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Danilo Cabral diz que há tentativa de criminalização dos programas sociais‏

Por Nill Júnior

_DSC9457Em discurso nesta quarta-feira (15), no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo disse que a recuperação do crescimento econômico do País não deve passar pela tentativa de lançar desconfiança sobre os programas sociais.

“Eles já estão integrados à nossa trajetória recente de promoção e da proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade”, destacou. Ele elencou alguns avanços, no País, decorrentes dos programas sociais, como a redução da mortalidade infantil e a saída de mais de 35 milhões de brasileiros da miséria.

“A argumentação dos que defendem um rápido equacionamento das dificuldades fiscais decorrentes da baixa atividade econômica converge para tal rigidez dos gastos, muitos deles assentados na Constituição Federal, a exemplo das vinculações dos recursos destinados à saúde e à educação”, acrescentou Danilo.

Além da questão financeira, essa desconfiança, segundo o parlamentar, pode ser atribuída às descobertas de irregularidades nos programas sociais. A Polícia Federal desarticulou um esquema de fraude no Minha Casa, Minha Vida. O Ministério Público, também em abril, identificou irregularidades no Bolsa Família. Já o Tribunal de Contas da União divulgou relatório revelando também irregularidades no programa de reforma agrária.

O deputado defende que, uma vez identificadas as irregularidades, elas precisam ser analisadas para eliminação das imprecisões e brechas e substituição por regras e exigências mais eficientes. “As denúncias são graves e devem gerar as consequências devidas na identificação de responsabilidades e aplicação das penalidades previstas em lei, mas não devem municiar qualquer tentativa de desmonte dos programas sociais”, frisou.

Outras Notícias

Prefeito de Tabira formaliza adesão à REDESIM

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, assinou nesta quinta-feira (20) o termo de adesão para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). A ação ocorreu durante reunião com representantes da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), entre eles o secretário geral André Ayres […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, assinou nesta quinta-feira (20) o termo de adesão para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).

A ação ocorreu durante reunião com representantes da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), entre eles o secretário geral André Ayres Bezerra de Costa. A articulação foi conduzida pelo secretário municipal da Fazenda, Afonso Amaral.

Durante o encontro, a gestão municipal colocou à disposição uma equipe formada por servidores dos setores de Tributos, Contabilidade, Convênios e Administração. Eles participaram de um treinamento ministrado pela equipe técnica da JUCEPE, que vai permitir que o sistema seja operado diretamente pela Prefeitura, agilizando processos de abertura, alteração, baixa e licenciamento de empresas.

Disponibilizada gratuitamente pela JUCEPE, a REDESIM integra procedimentos entre órgãos municipais, estaduais e federais, garantindo mais agilidade e menos burocracia para quem deseja empreender. A adesão representa um avanço importante para Tabira, com impacto direto no fortalecimento da economia local.

Entre os benefícios previstos estão a criação de uma base de dados centralizada e compartilhada, o aumento da arrecadação por meio da formalização de novos negócios, a redução de custos operacionais e a modernização dos serviços públicos voltados ao setor empresarial. O sistema também assegura que nenhuma empresa seja aberta sem o conhecimento do município, ampliando o controle e a transparência das atividades econômicas.

Com a assinatura do Termo de Adesão, a Prefeitura inicia agora os procedimentos necessários para a instalação e o funcionamento da REDESIM no município.

George Borja comemora adesões à pré-campanha

O pré-candidato da Frente Popular de São José do Egito, George Borja, afirmou em nota que tem visto sua pré-campanha se consolidar e crescer, ganhando novos apoios diariamente. “Entre esses apoios de destaque está a professora Roseane Borja, que nas eleições de 2020 concorreu à prefeitura e obteve quase 800 votos, representando 4,5% dos votos […]

O pré-candidato da Frente Popular de São José do Egito, George Borja, afirmou em nota que tem visto sua pré-campanha se consolidar e crescer, ganhando novos apoios diariamente.

“Entre esses apoios de destaque está a professora Roseane Borja, que nas eleições de 2020 concorreu à prefeitura e obteve quase 800 votos, representando 4,5% dos votos válidos. Roseane foi a primeira mulher a disputar o cargo na história de São José do Egito. Agora, ela se junta à Frente Popular e se torna pré-candidata à vice na chapa de Dr. George”, afirma.

Outro nome de peso que se juntou à Frente Popular é Rona Leite, ex-vereador e candidato a prefeito em 2020, que obteve 544 votos.

Além deles, outros ex-candidatos da oposição que se uniram à pré-campanha de Dr. George. Como exemplos, Paulo Santana, Jucinha, Nenem Palito e Narcísio da Sucata. “Juntos, esses nomes obtiveram mais de 500 votos nas eleições municipais e possuem significativa representatividade em suas comunidades. O professor e ex-vereador Claudevan Filho é outro nome de peso que está com Dr. George”.

Mesa Diretora da Câmara empossada em São José do Egito

Geraldo Palmeira Na noite desta quarta (2) foi empossada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 22019-2020. Rogaciano Jorge (PSB) assumiu a presidência do Legislativo municipal; Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) também assinaram os termos de posse para os […]

Vereadores Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Albérico Tiago e Alberto de Zé Loló. Fotos: Marcello Patriota

Geraldo Palmeira

Na noite desta quarta (2) foi empossada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 22019-2020.

Rogaciano Jorge (PSB) assumiu a presidência do Legislativo municipal; Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) também assinaram os termos de posse para os cargos de vice-presidente, 1º e 2º secretários respectivamente.

A sessão inicialmente foi presidida pelo vereador Antônio Andrade (biênio 2017-2018) que deu posse aos novos integrantes que vão conduzir a Mesa nos próximos dois anos.

Além dos quatro integrantes da nova Mesa e do presidente dos dois anos anteriores, estavam presentes os vereadores Claudevan Batista (Rede), Doido de Zé Vicente (PSC) e Jota Ferreira (PSB). O prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice Eclériston Ramos (PSB), quase todo o secretariado municipal, o presidente da Câmara de Santa Terezinha Dr. Júnior (PR), e diversas autoridades também acompanharam a solenidade. O auditório do Plenário ficou lotado.

Em seu discurso Rogaciano Jorge apontou como será a sua administração: “É de nossa vontade que os serviços deste poder sejam percebidos da forma mais transparente possível. Estaremos cumprindo todos os compromissos legais para que o cidadão tenha acesso ao que por aqui for produzido e também no tocante aos recursos que são destinados à instituição”.

Posse da Mesa Diretora da Câmara SJE para o biênio 2019-2020

O presidente enfatizou: “Estamos iniciando um novo ciclo. Cada um tem suas características. Espero que ao final deste período de dois anos esta gestão seja reconhecida como eficiente e alinhada ao povo egipciense”.

No final de seu pronunciamento, destacou: “A Terra da Poesia pode contar com esta instituição como a base de todos os diálogos ideológicos”.

Tribunal mantém juiz Pantaleão à frente das eleições de Arcoverde

O Desembargador Eleitoral Carlos Moraes do Tribunal negou no início da tarde desse sábado, 14 de novembro de 2020, o pedido de afastamento do Dr. Draulternani Melo Pantaleão. Ele é o condutor do processo Eleitoral de Arcoverde. O pedido foi do advogado irmão do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel. O Pedido de Suspeição apresentado pela […]

O Desembargador Eleitoral Carlos Moraes do Tribunal negou no início da tarde desse sábado, 14 de novembro de 2020, o pedido de afastamento do Dr. Draulternani Melo Pantaleão.

Ele é o condutor do processo Eleitoral de Arcoverde. O pedido foi do advogado irmão do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel.

O Pedido de Suspeição apresentado pela Coligação União por Arcoverde, que tem como candidatos Wellington da LW e o delegado, apresentou o pedido no dia 12 de novembro alegando que o Juiz não tinha isenção para conduzir a eleição por ser amigo do advogado do candidato Zeca Cavalcanti e por possuir inimizade com o Delegado Israel.

Ao proferir a decisão, o Desembargador Carlos Moraes no Processo nº 0600518-83.2020.6.17.0057, asseverou:

“Analisada percucientemente a inicial da exceção, bem como a defesa apresentada pelo magistrado, entendo de se aplicar o disposto no § 2º, I do Art. 146 do CPC, diante da inexistência de elementos mínimos necessários para que se possa concluir pela suspeição e consequente afastamento do Juiz Draulternani Pantaleão do exercício das funções eleitorais à frente da 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde”, determinando ao final que “o magistrado continuar à frente de todo o processo eleitoral no exercício das funções junto à 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde.”

Com a decisão, o Juiz Draulternani Pantaleão mantém a competência plena para conduzir as eleições em Arcoverde e com autoridade para proferir todas as decisões relacionadas ao pleito.

Serra Talhada segue monitorando três casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualiza o panorama do novo coronavírus no município. A secretária Márcia Conrado confirmou na noite desta quarta-feira (25.03) que a cidade permanece com três casos suspeitos e que estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Serra Talhada tem até o momento 03 casos suspeitos, 02 casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualiza o panorama do novo coronavírus no município. A secretária Márcia Conrado confirmou na noite desta quarta-feira (25.03) que a cidade permanece com três casos suspeitos e que estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Serra Talhada tem até o momento 03 casos suspeitos, 02 casos descartados e nenhum caso confirmado para Covid-19. Os pacientes suspeitos estão sendo tratados no Hospam e em um hospital particular. Todos passaram por coleta de materiais para exames no Recife. Os resultados são esperados para esta quinta-feira (26. 03).

Quanto às medidas de prevenção adotadas por decreto, elas permanecerão em diversos pontos da cidade, inibindo aglomeração de pessoas e descumprimento da orientação de fechamento do comércio não essencial.

“A gente segue orientando à população que o isolamento social é necessário nesse momento. Escutem as orientações dos especialistas e permaneçam dentro de suas casas, só assim vamos conseguir passar por essa pandemia sem perdas maiores”, alerta Márcia Conrado.