Notícias

Danilo apresenta o maior número de emendas à MP do Fies

Por Nill Júnior

Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.

As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.

Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.

No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal.

Outras Notícias

Armando Monteiro toma posse nesta quarta-feira

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília. Armando assume […]

armando monteiro

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

Raul Henry representa governo: o governador Paulo Câmara confirmou  que não recebeu  o convite para comparecer a posse do ex-senador. “O vice-governador Raul Henry (PMDB) está indo para nos representar. O importante é que a gente está tendo o devido diálogo com o ministro Armando Monteiro para que Pernambuco tenha atendido os projetos que são necessários na sua pasta e são necessários para o Brasil”, apontou o socialista.

Danilo Simões defende fortalecimento da feira de caprinos e ovinos na Expoagro 

Durante a abertura da 19ª Expoagro, realizada nesta quarta-feira (2) em Afogados da Ingazeira, o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, destacou a importância do evento para a economia local, reforçou o apoio do Estado e defendeu melhorias no formato da feira, especialmente no que diz respeito à exposição de […]

Durante a abertura da 19ª Expoagro, realizada nesta quarta-feira (2) em Afogados da Ingazeira, o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, destacou a importância do evento para a economia local, reforçou o apoio do Estado e defendeu melhorias no formato da feira, especialmente no que diz respeito à exposição de caprinos e ovinos.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, Danilo avaliou positivamente a realização da feira, mas fez uma ponderação sobre a necessidade de ampliar a participação de criadores. “O plantel é de alta qualidade, mas pode ser maior. Pelo potencial que Afogados da Ingazeira tem, pela sua geografia e pela microrregião que atende, poderíamos trazer mais criadores, inclusive de outros estados e regiões do país”, afirmou.

Simões defendeu que o evento avance em estrutura e projeção, consolidando-se não apenas como espaço de negócios, mas também como polo de integração regional. “Acho que a gente tem um caminho a trilhar para que a feira cresça ainda mais, especialmente do ponto de vista dos produtores. É algo que precisa ser pensado com uma perspectiva de futuro.”

Presente ao lado do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, o assessor destacou o apoio do Governo do Estado à Expoagro. “A gente veio aqui reforçar esse apoio. A governadora Raquel Lyra fez um aporte importante para a realização da feira este ano, porque acredita no potencial desse evento para o desenvolvimento da cidade e da economia local.”

Questionado sobre sua atuação no governo estadual, Danilo afirmou que sua interlocução com a gestão tem se fortalecido. “Acho que temos sido ouvidos. Recentemente estivemos com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, e também dialogamos com a área de infraestrutura sobre as estradas da região. Fomos convidados para o governo com a missão de ser uma voz do Pajeú e estamos começando a ter essa voz amplificada.”

Por fim, Danilo projetou uma atuação ainda mais presente do Executivo estadual no Sertão. “Não tenho dúvida de que a governadora Raquel Lyra estará cada vez mais presente no Pajeú, trazendo recursos e investimentos para que a região se desenvolva ainda mais.”

Lula defende tesoureiro do PT e diz que, na dúvida, fica com companheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, a portas fechadas, João Vaccari Neto durante reunião do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira, 6, e disse que a Polícia Federal não precisava tê-lo conduzido coercitivamente. Segundo relatos à reportagem da Folha, Lula disse que quando um companheiro é atacado, na dúvida, fica com o “companheiro”. Vaccari […]

lula-entrevistartp27042014-size-598-e1418137002476

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, a portas fechadas, João Vaccari Neto durante reunião do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira, 6, e disse que a Polícia Federal não precisava tê-lo conduzido coercitivamente. Segundo relatos à reportagem da Folha, Lula disse que quando um companheiro é atacado, na dúvida, fica com o “companheiro”.

Vaccari foi citado na Operação Lava Jato e conduzido pela Polícia Federal a prestar esclarecimentos nesta quinta-feira, 5, em São Paulo. Em depoimento concedido em acordo de delação premiada, Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras, estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013. Barusco afirma que Vaccari Neto teve “participação” no recebimento desse suborno.

O tesoureiro e o PT negam veementemente irregularidades. O ex-presidente disse aos dirigentes, com quem está reunido, que o depoimento de Barusco foi utilizado para criar manchetes contra o PT e que “bandido” vira delator e vítima de acusação sem provas vira réu. Afirmou que a sigla fez arrecadações legais, e que todos os partidos arrecadam, mas só se fala nas arrecadações da legenda. O ex-presidente também criticou a derrota do PT na eleição da Câmara dos Deputados, com ministros recém-nomeados, e a aprovação da nova CPI da Petrobras com a maior base aliada que um presidente já teve. Lula participará da festa de 35 anos do PT, nesta noite.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, também pediu nesta sexta solidariedade ao tesoureiro do PT. Quando Pimentel falou, o plenário aplaudiu. Nesta quinta, Vaccari já havia sido aplaudido durante reunião da corrente Construindo Novo Brasil, majoritária no PT. A defesa de Vaccari ainda foi feita pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, de quem é amigo pessoal. “Quando a pessoa sequer esta indiciada não dá para falar em acusações”, disse ao chegar para reunião do diretório nacional do partido, em Belo Horizonte.

A portas fechadas, ele chamou a companheiros de “abuso” a condução coercitiva de Vaccari nesta quinta à Polícia Federal. O ministro afirmou aos petistas, segundo relatos obtidos pela reportagem, que o Brasil enfrenta um “momento jurídico-midiático” para atingir Dilma e Lula.

Julgada regular auditoria especial na Câmara de Dormentes

Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de Dormentes, no Sertão do São Francisco, referente ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020. Os interessados no processo TCE-PE N° 20100817-8 são os ex-presidentes da Câmara de Dormentes  Ernandio de […]

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de Dormentes, no Sertão do São Francisco, referente ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Os interessados no processo TCE-PE N° 20100817-8 são os ex-presidentes da Câmara de Dormentes  Ernandio de Macedo Coelho (Nandinho) e Maria do Rosario Helena de Macedo Coelho (Rosarinha). Rosarinha presidiu a cãmara no biênio 2017/2018 e Nandinho Coelho no biênio 2019/2020. Nandinho é atual vereador do município, reeleito em 2020.

A auditoria especial teve como objetivo analisar o pagamento de diárias aos vereadores do município, o que segundo a Primeira Câmara não configurou remuneração indireta, não ensejando, portanto,  o julgamento pela irregularidade das contas de  Nandinho e Rosarinha.

O voto do relator conselheiro substituto Marcos Nóbrega foi aprovado por unanimidade. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da sessão), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

Marcos crente confirma saída de Eraldo Moura do grupo governista

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, confirmou aquilo que o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, já havia antecipado com exclusividade na semana passada: a saída do vereador Eraldo Moura do grupo da prefeita Nicinha Melo. Outra informação também confirmada foi que a relação entre o vereador e a prefeita, sobretudo o seu esposo, […]

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, confirmou aquilo que o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, já havia antecipado com exclusividade na semana passada: a saída do vereador Eraldo Moura do grupo da prefeita Nicinha Melo.

Outra informação também confirmada foi que a relação entre o vereador e a prefeita, sobretudo o seu esposo, estremeceu a partir do momento em que Eraldo se negou a aprovar o projeto que autorizava a contratação de um empréstimo para o município no valor de R$ 4 milhões.

“Ele tomou a decisão certa porque Tabira não tinha como pagar aquele empréstimo”, defendeu Marcos Crente acrescentando que Eraldo Moura quer o melhor para Tabira e, por isso, está com ele e Flávio Marques.

Ainda durante a entrevista os ex-vereadores Marcílio Pires, Aristóteles Monteiro e Zé de Bira defenderam que a chapa perfeita para a disputa é Flávio prefeito e Marcos vice.