Dando a largada para 2026

Caderno 1

A passagem das águas da Transposição do São Francisco pelo Sertão pernambucano, mais precisamente na cidade de Custódia, 330 quilômetros distante do Recife, começa a mudar os hábitos da população e, além de socorrer do colapso hídrico o município, criar uma nova fonte de renda.

No domingo (26), na barragem de Caiaçara pessoas da cidade tomaram banho e se divertiram  nas águas da transposição do São Francisco. A Transposição  já leva água até Custódia e Sertânia no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, falta pouco para a água do Velho Chico beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba, estados diretamente beneficiados pelo Eixo Leste do projeto. Neste domingo (12), a água que chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, exatamente em Custódia, completando um percurso de 96,5 quilômetros.

A água segue por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE), última cidade de Pernambuco antes de a água chegar a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) neste mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta.

Empresários custodienses já começam a vislumbrar um novo tempo para cidade, e enxergam nas águas do Velho Chico uma oportunidade de renda com a criação de um polo turístico no município.

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo

Da Ascom/PRPE

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.

De acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.

As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.

Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.

Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.

Ipês branco, rosa, roxo e amarelo são algumas espécies que começaram a ser plantadas no viveiro educativo de Sertânia, recuperado pela Prefeitura. O intuito é fortalecer as ações de educação ambiental e potencializar a arborização do município com suas próprias mudas.  A iniciativa faz parte da campanha “Sertânia, cidade que planta”.

O viveiro educativo, que fica localizado na fazenda Cachoeira, tem como um dos principais objetivos envolver a comunidade estudantil em questões ambientais, permitindo aos alunos da rede municipal de ensino um olhar mais crítico sobre o tema. Esse trabalho será dividido em dois momentos, primeiro os estudantes terão aulas teóricas dentro das próprias escolas sobre educação ambiental, debatendo temas como reflorestamento e recursos hídricos, entre outros.

Em seguida esse público visitará o viveiro e poderá aprender como produzir mudas, desde a coleta de sementes até a ida para o campo. Depois eles vão pegar as mudas e plantar na escola em que estudam. A proposta é deixar esses espaços mais verdes. Uma ação que vai alcançar tanto a zona urbana quanto rural.

As mudas que estão sendo produzidas no viveiro são nativas da Caatinga e vão ajudar também no fortalecimento do trabalho de arborização urbana do município. “Os locais arborizados ajudam no bem-estar da população e trazem benefícios para a saúde, além de transformar a nossa cidade em um lugar mais agradável de viver”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

“Qualquer dia a gente se encontra com ele. Qualquer hora tu vai te dar mal”, ameaçou

Dinca Brandino voltou a atacar um radialista em sua live. O alvo foi o radialista Fabrício Ferreira, por uma crítica na Cidade FM.

Dinca chegou a chamá-lo de forasteiro, palhaço, vagabundo e ameaçou. “Já passou de receber aquilo que eu já lhe disse que iriam fazer com ele”, indicando subliminarmente que o profissional deveria levar uma pisa ou outra forma de agressão, pelo que é de conhecimento geral. “A qualquer hora tu vai te dar mal”.

O radialista criticou a ida da folha para a Caixa Econômica, dizendo que esse era o presente da prefeita para o aniversário da cidade, dificultando muito o comércio e muitos que teriam que se deslocar a Afogados da Ingazeira. “Quando fiz esse comentário, pessoas com funções gratificadas e cargos comissionados na prefeitura começaram a ligar pra rádio. Eu disse que não daria atenção a baba ovo e puxa saco”, explicou Fabrício ao blog. Ele não informou se prestará queixa.

Dinca antecipa venda da folha: Dinca sinalizou que já tomou a decisão de vender a folha da prefeitura, tema que domina a cidade.  “Tá tendo umas tratativas, tá conversando. Se der certo ela bate o martelo. Se ela vender, vai mostrar que recursos serão alocados em uma obra estruturadora. Será que em algum tempo eles tentaram, vender a folha? Tentaram por várias vezes. E disse, ocupando o papel da prefeita, que a Caixa procurou a gestão.

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