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Cunha diz que já era esperado resultado da rejeição das contas de Dilma

Por Nill Júnior
Cunha afirmou ainda que a tentativa do governo em adiar o julgamento, pedindo o afastamento do relator das contas Augusto Nardes, alegando que ele havia antecipado o seu voto, foi um
Cunha afirmou ainda que a tentativa do governo em adiar o julgamento, pedindo o afastamento do relator das contas Augusto Nardes, alegando que ele havia antecipado o seu voto, foi um “erro político grave”

Do JC Online

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2014 “já era esperado”. “Já estava praticamente anunciado por todos. Agora o parecer vai vir para o Congresso e a última palavra é e será do Congresso”, disse.

Por unanimidade, os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que feriram preceitos constitucionais, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reprovação tem como base, principalmente, as “pedaladas fiscais” – manobras reveladas no ano passado pelo jornal O Estado de S.Paulo, que consistiram em atrasar repasses do Tesouro Nacional para bancos pagarem despesas de programas sociais obrigatórios.

Cunha afirmou ainda que a tentativa do governo em adiar o julgamento, pedindo o afastamento do relator das contas Augusto Nardes, alegando que ele havia antecipado o seu voto, foi um “erro político grave”. “Quando o governo foi pedir a suspeição do relator praticamente já antecipou o resultado. Ali foi um erro político grave do governo, para tentar talvez politizar o processo”, disse.

Para o presidente da Câmara, que ainda tem sobre a mesa sete pedidos de impeachment contra a presidente Dilma para avaliar, a decisão do TCU não necessariamente interfere no andamento do processo. “O importante é o conteúdo que ainda vai vir, o conteúdo vai ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelas duas casas”, disse.

Segundo Cunha, há ainda uma decisão preliminar ao parecer das contas, que é o de avaliar se atos cometidos em um mandato anterior valem para o próximo. “A minha opinião, até agora formulada, tem sido que o mandato é novo, então a gente não contamina um mandato com outro. Essa é opinião que expressei até agora. Não mudei ainda não”, disse.

Outras Notícias

João Campos lança pré-candidatura e cenário eleitoral em Pernambuco entra em nova fase

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores. Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior […]

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores.

Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou o cenário político e destacou as articulações em curso. Segundo ele, João Campos contou com apoios como o do Partido Comunista do Brasil, de integrantes da família Costa — Silvio Costa, Silvio Costa Filho, João Paulo Costa e Carlos Costa — além de lideranças do Partido Democrático Trabalhista, como a pré-candidata ao Senado Marília Arraes.

O presidente estadual do PT, Carlos Veras, já havia sinalizado que o partido não participaria do lançamento por ainda não ter definido sua estratégia eleitoral. A decisão deve ocorrer em reunião prevista para o dia 28.

Na análise, Nill Júnior apontou que a composição da chapa de João Campos cria impacto direto no projeto de reeleição do senador Humberto Costa, especialmente após a inclusão de Marília Arraes na disputa ao Senado. Ele também observou movimentações no campo da governadora Raquel Lyra, que já anunciou Miguel Coelho e pode lançar a vice-governadora Priscila Krause ao Senado.

O comentarista ressaltou ainda que, apesar das tensões internas, a tendência nacional pesa a favor de uma aliança entre PT e Partido Socialista Brasileiro. No plano federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter Geraldo Alckmin, filiado ao PSB, como vice. Já o Partido Social Democrático, ligado ao ministro Gilberto Kassab, tende a lançar candidatura própria à Presidência.

Sobre divisões internas, Carlos Veras afirmou que o PT não promoverá punições a filiados que apoiem outros projetos locais, rebatendo críticas e defendendo respeito às posições regionais.

Para Nill Júnior, a ausência do PT no ato era previsível diante da falta de deliberação formal, embora o caminho mais provável seja a aliança com João Campos. Ele concluiu afirmando que a disputa estadual entrou de vez em ritmo eleitoral.

“A guerra pelo governo de Pernambuco começou. O bloco tá na rua. João de um lado, Raquel de outro. Façam suas apostas.”

Atenção: Juiz autoriza pedido de registro, mas Joelson ainda não teve candidatura deferida. Entenda:

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú. Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem […]

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Rejeição da reforma trabalhista é maior derrota de Temer e vitória do povo, diz Humberto

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, nesta terça-feira (20), por 10 a 9, o texto da reforma trabalhista proposta pelo governo. Para o senador, que articulou a derrubada do projeto, trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, nesta terça-feira (20), por 10 a 9, o texto da reforma trabalhista proposta pelo governo. Para o senador, que articulou a derrubada do projeto, trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no Congresso Nacional desde que aplicaram o golpe contra a presidenta Dilma, em maio do ano passado.

“Hoje, mostramos a esse governo corrupto, nefasto e ilegítimo que a oposição e o povo têm força e conseguem impedir que o país retroceda décadas em direitos trabalhistas. Agora, vamos trabalhar para derrotar esse projeto, que atinge todos os trabalhadores brasileiros, no plenário do Senado e enterrá-lo de vez, juntamente com esse governo moribundo”, afirmou.

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a comissão aprovou, em votação simbólica, o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS). Agora, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado no próximo dia 28, juntamente com o relatório derrotado dos governistas.

“A derrota de hoje de Temer demonstra o grau de fragilidade do governo no Legislativo, único local onde ainda tinha apoio. Foi uma pá de cal. Ele perdeu apoio, inclusive, de integrantes da sua base que o defendiam publicamente”, disse.

Para Humberto, a rejeição do texto da reforma só foi possível graças às manifestações populares nas ruas de todo o país, que conseguiram mostrar todos os pontos negativos da proposta. “A luta pelas eleições diretas se fortalece para que, finalmente, possamos reescrever a história deste país, passando por esses tempos sombrios, com a devida legitimidade no poder”, comentou.

Durante a sessão, Humberto declarou que só há um grupo beneficiado com a reforma trabalhista, os empresários, enquanto todos os trabalhadores são as vítimas. “O projeto abre um extenso cardápio de maldades do empresariado sobre o empregado. As desvantagens dos trabalhadores são gritantes. Os argumentos usados pelos governistas – os poucos que ousaram defender o texto – causam espécie. Não há absolutamente nada que os sustente”, ressaltou.

Arcoverde: depois de críticas de usuários, Prefeitura promete melhor transporte público

Depois da primeira Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros, a Prefeitura de Arcoverde (através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans) está organizando a segunda Audiência, que vai acontecer às 10h, do dia 18 de dezembro, na Câmara dos Vereadores. O primeiro passo foi ouvir […]

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Depois da primeira Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros, a Prefeitura de Arcoverde (através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans) está organizando a segunda Audiência, que vai acontecer às 10h, do dia 18 de dezembro, na Câmara dos Vereadores.

O primeiro passo foi ouvir as demandas das pessoas que dependem dos ônibus da cidade. Na primeira audiência, os usuários reclamaram que os motoristas queimam as paradas; não sobem até a Cohab I; os ônibus não funcionam até às 22h, aos sábados; os veículos estão velhos; quebram na viagem (as vezes até por falta de óleo diesel); sem ar condicionado; muito sujos e sem acessibilidade; e, pior ainda, os motoristas são grossos e mal educados com os passageiros.

Agora, nesta segunda audiência pública, a Prefeitura – baseada nas reclamações e demandas da população – vai apresentar uma proposta de projeto para ser avaliado. Depois das devidas apreciações, o documento que vai surgir será à base da licitação para um novo serviço público de transporte coletivo urbano e suburbano do município.

Todos os moradores da cidade já estão convidados, sobretudo os que mais necessitam do transporte público. Também serão convocadas as autoridades locais e toda sociedade civil organizada.

Vates e Violas leva novo show ao Sertão pernambucano

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09 Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana. […]

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09

Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana.

A banda natural da Prata-PB toca no Alto do Cruzeiro neste sábado, 01/09, levando ao público um show gratuito repleto de novas canções e sucessos que marcam os 29 anos de trajetória artística da banda.

Intitulada “Diboa”, a turnê apresenta uma coletânea de sucessos do Vates e Violas, relembrando a trajetória musical iniciada em 1989 com o primeiro disco, “Cantos e Cantigas”. Em clima de recordação, o show também traz canções do último álbum do grupo, “Intensidade” (2015), além de novidades. Novas músicas que estarão no próximo álbum, que sai ano que vem – como, por exemplo, a música que dá nome à turnê – serão apresentadas em primeira mão.

“Diboa” iniciou circulação pelo Estado através de incentivo do Funcultura, com apoio da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco. O show de estreia da turnê aconteceu no dia 24/08, na noite de abertura do 9º Festival de Inverno da Várzea (FIV), no Recife. Agora, o grupo leva sua sonoridade que mistura ritmos sertanejos a modernidades ao interior, tocando no Lula Calixto no dia 01/09 e no Festival Cantilenas da Ingazeira, em Ingazeira-PE, no dia 06/09.

“Nossa música representa um povo, uma crença, uma terra. Para nós é uma honra levar essa show para o Sertão, lugar onde o grupo nasceu e se firmou. Esperamos um grande momento de celebração com todo o público da região”, comenta entusiasmado Miguel Marcondes, nome à frente do Vates. Segundo ele, esse novo momento da banda celebra a carreira e o novo momento do grupo, que segue antenado com suas raízes sertanejas mas entoa discursos que dialogam com o mundo e com a contemporaneidade.

“Nossa música é a nossa verdade. Prezamos por qualidade das sonoridades, letras bem trabalhadas e temas atuais. Estamos sempre reciclando ideias e pensamentos para seguir adiante com mais vida e poesia”, conta o compositor. A turnê “Diboa” tem continuidade em novembro, com show no Tipoia Festival, em Tracunhaém, e será finalizada com show na Região Metropolitana do Recife, em data e local ainda a ser divulgado.

SOBRE VATES E VIOLAS – Grupo criado pelos irmãos Miguel Marcondes e Luís Homero, Vates e Violas surgiu em 1989 com seu primeiro disco. Traz a influência musical do Sertão, reunindo ritmos regionais como forró, coco, embolada e cavalo marinho, além de experimentos musicais modernos. Obteve notoriedade entre as décadas de 1990 e 2000 com sucessos na cena independente do Nordeste, incluindo a música “Instante Feliz”, escolhida pelo ex-produtor dos Beatles, David Barney, para integrar a coletânea “What’s Happening in Pernambuco?” (2008).

Hoje tendo à frente o músico e compositor Miguel Marcondes, o grupo tem no currículo oito discos e um DVD gravados, produzindo um trabalho que une composição autoral e performance. Nomes importantes da música regional, como Flávio José, Irah Caldeira, Petrúcio Amorim, Amelinha e Santana, O Cantador, já gravaram canções feitas pelo Vates. A banda traz na formação atual Miguel nos Vocais, Guitarra, Violão e Viola de 10 cordas; Afonso Marques no Baixo; André Pernambuco nas Percussões; Mestre Nido no Acordeon e Ivo Lage na Bateria.