexta-feira, 20 de março, atendendo a toda comunidade com o mesmo número de frota de ônibus.

Funcionamento – A Arcotrans, de acordo com ato assinado pelo seu diretor-presidente Abel Ferreira Júnior e em conformidade com autorização do Decreto Municipal n° 233/2020, através da Portaria n°008/2020, suspendeu o atendimento presencial temporariamente. A partir desta quarta-feira (18), os atendimentos estão sendo prestados através do telefone: (87) 3821-1077, ou por meio de mensagem eletrônica, pelo seguinte e-mail: [email protected] .

Em entrevista à Rádio Pajeú, Presidente do TRE diz que quer oficializar resultado das eleições às 22h

Fausto Campos disse à Rádio Pajeú que processo até agora transcorre tranquilamente, diz que fim da Lei Seca foi decisão da SDS e acredita que voto biométrico pode até agilizar votação O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, concedeu agora a pouco entrevista exclusiva para este blogueiro no programa Manhã Total da Rádio […]

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Fausto Campos disse à Rádio Pajeú que processo até agora transcorre tranquilamente, diz que fim da Lei Seca foi decisão da SDS e acredita que voto biométrico pode até agilizar votação

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, concedeu agora a pouco entrevista exclusiva para este blogueiro no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, dentro do Debate das Dez. Campos falou sobre a logística para as eleições, lei seca, orientação ao eleitor, papel dos juízes na segurança das eleições e perspectiva do resultado em Pernambuco. Leia :

 Como estão os preparativos finais para o pleito ?

Nós nos TRE já estamos preparados. A partir de hoje os caminhões estão saindo de Recife para entregar as urnas na região Metropolitana. No interior os polos também já devem estar fazendo a entrega das urnas. Até sábados todas as urnas estarão nas respectivas sessões.

O senhor considera que  o processo tem sido tranquilo até agora ?

Exatamente. Nós estamos e vamos ter uma eleição tranquila. O  eleitor está consciente, os candidatos tem colaborado e em Pernambuco essa é a nossa expectativa, de tranquilidade.

Algumas cidades terão o voto biométrico. Ele pode atrasar a votação ?

Pelo contrário, acredito que irá agilizar porque vai dispensar do eleitor a assinatura do caderno de votação. O eleitor munido de documento com foto irá se apresentar ao mesário. Com a digital, polegar ou indicador, de imediato a máquina é liberada e ele vota sem precisar assinar nada. Fui Juiz aí e sei que temos aquele eleitor que tem o costume de desenhar o nome. Não há necessidade mais disso.

Qual a perspectiva de divulgação do resultado pelo TRE em Pernambuco?

Esperamos fazer essa divulgação oficial por volta das 22 horas, se tudo funcionar direitinho como está funcionando até agora.

Qual a orientação da Justiça Eleitoral ao eleitor: o que  pode e não pode?

O eleitor pode levar sua cola, seu papelzinho com número dos candidatos para agilizar a votação. Não poder á levar aparelho celular ou máquina fotográfica, nada que possa quebrar o sigilo do voto. Hoje com essa mania de tirar fotografia de tudo, ao chegar no local de votação, não poderá usar o celular. Pode ir com camisa de cor de partido como ele quiser, contanto que faça manifestação silenciosa sem boca de urna, sem tumulto, uma manifestação individual.

Porque houve a definição de fim da Lei Seca em Pernambuco ?

Essa medida não é do TRE. É da Secretaria de Defesa Social, a quem compete a segurança no dia do pleito. Na eleição passada, segundo ponderou o Secretário de Defesa Social, Dr  Alexandro Mattos, o Dr Wilson Damásio chegou a baixar uma portaria quando Secretário e o Tribunal de Justiça, em Mandado de Segurança da Associação dos Comerciantes e Restaurantes cassaram a portaria. Isso partiu da SDS. Esse ano ela tomou essa decisão e eu quero é que tenhamos uma eleição tranquila. Isso não impede que o Juiz analise caso a caso se há necessidade ou não de tomar essa medida. Isso vai ficar muito a critério do bom sendo do juiz que irá presidir as eleições  nas cidades.

Os candidatos tiveram bom comportamento até agora neste processo?

De um modo geral, tivemos uma campanha tranquila. É natural a disputa até em grêmio recreativo, imagine em eleição a nível de Estado, Câmara, essas coisas. Você como é um jornalista que acompanha o processo através do seu blog que acesso diariamente aqui, também tá acompanhando e vendo que estamos tendo como um todo uma campanha tranquila.

CDL oferece cursos sobre crédito, cobrança e protesto de títulos

Em parceria com o SEBRAE e SENAC, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), realizou o curso “Gestão de Crédito e Cobranças”, no auditório da entidade, com carga horária de 15h. O curso foi ministrado pela palestrante e Consultora Joseíde Silva e teve como objetivo orientar os participantes quanto a importância das […]

Em parceria com o SEBRAE e SENAC, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), realizou o curso “Gestão de Crédito e Cobranças”, no auditório da entidade, com carga horária de 15h.

O curso foi ministrado pela palestrante e Consultora Joseíde Silva e teve como objetivo orientar os participantes quanto a importância das ferramentas de análise de crédito e de cobrança que devem ser utilizada nas organizações.

No encerramento do curso, no dia 21 de abril, o tabelião Willamar Oliveira ministrou a palestra “Como protestar títulos em cartório”. O curso contou com boa representação.

Fernando Bezerra: presidente deverá tratar entes federativos com imparcialidade

O resultado das urnas deve ser respeitado, sempre. Numa democracia ele é soberano e incontestável. Desde o início desta campanha eleitoral oferecemos ao Brasil uma nova proposta de futuro, primeiro com a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Infelizmente uma tragédia interrompeu nosso sonho. Apresentamos aos eleitores então a candidatura de Marina Silva, que mesmo […]

O resultado das urnas deve ser respeitado, sempre. Numa democracia ele é soberano e incontestável. Desde o início desta campanha eleitoral oferecemos ao Brasil uma nova proposta de futuro, primeiro com a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Infelizmente uma tragédia interrompeu nosso sonho. Apresentamos aos eleitores então a candidatura de Marina Silva, que mesmo obtendo uma expressiva votação não chegou ao segundo turno . Nesta nova etapa, nosso partido entendeu que o melhor caminho para o Brasil estava representado nas propostas defendidas por Aécio Neves.
Agora, com o processo eleitoral finalizado, nos cabe desejar à presidente Dilma boa sorte em seu novo governo. Que ela possa honrar os votos dos milhões de brasileiros que recebeu e fazer as transformações que o Brasil necessita.
O Brasil que surge das urnas é uma nação claramente dividida entre dois projetos distintos. Uma nação que se questionou entre mudança e continuidade, mas que deixou claro o desejo de melhorias nos serviços públicos. Caberá à presidente agora a tarefa de repactuar o Brasil, de unir novamente os brasileiros, para que possamos retomar o rumo do crescimento. Vamos viver, já em 2015, grandes desafios, como o combate à inflação, a geração de empregos e a atração dos grandes investimentos. As urnas e as ruas nos mostraram que as pessoas exigem uma profunda reforma política. Ao longo da campanha, defendemos com clareza o fim da reeleição presidencial, com mandato de cinco anos, a proibição das doações por empresas e uma cláusula de barreira, capaz de reduzir a quantidade de partidos no Brasil. Ou a presidente tem a capacidade de superar as diferenças políticas, admitindo equívocos e convocando a população para o enfrentamento de tão urgentes problemas, ou teremos pela frente tempos de grande incerteza.
Caberá à presidente fazer prevalecer o sentimento republicano, tratando a todos os entes federativos com imparcialidade. O resultado do pleito não deve interferir nas decisões administrativas. A política é uma ferramenta para o debate de ideias e não pode servir a interesses menores. Eduardo Campos nos dizia que era preciso aprender a perder, mas, acima de tudo, saber ganhar. Ou seja, o embate eleitoral termina com a divulgação do resultado. Embora estejamos no campo da oposição, onde o povo nos colocou, o tempo a partir de agora é de trabalho. Não vamos desistir do Brasil, nem do que reunimos de mais precioso nesta jornada, que foram as contribuições apresentadas por milhares de brasileiros em tantos debates realizados. Meu compromisso é exercer o mandato de Senador com responsabilidade, ética, dever cívico e honrando os projeto assumido em praça pública.      
Fernando Bezerra Coelho, senador eleito por Pernambuco.
Luciano Duque defende que medicamentos à base de canabidiol sejam fornecidos pelo SUS

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais um vídeo buscando conscientizar a importância do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Duque informou que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, de sua autoria, trata justamente disso. “Ele tem como objetivo fornecer, gratuitamente, […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais um vídeo buscando conscientizar a importância do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Duque informou que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, de sua autoria, trata justamente disso. “Ele tem como objetivo fornecer, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao SUS”. 

Ele destacou que alguns estados, assim como a Paraíba, têm feito uso medicinal da cannabis para ajudar pessoas que sofrem com crises de epilepsia, tratamentos quimioterápicos de câncer, dores crônicas, autistas, entre outros casos. 

“Uma iniciativa que tem dado certo e aliviado o sofrimento de centenas de pacientes e familiares”, defendeu Duque.

O parlamentar destaca que o medicamento só deverá ser liberado mediante retenção da prescrição de profissional de saúde, legalmente habilitado e do laudo contendo as razões da prescrição.

No vídeo divulgado, Duque mostra a fala feita por dona Luzélia durante o Diálogo pelo Pernambuco Mais Forte em Parnamirim. Com a caixa do medicamento na mão e vestindo uma camiseta com a frase: “Sou mãe de Autista”, ela destacou:

“Isso aqui é um dever do Estado. Precisamos disso para que minha filha, o filho de Fernanda, o filho de Francilene e de outras pessoas que têm epilepsia ou outras deficiências, tenham uma melhor qualidade de vida. Precisamos disso para proporcionar uma qualidade de vida melhor, e para isso, precisamos de terapia. Sem terapia, nossos filhos vão regredir e não sabemos o que o futuro reserva. Meu maior medo era que ela não falasse, mas hoje ela fala, graças a Deus! Vamos lutar até o fim para que a governadora libere esse medicamento pelo SUS, pois é um direito dos nossos filhos e de qualquer pessoa. Se o médico prescreveu, é porque eles precisam”.

“A fala de Luzélia mostra exatamente o sofrimento das mães que têm filhos especiais. Um medicamento desse custa R$ 1.400, sacrifica as famílias e muitas não podem sequer pagar. Esses medicamentos não só servem para pessoas com autismo, mas outras pessoas que têm outras enfermidades como Parkinson, Alzheimer e Fibromialgia. Esse medicamento com certeza melhora a qualidade de vida dessas pessoas”, alerta Duque no vídeo.