Crise no PSB de Tabira não afetou Projeto do PRB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

O Presidente da Câmara de Vereadores(a) de Afogados da Ingazeira Augusto Martins comemorou em nota ao blog o balanço do primeiro período legislativo. “Houve a realização de 34 eventos fora e dentro do Plenário no período de Fevereiro  a Junho”.

Ao todo, foram 22  Sessões Ordinárias, uma Sessão Extraordinária, duas Sessões Solenes, três Audiências Públicas  e seis Audiências do Programa Câmara Popular (três na zona urbana e três na zona rural).

Também foram 77 requerimentos aprovados, seis Projetos de Lei do Legislativo aprovados e um retirado de pauta. Nove Projetos de Lei do Poder Executivo foram aprovados, um devolvido e um em tramitação.

“Foram quinze  novas leis colocadas no  mundo jurídico”, comemora. Martins, informa ainda que estão em andamento dois importantes trabalhos do Poder Legislativo:  um é o  Convênio com a FAFOPAI-AEDAI   de  pesquisa e digitalização do acervo histórico da Câmara Municipal.

O outro, a  publicação de um Livreto com todos os nomes de Ruas, Avenidas, Praças, Jardins, e prédios públicos com suas respectivas denominações aprovadas através de Projeto  de Lei do Legislativo no período de l986  a 2014.

Situado na avenida 7 de Setembro, o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina será o primeiro do interior de Pernambuco a dispor de uma estrutura completa e modernizada, onde estarão incluídos sala especial para reconhecimento de corpos pelas famílias, clínica de exames de corpo de delito, área de custódia, setor de necropsia, brinquedoteca, alojamentos, além de novas geladeiras. A obra deve ser entregue em dezembro.

Após 26 anos de funcionamento, é a primeira vez que o prédio do IML passa por uma grande reforma e ampliação, cujos valores chegam a R$ 2,8 milhões de investimentos em estrutura e equipamentos. Segundo o supervisor do instituto, Álvaro de Miranda, existe ainda a expectativa para a chegada de seis novos médicos legistas para a cidade. “Em todo Pernambuco devem ser formados 40 [legistas], e nós receberemos inicialmente esses seis, mas ainda há a previsão que cheguem mais técnicos, peritos e auxiliares de médicos legistas”, indica ele.

As novas estruturas do prédio de 800m² vão ajudar no atendimento a 40 municípios, como Cabrobó, Ouricuri e Araripina. Para isso, o Governo do Estado também vai entregar mais um carro de recolhimento de corpos.  “Será nosso terceiro rabecão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, asseguraram que o receberemos até o fim do ano”, diz Álvaro.

O Chefe do Executivo estadual esteve em Petrolina para assinar a ordem de serviço do IML em julho deste ano, desde então as obras saíram do papel e já se encontram em nível avançado. Segundo Câmara, o principal objetivo do empreendimento é humanizar o atendimento à população.

“No modelo antigo do IML, chegava à recepção, por exemplo, o autor de estupro e a vítima. Eles no mesmo ambiente, perto um do outro. Com o novo modelo, queremos acabar com esse constrangimento para a vítima. Teremos rampas e banheiros para cadeirantes, brinquedoteca para cuidar das crianças, alojamentos específicos para os servidores, que até então não tinha, e uma nova sala de reconhecimento de corpos”. E continua. “Antes, a família ia direto à sala para reconhecer seu ente querido, uma situação realmente constrangedora. Agora teremos um local específico, vidrado, com privacidade para a família olhar o corpo no setor de necropsia, sem estar diretamente dentro da sala”, afirma o médico legista.

Com a reinauguração do prédio, o supervisor do IML acredita que serão firmadas parcerias com o Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Petrolina.

“Está existindo um diálogo com o pessoal das cadeiras de Farmácia, Morfologia, Necropsia e Anatomia, e o objetivo é formalizar uma parceria de cooperação para criarmos um centro de atendimento à intoxicação, cujo serviço seja franquiado à população”. “É um processo que envolve o Governo Federal, mas creio que logo teremos tudo definido”, explica Álvaro de Miranda.

Ainda de acordo com o Instituto de Medicina Legal de Petrolina, no último mês de setembro foram registrados 70 corpos nos 40 municípios de seu alcance. Com a entrega do prédio repaginado, em dezembro, haverá mais agilidade no atendimento a essas regiões.

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 16% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários.

Levando em consideração a margem de erro, de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a candidata está tecnicamente empatada com o ex-ministro Gilson Machado (PL) que apresentou 13% da intenção de voto. Tecnicamente, ele e Teresa também estariam empatados com o deputado federal André de Paula (PSD). Onze por cento dos eleitores disseram que votariam em André.

Em quarto lugar na disputa pelo Senado aparece o nome do ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB). Ele tem 5% da intenção de voto. Empatados com 1% dos votos estão os candidatos Eugênia Lima (PSOL), Esteves Jacinto (PRTB), Roberta Rita (PCO) e Carlos Andrade Lima (União Brasil). A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

Ainda segundo a pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, 30% dos entrevistados responderam que não vão votar em nenhum candidato ao Senado, votarão nulo ou em branco. Outros 22% disseram não saber ou não responderam.  O nome do candidato Teio Ramos constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum dos eleitores.