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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diplomou o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato na Alepe com 50.188 votos.

Na ocasião, também foram diplomados os demais candidatos eleitos em outubro deste ano e ainda o governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no Classic Hall, em Olinda, região metropolitana do Recife, contando com a presença de autoridades, políticos e representantes da sociedade civil.

Para o deputado Diogo Moraes, a diplomação foi marcada por muita emoção, já que o parlamentar conquistou, em 2018, mais votos nas urnas, quando comparado a 2014.

“Nestas eleições nós pudemos ver o reconhecimento ao nosso trabalho, ao nosso esforço e dedicação ao Polo de Confecções do Agreste e também ao Sertão pernambucano e ao Recife. Quero agradecer a todos os eleitores que permitiram que eu estivesse aqui hoje. Agradeço ainda a todos os prefeitos, vereadores, lideranças políticas e equipe que nos ajudaram a chegar até aqui”, destacou Moraes.

Segundo o socialista, para este terceiro mandato, a expectativa é trabalhar ainda mais junto ao seu grupo e intensificar as ações em prol dos pernambucanos. Diogo citou, por exemplo, a parceria forte que possui com vereadores do Recife, como Natália de Menudo, Aerto Luna e Alcides Teixeira Neto. Lembrou ainda dos aliados de Jataúba, Fábio Mamão, de São Bento do Una, o vereador e presidente da Câmara, André Valença, de São Joaquim do Monte, o ex-prefeito Zé Birro e de Alagoinha, o vice-prefeito Ciba e o vereador Flávio.

“Temos ainda, no Sertão, o amigo prefeito Ângelo Ferreira, em Sertânia. Em Ingazeira, o amigo Lino Morais. No Agreste, em Brejo da Madre de Deus, nosso vereador Bolão e todo o nosso grupo de oposição. Em Taquaritinga do Norte, o amigo e prefeito Ivanildo Lero, bem como nossos vereadores. Sem falar Santa Cruz do Capibaribe, com nosso grupo de oposição com 11 vereadores que estarão ao nosso lado. Todos demandando e buscando soluções para melhorar a qualidade de vida das regiões onde atuamos”,reforçou Diogo Moraes.

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito  

Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do Brasil, com nove equipes atuando diariamente, Pernambuco servirá de inspiração para a implantação da estratégia no Mato Grosso do Sul (MS), na região Centro-Oeste.

Na noite do último domingo (25/11), o secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Coimbra, e a secretária adjunta, Gyselle Tannous, acompanhados pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e pelo coordenador da OLS em Pernambuco, Fábio Bagetti, puderam observar o trabalho de fiscalização em três pontos da OLS, instalados na zona Sul do Recife. A visita permitiu conhecerem as ações para o enfrentamento aos acidentes de trânsito associados aos crimes de embriaguez no volante e as estratégicas aplicadas em Pernambuco para a redução das autuações por alcoolemia. Na manhã desta segunda (26/11), o secretário sul-mato-grossense vai ter reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para conhecer os dados da Operação Lei Seca em Pernambuco.

“Viemos ver a experiência pernambucana e a intenção é replicar a operação, neste formato, no Mato Grosso do Sul. Também fomos ao Rio de Janeiro e isso permite uma troca rica de informações entre os projetos, tanto na área da prevenção, quanto no enfrentamento aos acidentes de transporte por meio das fiscalizações e testes de alcoolemia”, comentou Carlos Alberto Coimbra. Em Pernambuco, a OLS está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde desde 2011 e tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de saúde para a redução de acidentes de trânsito por alcoolemia.

“Ano a ano estamos aumentando o número de condutores abordados na Operação e há uma diminuição das notificações pelo uso da bebida alcoólica, ou seja, o percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados está sempre em queda. Isso evidencia uma mudança de cultura nos motoristas e motociclistas sobre o hábito de beber e dirigir. A Operação Lei Seca se consolidou como responsável por uma mudança de comportamento. Neste ano, do total de abordagens ainda não chegamos a 1% dos que foram autuados por dirigir após a ingestão de bebida”, ressalta o secretário de Pernambuco, Iran Costa.

“A vigilância nas unidades sentinelas também é primordial para prevenir os acidentes na medida em que se conhece o perfil das vítimas e os locais georreferenciados dos acidentes, dando subsídios ao planejamento de ações intersetoriais e contribuindo com a adequação e qualificação da rede de atenção integral a estas vítimas”, complementa.

As fiscalizações diárias, que contam também com ações educativas protagonizadas por pessoas com deficiência causada pela combinação de álcool e volante, já surtiram efeito considerável, diminuindo em 34,5% os registros de crimes de trânsito entre 2015 e 2017. O número de multas por alcoolemia também tiveram impacto positivo, diminuindo em 9% nos três anos comparados.

COMBATE ÀS ARBOVIROSES – Com a visita do secretário do Mato Grosso do Sul a Pernambuco, os dois Estados formalizam, nesta segunda-feira (26/11), parceria para o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. O Estado do centro-oeste vai ceder à Pernambuco aplicativo de celular, que possibilita o mapeamento em tempo real dos locais com focos do mosquito e de informações sobre casos das doenças. A ferramenta já é utilizada pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul desde 2016.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e na oportunidade julgou a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2015, tendo como interessado o prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa.

No Julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do atual gestor, relativas ao exercício financeiro de 2015. As informações são do Afogados Online.

A Compesa informou que a partir da próxima segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito.

“Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em São José do Egito, e o município de Tuparetama terão o abastecimento temporariamente suspenso durante a segunda-feira, retornando terça-feira (11)”.

A interligação tem o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.