Cunha diz que já era esperado resultado da rejeição das contas de Dilma

Os prefeitos reeleitos Evandro Valadares e Zeinha Torres foram ouvidos ontem pelo comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Cidade FM. 

Zeinha se mostrou feliz com o triunfo e afirmou que vencer com um voto já é importante, imagine com mais de mil como aconteceu em Iguaracy. 

Torres também assegurou que diferentemente da tradição de que prefeitos reeleitos relaxam no 2º mandato, vai trabalhar ainda mais a partir de 2021. 

Já o socialista Evandro Valadares que enfrentou 3 candidatos, declarou que a oposição dividida facilitou sua vitória, mas que mesmo unida, não seria páreo para sua candidatura. Evandro admitiu que dependendo do planejamento para o próximo governo é que vai definir se muda ou não a equipe com quem vai iniciar o segundo mandato.

O Deputado Diogo Moraes (PSB) comemorou a volta nesta segunda-feira (25), às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Diogo teve que ir a São Paulo tratar um quadro de depressão, com resultados animadores e alta clínica.

“Nos últimos dias recebi inúmeras mensagens de apoio e carinho, seja de nobres colegas da Alepe, deputados e deputadas, de políticos de todo o Estado. Sem falar dos meus familiares, eleitores, amigos e equipe”, disse.

“Não poderia recomeçar sem agradecer a todos pela energia positiva e orações. Estou de volta, em plena saúde, disposto a trabalhar como nunca. Meu gabinete está de portas abertas, como sempre esteve”, comemorou.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014.

Eles questionaram o teor do o Acórdão TC nº 0282/17, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas que julgou ilegais 229 contratações temporárias sob a responsabilidade dos recorrentes. Acolhendo os termos do voto do Relator, o Tribunal Pleno, à unanimidade, invocando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento.

Assim, foi reformado o Acórdão TC nº 0282/17, prolatado pela Segunda Câmara do Tribunal em sede do Processo TC nº 1407606-8, Admissão de Pessoal, julgar legais as 229 contratações temporárias, realizadas entre julho e setembro do exercício de 2014, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A decisão ainda  afastou as multas que foram aplicadas naquela deliberação a Renato Godoy Inácio ,então Secretário de Administração e  Márcia Conrado, Secretária de Saúde, função que ainda desempenha.

Policiais Civis da 13ª DEAM e da da delegacia da 171ª de Iguaraci, coordenados pela Delegada Andreza Gregório Lima, prenderam em flagrante na tarde de hoje (14) Nailson Beserra Clementino, 26 anos de idade, por crime de ameaça cometido contra a ex-companheira e divulgação de imagens pornográficas da enteada.

Após a separação, autuado passou a perseguir a vitima e ameaça-la de morte quase diariamente em razão de não aceitar o fim do relacionamento.

Na manhã de hoje, ele encaminhou mensagens ameaçando a vitima, afirmando que iria cortar a cabeça dela se a encontrasse com outro homem. Na sequência, encaminhou para a vitima fotos da filha dela, totalmente despida, as quais foram registradas pelo autuado mediante grave ameaça.

A adolescente foi encaminhada ao CREAS para ser feita escuta especializada, considerando informações de violência sexual por parte do padrasto.

Os policiais apreenderam o aparelho smartphone do autuado para ser enviado a perícia. Após a conclusão das formalidades de praxe, o autuado será encaminhado a audiência de custódia.

“Estamos vivenciando o Agosto Lilás, comemorando 13 ano de Lei Maria da Penha, período de conscientização de combate à violência doméstica. Para enfrentamento, é necessário a denúncia na primeira ameaça”, diz em notas Delegada Andreza Gregório.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. 

“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. 

E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.