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Crise no STF leva auxiliares de Lula a discutir Conselho da República e mandato para ministros da Corte

Por Michael Andrade

A crise no Supremo e cenário eleitoral levaram interlocutores do presidente a defender uma reação mais incisiva do governo.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a defender a convocação do Conselho da República e outras medidas diante do agravamento da crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem do Grande Ponto, com informações da CNN Brasil.

Entre as propostas discutidas estão uma nova reunião de Lula com o presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e a retirada de André Mendonça das relatorias dos casos Banco Master e INSS.

Interlocutores do presidente também defendem o encerramento do inquérito das fake news e discutem uma eventual mudança constitucional para estabelecer mandatos de 10 ou 15 anos para futuros ministros do Supremo.

De acordo com a reportagem, a ideia seria buscar uma saída para reduzir a tensão institucional que se intensificou nas últimas semanas.

Conselho da República divide auxiliares

A possibilidade de convocação do Conselho da República também está em discussão, mas não haveria consenso dentro do governo.

Parte dos interlocutores considera que o colegiado poderia ser utilizado diante da dimensão da crise, enquanto outros avaliam que a convocação poderia ampliar a exposição institucional do episódio.

O Conselho da República é um órgão de consulta do presidente em situações relacionadas à estabilidade das instituições democráticas.

Cenário eleitoral entra na avaliação

Segundo a publicação, o desempenho recente de Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas presidenciais também aumentou a preocupação no entorno de Lula.

A reportagem cita pesquisa Nexus divulgada nessa terça-feira (8), na qual Flávio aparece numericamente à frente de Lula em uma simulação de segundo turno.

Auxiliares do presidente avaliam que os desdobramentos da crise no STF podem ter impacto na reta final da campanha eleitoral.

PF também entra no debate

Outro ponto citado é a decisão envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Segundo a reportagem, a Advocacia-Geral da União deverá recorrer da decisão de André Mendonça que determinou seu afastamento. O argumento do governo é de que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da PF são atribuições do presidente da República.

Até o momento, as medidas mencionadas são discussões e propostas atribuídas a interlocutores e auxiliares de Lula. Não há indicação, no material, de que o presidente tenha decidido convocar o Conselho da República ou encaminhar uma proposta de mandato para ministros do STF.

Fonte: CNN Brasil
Foto: Reuters

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Outras Notícias

Câmara autoriza início da construção da Barragem de São Bento do Una

O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início da construção da Barragem Governador Eduardo Campos, em São Bento do Una, que, quando finalizada, terá capacidade para armazenar 18 milhões de metros cúbicos de água e atender diretamente 82 mil pessoas. Além de abastecer o município onde será implantada, o equipamento beneficiará também […]

thumbnail_img_20160916_170514O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início da construção da Barragem Governador Eduardo Campos, em São Bento do Una, que, quando finalizada, terá capacidade para armazenar 18 milhões de metros cúbicos de água e atender diretamente 82 mil pessoas.

Além de abastecer o município onde será implantada, o equipamento beneficiará também a população de Capoeiras, no Agreste Meridional. Com um investimento de R$ 54,5 milhões, o prazo para a conclusão desta obra é de 18 meses.

Para Paulo Câmara, a construção da barragem reflete a preocupação do Governo em reforçar o abastecimento dessa região tão prejudicada com estiagem. “Nós estamos iniciando uma obra que vai resolver definitivamente a questão da distribuição de água em São Bento do Una e em Capoeiras”, destacou.

Com a implantação da barragem, o sistema vai contribuir para a regularização do abastecimento da região, que hoje depende do fornecimento por meio da Adutora de Pau Ferro, em Quipapá. O excedente de oferta de água poderá ser utilizado para as atividades produtivas realizadas nas áreas atendidas. Além da barragem, será construída uma adutora, com 18 km de extensão, que vai garantir uma maior segurança hídrica no abastecimento local.

Ao destacar os benefícios que a barragem vai proporcionar à população, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, garantiu o início imediato das obras.“Os recursos já estão garantidos e, em breve, vamos voltar aqui para inaugurar esse empreendimento, que, sem dúvidas, vai trazer qualidade de vida e desenvolvimento social e econômico para toda a região”, frisou.

Os recursos para execução da obra serão liberados pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Em seu discurso, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, dedicou à população local a conquista desse projeto. “Eu pude acompanhar, como deputado federal, ao lado de Eduardo Campos, a luta desse povo para a viabilização dessa barragem. Uma obra que vai resolver não só a questão do abastecimento de água como gerar novas oportunidades para a cidade. E isso é motivo de muita comemoração”, afirmou.

Arquimedes no Congresso da Amupe

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado  participa do 3° Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que segue até a próxima quarta-feira (13) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/04) e contou com a participação do governador Paulo Câmara, que autorizou […]

IMG-20160411-WA0003O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado  participa do 3° Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que segue até a próxima quarta-feira (13) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/04) e contou com a participação do governador Paulo Câmara, que autorizou a liberação de R$ 30 milhões para projetos da edição 2016 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e a criação do FEM-Mulher, que irá destinar 5% dos recursos do fundo para ações direcionadas às mulheres pernambucanas.

Durante o evento, Paulo também assinou liberação de ambulâncias e máquinas perfuratrizes para os consórcios municipais das 12 regiões de desenvolvimento do estado, incluindo o Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Este ano o congresso tem como tema principal “Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades” e conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de ministros, autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país.

PSB realiza congressos municipais em Sertânia e Solidão 

Imagem de arquivo, meramente ilustrativa O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove neste sábado (29) dois encontros políticos no Sertão de Pernambuco para definir suas estratégias eleitorais. Os congressos municipais acontecerão em Sertânia e Solidão, com participação de lideranças regionais do partido. Em Sertânia, o evento será coordenado pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira. A […]

Imagem de arquivo, meramente ilustrativa

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove neste sábado (29) dois encontros políticos no Sertão de Pernambuco para definir suas estratégias eleitorais. Os congressos municipais acontecerão em Sertânia e Solidão, com participação de lideranças regionais do partido.

Em Sertânia, o evento será coordenado pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira. A reunião tem como objetivo principal eleger o novo diretório municipal do PSB e estabelecer a linha política para o biênio 2025-2026. Os debates devem abordar tanto o cenário municipal quanto estadual, com foco especial na preparação para as eleições de 2026.

Já em Solidão, o ex-prefeito Djalma Alves, informou ao blog, que o congresso ocorrerá na Câmara de Vereadores a partir das 19h. O evento contará com palestras do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura – que articula uma candidatura à Assembleia Legislativa – e do deputado federal Pedro Campos.

Os encontros marcam o início da reorganização partidária do PSB na região do Sertão do Moxotó e Pajeú. As decisões tomadas nestes congressos devem influenciar tanto as estratégias locais quanto a composição de chapas para as próximas eleições estaduais.

Celso de Mello compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem ‘abjeta ditadura’

Magistrado diz que é preciso resistir à ‘destruição da ordem democrática’ Por Mônica Bergamo O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão […]

Magistrado diz que é preciso resistir à ‘destruição da ordem democrática’

Por Mônica Bergamo

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!”.

O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler.

“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, diz ele. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder”, diz Celso de Mello.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.

Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país.

O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era “A politização no STF e a aplicação pontual da 142”. As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes.

Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida.

O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal.

Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades _entre elas, os próprios ministros do STF.

Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF.

Leia, abaixo, a cópia da mensagem:

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO, no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”

Kaio Maniçoba reforça pleito por base aérea da PM em Serra

O deputado Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que uma base de grupamento de apoio aéreo da Polícia Militar (PM) fosse instalada em Serra Talhada com intuito de combater os atos criminosos que vêm assolando várias cidades do sertão. “Infelizmente, casos como explosões a agência bancárias e a carros-fortes, e assaltos […]

thumbnail_img-20161101-wa0019O deputado Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que uma base de grupamento de apoio aéreo da Polícia Militar (PM) fosse instalada em Serra Talhada com intuito de combater os atos criminosos que vêm assolando várias cidades do sertão.

“Infelizmente, casos como explosões a agência bancárias e a carros-fortes, e assaltos a caminhões tornaram-se uma constante”, afirmou o parlamentar.

Com esse apoio aéreo, sobrevoos para mapear possíveis rotas de fuga dos bandidos e planejar futuras ações de apoio a equipes da PM, que estão em terra, poderão ser realizados. Maniçoba também pediu que o efetivo de policiais fosse ampliando para proporcionar mais segurança à população.