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Danilo apresenta o maior número de emendas à MP do Fies

Por Nill Júnior

Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.

As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.

Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.

No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal.

Outras Notícias

Estado conclui obra na barragem de Ipanema I

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu as obras emergenciais da barragem de Ipanema I, que fica localizada na cidade de Águas Belas, no Agreste do Estado. O trabalho, finalizado dentro de 30 dias, antes do previsto, foi realizado para minimizar o risco de rompimento da estrutura do […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu as obras emergenciais da barragem de Ipanema I, que fica localizada na cidade de Águas Belas, no Agreste do Estado.

O trabalho, finalizado dentro de 30 dias, antes do previsto, foi realizado para minimizar o risco de rompimento da estrutura do reservatório, danificado após intensa chuva registrada em março na região.

Com o término das ações, a população ribeirinha que reside na área de risco da barragem poderá retornar às suas residências com segurança. A iniciativa contou com o investimento de R$200 mil, captados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A declaração de emergência em Ipanema I foi emitida no dia 3 de abril, e a partir desse alerta, as equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos iniciaram um trabalho célere para a mudança desse cenário e a captação do investimento para a realização da obra, com convênio celebrado no mesmo mês.

“A mobilização para o serviço foi iniciado no dia 29 de abril e, durante o mês de maio, as obras foram feitas levando em consideração o rebaixamento do nível de água na barragem para a realização dos consertos emergenciais, além da recomposição do aterro do reservatório, onde havia uma erosão significativa, o que trazia o risco do rompimento”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

A situação de emergência em Ipanema I foi retirada na última sexta-feira, dia 29 de maio, após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de Águas Belas, a cidade de Itaíba e municípios de Alagoas tinham sido impactados com a situação de alerta.

Ainda de acordo com a gestora, a obra na barragem de Ipanema I foi desenvolvida de caráter emergencial. “O trabalho de recuperação definitivo será realizado após o processo licitatório para a contratação de um projeto de recuperação estrutural do reservatório, que se encontra em fase avançada”, salienta Fernandha Batista.

A barragem possui a capacidade de acumulação máxima de 611.473,46 metros cúbicos e foi construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) em 1970, como parte integrante da implantação da rodovia estadual PE-300, via que liga os municípios de Águas Belas e Itaíba.

“As equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos vistoriaram grande parte dos reservatórios do Estado. É prioridade para o Governo de Pernambuco as ações de segurança em barragens, e para isso, a administração estadual segue contratando projetos de engenharia e ainda Planos de Segurança de Barragem (PSB) e de Ação Emergencial (PAE)”, ressalta a secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa.

Ações – Em janeiro de 2020, a barragem de Ipanema I recebeu Inspeção de Segurança Especial (ISE), realizada por especialistas consultores em projeto de barragem, concreto e geotecnia. O relatório referente a essa inspeção manteve a classificação da barragem em estado de alerta. Desde 2019, o reservatório vinha sendo monitorado pelos técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), que fizeram, no primeiro semestre do ano passado, Inspeção de Segurança Regular da Barragem.

O relatório da situação foi apresentado à Agência Nacional de Águas (ANA) e a barragem foi classificada como Nível de Perigo Global 2. Diante desses fatores, foi recomendada a Inspeção de Segurança Especial (ISE), a elaboração de Plano de Segurança da Barragem (PSB), Plano de Ação de Emergência (PAE), além dos serviços de recuperação.

Atendendo às recomendações do Relatório de Segurança Regular da Barragem e às solicitações do órgão fiscalizador, a SERH já havia iniciado a elaboração do processo licitatório para contratação de projeto de recuperação de Ipanema I.

Presidente da CDL de Serra Talhada entra pra valer na corrida sucessória

Farol de Notícias O empresário Marcus Godoy, pré-candidato a prefeito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), abriu o jogo durante entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, e admitiu que entrou para valer na disputa interna promovida pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Durante a entrevista, nesta terça-feira (30), o empresário foi […]

Foto: Farol de Notícias/Max Rodrigues

Farol de Notícias

O empresário Marcus Godoy, pré-candidato a prefeito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), abriu o jogo durante entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, e admitiu que entrou para valer na disputa interna promovida pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Durante a entrevista, nesta terça-feira (30), o empresário foi provocado sobre a possibilidade de ser o escolhido do grupo, apenas por ter uma vantagem financeira com relação a outros candidatos. Enfático, Godoy descartou esta possibilidade.

“Eu sou empresário. Não vou tirar dinheiro das minhas empresas para gastar em campanha eleitoral. Não vou roubar. Se não for para isso, para servir a população, eu não saio candidato de jeito nenhum”, rebateu Marcus Godoy.

Ainda durante a entrevista, o empresário fez questão de cravar que está no jogo para avançar além do modelo positivo que vem sendo implementado em Serra Talhada pelo prefeito Luciano Duque.

“A gestão do prefeito Luciano Duque tem uma aprovação de mais de 84% da população. Não tenho um projeto pessoal e a população não aceita mais a politicagem. Tem que pensar Serra Talhada daqui pra frente, ampliando as conquistas deste governo, e estou disposto a isso. Sem pensar em projeto pessoal, mas nos desejos do povo”, concluiu.

Fim de sonho: Salgueiro luta, mas não suporta Santa no Arruda

Tricolor é campeão pernambucano Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo  tenso e complicado,  o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer  por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson […]

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Fotos: Blog do Torcedor

Tricolor é campeão pernambucano

Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo  tenso e complicado,  o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer  por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson Aquino, aos 24 do segundo tempo. Ao Salgueiro, que fez até onde seu limite podia, fica o mérito de ter chegado à final e criado muita dificuldade, o que valorizou ainda mais a conquista dos corais. Os sertanejos se orgulharam da equipe que derrubou dois dos três grandes do Estado, passando por Náutico e Sport.

Segundo o blog do torcedor, o Salgueiro ensaiou dar um susto no Santa logo no começo do jogo, tanto que aos 30 segundos já tinha o primeiro escanteio da partida. Mas ficou por api mesmo. Quando o jogo foi retomado, o time do sertão foi lá para trás e deu a senha para grande parte do primeiro tempo sem criatividade de um lado e de outro. Com espaço em mais da metade do terreno, o time da casa foi para cima mas sem conseguir dar velocidade ao jogo e envolver a defesa rival.

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Apesar de não permitir que os atacantes tricolores finalizassem dentro da área, não se pode dizer que a estratégia do Salgueiro estava correta. Primeiro porque dava liberdade até para os volantes adversários. Segundo porque não conseguia conectar um contra-ataque. Teve duas ótimas oportunidades mas em ambas o atacante Kanu perdeu o domínio.

Os dois times voltaram para o segundo tempo com as mesmas formações que terminaram o primeiro – o Salgueiro teve Cássio entrando no lugar de Marlon. Mas o Carcará encaixou a marcação um pouco melhor no meio de campo, tanto que Edson Sitta não teve a mesma liberdade para chegar perto da área. O que continuou faltando, para ambos, foi técnica.

Vice do Salgueiro teve gosto amargo, mas foi muito honroso para o futebol sertanejo
Vice do Salgueiro teve gosto amargo, mas foi muito honroso para o futebol sertanejo

Muita insistência nas bolas alçadas na área e pouquíssima inspiração. No momento em que o técnico Sérgio China tentava dar mais qualidade ao setor ofensivo o Santa abriu o placar. Anderson Aquino recebeu com liberdade na frente da meia-lua e acertou um belo chute no canto esquerdo de Luciano para fazer o Arruda explodir.

Com a vantagem foi o time da casa a se encolher em seu campo de defesa para arriscar os contra-ataques. Mesmo com mais terreno para trabalhar, o Salgueiro foi, até certo ponto, presa fácil para o sistema defensivo tricolor. Para quem precisava de pelo menos um gol, não conseguir finalizar aumenta e muito o prejuízo. Público: 46.370. Renda: R$ 1.106.405.

Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na casa de Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3/9), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha nos endereços dos comitês e casa do ex-juiz Sergio Moro (União) e de Paulo Martins (PL), dois dos principais candidatos à disputa pelo Senado no Paraná. As medidas foram solicitadas pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo […]

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3/9), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha nos endereços dos comitês e casa do ex-juiz Sergio Moro (União) e de Paulo Martins (PL), dois dos principais candidatos à disputa pelo Senado no Paraná.

As medidas foram solicitadas pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, que apontou irregularidades nas peças de campanha dos dois candidatos. A Justiça concordou que havia “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente à dos suplentes”.

Mais de 300 links terão de ser removidos pelas duas campanhas, por determinação judicial. Para a relatora, algumas publicações “sequer mencionam o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”.

Dentre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha.

Um dos locais objeto de busca e apreensão é o apartamento residencial de Sérgio Moro, indicado pela campanha como sede de seu comitê central.

Madalena assina cartas compromisso com os fazedores de cultura em Arcoverde

A candidata à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), realizou, na sexta-feira (13) e na terça-feira (17), o evento Fala Arcoverde, na Unopar, reunindo fazedores de cultura da cidade. Durante o encontro, Madalena apresentou pontos de seu plano de governo e assinou cartas compromisso com propostas de diversos segmentos culturais, que serão incluídas em seu […]

A candidata à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), realizou, na sexta-feira (13) e na terça-feira (17), o evento Fala Arcoverde, na Unopar, reunindo fazedores de cultura da cidade.

Durante o encontro, Madalena apresentou pontos de seu plano de governo e assinou cartas compromisso com propostas de diversos segmentos culturais, que serão incluídas em seu documento oficial de campanha, previsto para lançamento na próxima semana.

“Quero aqui garantir que nosso compromisso é de fortalecimento das políticas culturais da nossa cidade. Assim fizemos com a criação da Secretaria de Cultura, do Conselho de Cultura, do Plano e Fundo Municipal de Cultura. Tudo reflexo de uma gestão participativa e que valoriza os artistas”, afirmou Madalena durante sua fala.

A candidata destacou que muitas das propostas apresentadas já são fruto de escutas anteriores e estão em sintonia com as cartas compromisso assinadas nos eventos. Entre os pontos destacados estão a operacionalização do Fundo Municipal de Cultura e a criação da Lei do Patrimônio Vivo Municipal.

Ela também destacou as propostas do plano de governo como a modernização do Cine Rio Branco, a captação de recursos para a reforma do Teatro Municipal e a criação do Festival da Juventude.

No primeiro evento estavam representantes de diversos representantes culturais, incluindo membros da Associação Urucungo, Associação Underground de Arcoverde e Região, COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde), Coletivo Riso da Terra, Grupos Religiosos de Matriz Africana de Arcoverde (Povos de Terreiro) e o MAMA (Movimento Arcoverdense de Música Autoral), que assinaram a carta compromisso junto à candidata.