Daniel Valadares destaca inauguração da nova Escola Ana Melo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (29), o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco, que traz experiências de 39 Municípios no âmbito do fortalecimento do papel da mulher na sociedade.

Participaram do lançamento a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tânia Ziulkoski, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e o deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota.

A presidente Márcia Conrado reforçou o pioneirismo da Amupe no fomento de políticas públicas para mulheres. 

“Dos oito cargos da diretoria executiva, seis são ocupados por mulheres, e nós queremos mais. A Amupe, mais do que nunca, é uma agente fomentadora desse tipo de política pública. Vamos trabalhar com prefeitos e prefeitas a criação de mais iniciativas como as descritas neste caderno”, frisou.

Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública” estão vinculadas ao tema.

O prefeito  de Gramado, João Alfredo Castilhos Bertoluci, é um dos convidados para falar sobre  Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável.

Ainda Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Francisco Hebert, Secretário de Educação de Sobral,  o melhor IDEB do Brasil, Camila Almeida, da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.

Guilherme Larsen do PNUD, discute com Jô Mazzarolo, diretora da Globo Recife, o Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas nos municípios.

O Congresso contará com discussões de interesse municipalista, como a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda o uso dos recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

O especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos fará a palestra magna “Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06 de abril às 14h.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

“Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, diz José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável.

A deputada Teresa Leitão (PT) fez um apelo, nesta segunda (23), pelo reajuste, em 13%, do valor do piso salarial dos professores em Pernambuco. Teresa explicou em plenário que o Governo Federal anunciou o percentual em janeiro deste ano, mas o valor ainda não foi repassado à categoria pelo Governo de Pernambuco.

Teresa disse que o governador Paulo Câmara não está cumprindo a promessa feita durante a campanha de dobrar o valor do piso salarial. A parlamentar ressaltou que o Poder Executivo está acumulando dívidas, uma vez que o pagamento do reajuste vai precisar ser retroativo ao mês de janeiro.

A deputada cobrou a valorização do magistério e afirmou que Pernambuco tem hoje 17 mil professores trabalhando em contratos temporários. Ela considera o número muito alto se comparado à quantidade de profissionais efetivos. Teresa defendeu que essas questões precisam ser resolvidas antes da aprovação do Plano Estadual de Educação, que deve ser apreciado pela Assembleia até 25 de junho. A proposta está sendo tratada em um seminário do Fórum Estadual de Educação, realizado até essa terça (24), com a participação da parlamentar.

Em aparte, Edilson Silva (PSOL) criticou o atraso do Governo em se pronunciar sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Ele afirmou que os gastos públicos estão sendo direcionados para setores considerados por ele desnecessários, como publicidade institucional.

Já o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) parabenizou Teresa por ter assumido a presidência da Comissão de Educação. Ele também cobrou posicionamento do Governo sobre o piso dos professores e pediu aos deputados da base aliada que articulem a negociação, apontando a situação precária da educação em Pernambuco.

Durante o tempo de liderança, o deputado Waldemar Borges (PSB) informou que a mesa de negociação do Governo sobre educação promoveu reunião semana passada, iniciando os debates sobre as questões registradas por Teresa Leitão.

JC Online

Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%.

A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Auxílio: no dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas.

A medida foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual.

A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local nem residência oficial à disposição.

No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Estado.

A verba teria natureza indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.

Marconi Santana, prefeito de Flores, esteve reunido na manhã deste sábado  (14), com os motoristas de transporte alternativo da cidade.

Na ocasião, o gestor de Flores esteve pontuando o processo de Pré-Cadastramento do Transporte Complementar, que segue até o próximo dia 20 de setembro.

Também sobre o Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, do Governo de Pernambuco, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às ultimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855. O pré-cadastramento também foi realizado no encontro, para os profissionais.

“Nos comprometemos de enviar um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores, com isenção de alvarás em atraso, ofertar de forma gratuita o curso de condutor e disponibilizar toda nossa estrutura jurídica a estes profissionais que exercem um trabalho muito importante em nosso município”, disse o prefeito.

Marconi ainda adiantou que vai ser reunir na próxima quinta-feira, com a coordenação do Transporte Intermunicipal (EPTI), para tratar da questão das placas vermelhas.